Inspeção do TCE constata que 73% das salas de aula de escolas municipais do RN estão inadequadas

Uma inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte durante a Operação Educação constatou que 73% das salas de aula visitadas estão inadequadas. Os problemas encontrados incluem falta de ventiladores e ventilação natural, paredes mofadas e mobiliário quebrado. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta em 46% das escolas visitadas.

Das cozinhas escolares visitadas, 30% apresentaram falhas no armazenamento da alimentação, e em 83% das escolas visitadas não havia alvará da vigilância sanitária. A segurança das escolas também deixou a desejar, com nenhuma das escolas visitadas possuindo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Dos equipamentos de combate a incêndio encontrados, 66% estavam fora do prazo de validade e 60% das escolas não dispunham de extintores de incêndio. Em 76% das escolas não havia câmeras de segurança, e em 43% não havia ronda escolar ou serviço de vigilância privada.

Os técnicos do TCE ainda identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Bibliotecas estão ausentes em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.

A Operação Educação envolveu técnicos visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da operação, sendo 14 auditores no Rio Grande do Norte. As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também receberão cópias do relatório. O TCE continuará acompanhando os planos de readequação. “Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales.