Homem deixa prisão do RN seis meses após alvará de soltura ser expedido
Segundo Defensoria Pública, direção de unidade prisional não tinha sido avisada da ordem de soltura do preso.
Foto: DTI/SEAP
Um homem que estava detido no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte deixou a cadeia cerca de seis após a emissão do alvará que permitia a sua soltura.
O caso classificado como prisão ilegal foi constado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, durante um mutirão de revisão processual na Cadeia Pública de Nova Cruz.
Segundo o órgão, o alvará não tinha sido entregue à direção da unidade.
A prisão ilegal foi constatada durante análise do processo do interno no sistema de justiça. A prisão havia sido feita de forma provisória e, segundo verificado, o alvará de soltura havia sido expedido no dia 30 de março de 2023.
O documento, no entanto, não foi remetido à direção da unidade prisional para cumprimento, segundo a Defensoria.
“Relatamos a situação ao diretor da unidade e ele contatou a 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz que realizou, no dia seguinte ao mutirão, a remessa do alvará, tendo o diretor dado imediato cumprimento”, afirmou o defensor público Diego Melo Fonseca, coordenador do Núcleo da DPE em Nova Cruz.
Segundo a Defensoria, em 2023, mais de 1.900 atendimentos pessoais a internos do sistema prisional potiguar já foram realizados.
G1 RN
