Aproveitando o título do livro de Luccas Covo, “Insista, Persista, Não Desista!: um passo para o sucesso”, vamos acrescentar aqui uma outra frase também bastante conhecida que fala, “só vence na vida quem não desiste”. A caminhada e luta pelas metas que pretendemos alcançar em nossas vidas é longa, por isso é preciso reforçar a necessidade do primeiro passo de forma determinada e confiança em seu potencial. As intempéries que surgirão pelo caminho certamente não serão poucas, por isso é preciso ter em mente a ideia de insistir, persistir e não desistir.
Se na vida só vence quem não desiste, se torna imprescindível a postura de acreditar em você, nos seus sonhos e, isso feito, defina bem os seus objetivos. Foque suas ideias e forças apenas naquilo que lhe interessa e pode lhes trazer benefícios pessoais e profissionais. Afinal, acredite, o sucesso é alcançado por aqueles que perseveram e não abandonam seus objetivos, mesmo diante de dificuldades. Resumindo e reforçando – Insista, persista e não desista. Só vence na vida quem não desiste. A falta de perseverança pode levar ao fracasso.
INIMIGOS DO REGIME
Fiz a leitura de dois textos excelentes sobre o atual momento que vivemos no Brasil com o ativismo político do Supremo Tribunal Federal (STF) que hoje estaria agindo como suporte do governo federal, esse sem maioria no Congresso Nacional e encontrando dificuldades para implementar seus projetos. Situação, já que vivemos em um país dito democrático, que deveria ser vista como normal entre os poderes Executivo e Legislativo. E nesse confronto nem a Constituição Federal vem sendo respeitada. O tal do, devido processo legal, só para exemplificar, é um dos que tem sofrido atropelamentos, como bem é citado em um dos textos ao narrar a colocação de tornozeleira eletrônica em uma pessoa que não tem nenhum processo transitado em julgado.
Na opinião de Carlos Santos, em seu blog, nesse momento de turbulência, qualquer um será alcançado pela “democracia” do STF, aproveitando para lembrar Millôr Fernandes. Disse ele: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”. A frase define bem o momento, principalmente pelo discurso que sempre norteou aqueles que hoje estão no poder. Já o jornalista J.R. Guzzo, Revista Oeste, disse que o STF se transformou em polícia política para a caça dos inimigos do regime, fruto da parceria entre o governo Lula e a mais alta corte de Justiça do país. Além da ditadura judicial, acrescentou, o Brasil caminha para se tornar a nação mais corrupção do planeta. Os dois textos dizem muito mais, eis apenas um pequeno toque do que foi escrito.
CARRO NOVO. DESCONTO PARA IDOSOS
Não procede a informação de que o Projeto de Lei nº 2937/2022 já teria sido aprovado. A proposta, quando colocada em prática, irá favorecer idosos com 60 ou mais com o direito a descontos de até 30% na compra de veículos novos. O PL estabelece o benefício para a compra de automóveis de até R$ 70 mil. O projeto ainda aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Essa etapa é necessária para que continue tramitando nas comissões e, futuramente, possa ser votado em plenário. Se você tem contato com o deputado que votou, cobre uma ação favorável ao projeto para que seja o mais breve possível levado a plenário para votação.
É importante saber da tramitação do projeto já que algumas providências precisam ser tomadas pelos interessados. Um exemplo é a necessidade de comprovar a condição de saúde por meio de laudo médico. E não pode ser qualquer laudo. A exigência será laudo emitido por um serviço do SUS ou por clínica credenciada pelo Detran. Como o Brasil é o país dos impostos, vejam quais deles podem ser isentos nessa compra: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vale apenas para compras à vista feitas por pessoas com deficiência que sejam condutoras; e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Reforçando, procure seu deputado federal e fale do PL.
RN NADA SEGURO
O mamute social se irrita com os nossos comentários aqui no portal, mas, infelizmente, os exemplos da insegurança pública no Rio Grande do Norte não murmuram e muito menos falam, eles gritam. Na coluna anterior falamos da insegurança que se vive no estado e para confirmar nossa observação tivemos aquele episódio que terminou com a morte do bandido. O que é fato não pode ser contestado, precisa sim é encarar a realidade e cobrar dos gestores ações preventivas mais firmes contra o crime.
Vejam a trajetória de um único evento e um protagonista. O sujeito, sob custódia do estado consegue fugir. Esse mesmo elemento mata um inocente, rouba sua moto e em outro evento por ele protagonizado invade uma casa. Munido de um arsenal de armas e munição de fazer inveja a grupo terrorista passa 22 horas trocando tiros com a polícia. Você não fez a leitura errada não, demorou quase um dia inteiro com intensa troca de tiros. Olha que não citei que, na mesma semana, foram registrados alguns homicídios em diferentes cidades do RN. A citação aqui é de crimes praticados por uma única pessoa, ou seja, o retrato vivo de um RN Mais Inseguro, contrapondo aqui a campanha oficial que fala no “RN Mais Seguro, só que não”.
CARTEIRA DE IDENTIDADE NA CMM
Já providenciou a sua Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou providenciou aquela que precisa ser renovada? Se ainda não adotou essas providências, deixo uma dica, procure a Câmara Municipal de Mossoró (CMM). Isso mesmo, a Casa do Povo retomou essa emissão e, por sua localização no centro da cidade, fica bem mais fácil providenciar esse documento essencial. Os agendamentos podem ser feitos por meio do site documentocidadao.mossoro.rn.leg.br. Para garantir a vaga é necessário acessar a plataforma, preencher os dados pessoais e escolher o dia e horário para atendimento. O serviço é realizado no Setor de Atendimento ao Cidadão, com acesso pela Rua Santos Dumont, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, exclusivamente mediante agendamento.
Semanalmente, são abertas 50 vagas para emissão da nova carteira, sendo 30% reservadas para pessoas com deficiência, que terão prioridade no atendimento. A Nova Carteira de Identidade Nacional integra documentos como CPF e CNH em um só, oferecendo mais praticidade e segurança. O novo modelo segue normas internacionais e inclui o código MRZ (utilizado em passaportes), o que facilitará a identificação em países do Mercosul. Documentação necessária: Certidão de nascimento ou casamento (ORIGINAL); Comprovante de residência (ORIGINAL); CPF e; Boletim de ocorrência (em caso de 2ª via). Opcional: Título de Eleitor; Reservista; Cartão SUS, NIS/PIS/PASEP; Carteira de Trabalho; Carteira de Identificação Profissional; Classificação Sanguínea e; CNH.
VAZAMENTO DE DADOS
De acordo com informações liberadas pela Agência Brasil, mais de 11 milhões de chaves Pix tiveram dados cadastrais vazados. O comunicado oficial é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O incidente ocorreu no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), que conecta juízes e o Banco Central (BC). Tanto o CNJ como o BC informaram que foram acessados de forma indevida dados de 11.003.398 chaves Pix. O problema ocorreu entre o domingo (20) e a segunda-feira (21) e, ainda de acordo com os informes, tudo foi prontamente corrigido.
O CNJ e o BC reiteraram que não foram expostos dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. De acordo com os dois órgãos, as informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras. O Sisbajud é uma ferramenta eletrônica que permite aos juízes pedir informações financeiras e bloquear ativos de devedores. O CNJ informou que oferecerá uma ferramenta exclusiva para o cidadão consultar se foi afetado pela exposição de dados. A divulgação desse canal ocorrerá no site do CNJ: www.cnj.jus.br. O CNJ ressaltou que não contatará as vítimas por mensagens, SMS, e-mail ou chamadas telefônicas.
MENSAGEM
“Sou egoísta, impaciente e um pouco insegura. Cometo erros, sou um pouco fora do controle e às vezes difícil de lidar, mas se você não sabe lidar com o meu pior, então com certeza, você não merece o meu melhor!”
Desconhecido
Nota O Pensador: A autoria do texto tem vindo a ser erroneamente atribuída a Marilyn Monroe.
ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS
Em Natal a modernidade chega em forma adoção. E o foco aqui não é uma criança abandonada ou um bichinho de estimação, estamos falando das paradas de ônibus. Isso mesmo, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, as paradas de ônibus terão regulamentação específicas para quem desejar adotá-las. A Prefeitura da capital potiguar sancionou a lei que autoriza empresas a adotarem paradas de ônibus na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e cria o Programa de Naming Rights, aprovado pela Câmara Municipal. A novidade foi destaque aqui, no portaldorn.com.
A informação segue dizendo que, pelo programa, companhias interessadas poderão dar nome às estruturas e exibir suas marcas em troca da manutenção e modernização dos equipamentos. A seleção das empresas será feita por meio de licitação pública. Além da publicidade, as empresas terão de oferecer contrapartidas, que podem ser financeiras ou por meio de serviços. Os detalhes serão definidos em edital, assim como os critérios para o uso de identidade visual, que deverá seguir regras da prefeitura para não interferir na paisagem urbana. Segundo a prefeitura, a regulamentação completa do programa será divulgada em até 60 dias. Aviso aos interessados, fiquem atentos as novas informações sobre programa.
SEGUNDA DIVISÃO DO RN
E aos poucos os detalhes do próximo Campeonato Potiguar da Segunda Divisão, vão sendo definidos. Logo na primeira semana do mês de agostos pontos importantes da competição serão definidos. Embora o torneio só tenha seu início programado para o dia 05 de outubro é importante encaminhar as definições, digamos assim, das regras do jogo. Com essas informações em mãos ficará menos complicado para os clubes confirmados se planejarem, iniciar o processo de contratações e os treinamentos.
Já estão definidos pontos, por exemplo, como o número de equipes que irão disputar o campeonato, total de sete (07). Com esse detalhe importante em mãos ficará mais fácil para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) encaminhar providências, como o regulamento e a tabela. Nesse sentido, como já foi dito lá no começo do texto, já tem reunião programada. Será dia 05 de agosto. Na ocasião, será definida a fórmula de disputa e debatidos pontos do regulamento específico da competição. Quanto a motivação, entre outros pontos, a FNF acredita que o aumento de vagas para o acesso a primeira divisão, antes apenas uma e a partir de 2025 serão duas, seja o ponto fundamental. Aguardemos os novos detalhes do torneio estadual.
PREVENÇÃO, MOTOCICLISMO E CÂNCER
Observando o calendário encontrei três momentos importantes em um só dia. Em 27 de julho vivemos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; Dia do Motociclista e; Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. Três temas extremamente importantes que mistura cuidados com a saúde, a própria vida e divertimento. No último caso destacamos prazeroso movimento dos motociclistas que mistura aventura, trabalho sem fugir do aspecto das outras datas, cuidado com a saúde e a própria vida. Muitos são os casos registrados de acidentes envolvendo motos por imprudência do seu condutor. Cuidado, muito cuidado senhores amantes e praticantes do motociclismo.
Destaquemos agora o dia 27 de julho conhecido no Brasil como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Esta data foi estabelecida em 1972, quando foram publicadas as portarias que regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e tornavam obrigatórios os serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho em empresas com mais de um funcionário. Por fim, e não menos importante, tem o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço: Uma data para conscientizar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço. Dado o recado das datas nos resta dizer: Cuide-se.
DICA LEGAL – SUPERENDIVIDAMENTO
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) sofreu alteração em 2021, considerada pelos analistas como importante e essencial para garantir a dignidade humana e manter o equilíbrio nas relações de consumo. A Lei nº 14.181/2021, apontada como um progresso legislativo, trata especificamente da questão do superendividamento que, somente em 2025, já atingiu 78%. Números apresentados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) que monitora o endividamento e superendividamento das famílias brasileiras. A Lei do Superendividamento, justificam seus propositores, representa um marco na proteção do consumidor e na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.
Fique atento para não precisar da lei. De acordo com levantamentos, o fenômeno do superendividamento é causado por fatores como a precarização do trabalho, custo de vida elevado, crédito com juros altos e até mesmo os efeitos da Covid-19. Assim, criar leis para o superendividamento é uma resposta institucional importante à crise do consumo e à perda da capacidade de pagamento dos consumidores vulneráveis. O período da Covid-19 foi citado por conta das dificuldades de trabalhar e produzir. O vendedor autônomo, por exemplo, parou por completo suas atividades, principalmente aqueles que trabalhavam com eventos.
