Acordo

Governo mantém redução da alíquota do ICMS para diesel e biodiesel em 2021

O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29)

A governadora Fátima Bezerra reafirmou o compromisso com empresários do setor de transporte coletivos, intermunicipais e alternativos do Rio Grande do Norte em manter reduzida a alíquota do ICMS sobre o diesel e biodiesel em 2021. O acordo foi assinado em uma solenidade, nesta terça-feira (29), no auditório da governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

Para que a redução possa valer durante todo ano, a chefe do Executivo estadual afirmou que o sistema de transportes não poderá reajustar o valor da passagem em 2021. “Isso significa estabilidade para a população. O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, destacou.

Em junho passado, o Governo do Estado já havia decidido reduzir em 50% a alíquota desses combustíveis, que passou de 18% para 9%. “O governo mostra seu protagonismo, nós estamos dando o exemplo e queremos avançar ainda mais. O preço da tarifa pesa no orçamento e nós não podemos perder o olhar para o social”, acrescentou.

Ainda segundo a governadora, o Estado pretende continuar avançando nas tratativas com o setor empresarial do transporte potiguar e, possivelmente, chegar à redução do valor da passagem.

O secretário de Tributação do RN (SET), Carlos Eduardo Xavier, elogiou a decisão da governadora e disse que “essa é uma ação de muita sensibilidade da governadora. Além de não haver aumento da tarifa, essa iniciativa também ajudará a atenuar os efeitos dessa grave crise sanitária”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN, Júnior Rodoviário, também elogiou o acordo. “A classe trabalhadora só tem a ganhar. Muito me orgulha essa grande contribuição da governadora”.

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