Alternativas

Isolda Dantas discute políticas públicas com agricultores

Projeto de sementes crioulas foi um dos temas abordado pela parlamentar durante encontro com agricultores familiares

A deputada Estadual Isolda Dantas (PT/RN) se reuniu com duzentos agricultores familiares no sábado, 17, para discutir sobre políticas públicas no Rio Grande do Norte voltadas para o campo. Na reunião foram destacados projetos de autoria da parlamentar como o Pecafes e o projeto de Semente Crioulas.

Para a deputada estadual Isolda Dantas, a reunião foi uma maneira de fortalecer ainda mais as discussões em torno da agricultura familiar e agroecologia. “A agricultura familiar deve ser vista como um instrumento fundamental para o fortalecimento da soberania alimentar e da agroecologia”, disse.

Realizado de maneira virtual, o encontro reuniu lideranças de todo Rio Grande do Norte com a deputada e contou com a participação de Luciano Silveira, agrônomo membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), e de Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN).

Durante o evento, o titular da Sedraf, Alexandre Lima, ressaltou o caráter inovador das leis do Pecafes e da Sementes Crioulas, em especial a primeira – que estabelece um percentual mínimo de compra de alimentos provenientes da agricultura familiar para o Estado.

Segundo Lima, o Rio Grande do Norte é o único Estado no Brasil que tem a meta de reservar 50% das compras alimentícias provenientes da agricultura familiar em 2022 e que obriga as empresas que prestam serviço de alimentação para o Estado a também comprar dos pequenos agricultores. “Em nenhum lugar do Brasil acontece isso, o que nos torna um Estado pioneiro. A gente está tornando a cadeia alimentar mais dinâmica e diversa, levando renda e gerando renda para os pequenos agricultores”, declarou Lima.

Lima destacou ainda que o Estado trabalha para ampliar a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar para a rede estadual de saúde, como uma maneira de diminuir os impactos provenientes da pandemia do coronavírus. Devido à necessidade de distanciamento social, essa parcela da população foi prejudicada pela paralisação das feiras livres em alguns municípios.

Para o agrônomo Luciano Oliveira, membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e com experiência na elaboração de políticas públicas para o campo, as políticas públicas contribuem para dar mais autonomia à agricultura familiar e evitar a privatização de terras.

Em relação ao projeto de Sementes Crioulas, que implementa a preservação e distribuição de sementes originais do campo, deixadas de lado pelo agronegócio. “É uma política que dá autonomia aos gêneros alimentícios da própria terra, aos agricultores que cultivam essas sementes”, afirmou.

O encontro aconteceu no momento em que a alimentação volta a se tornar um problema nacional, devido ao avanço da fome no país. Na avaliação de Luciano Oliveira, valorizar a agricultura familiar contribui para o combate à fome. “O agricultor familiar se importa com o mercado interno, e o agronegócio pensa apenas em commodities para a exportação desses alimentos”, concluiu.

Blog Bruno Barreto

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