Governo federal reconhece situação de emergência em Natal por conta das chuvas

O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (7) a situação de emergência de Natal por conta das chuvas intensas que atingiram a cidade há cerca de uma semana.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A prefeitura de Natal havia decretado situação de emergência no dia 28 de novembro, autorizando medidas urgentes para conter os danos.

Com a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, Natal se torna apta a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos.

Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

Na quinta-feira, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, se encontraram para tratar das chuvas que atingiram a capital potiguar.

“Vamos atuar em conjunto, a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura, na elaboração do plano de trabalho de resposta”, disse Waldez Góes.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência é feita por meio de um sistema integrado. Além de socorro e assistência às vítimas, também são repassados recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base no plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. A aprovação é publicada como portaria no DOU com o valor a ser liberado.

O Rio Grande do Norte tem, ao todo, 51 municípios em situação de emergência, sendo 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas.

G1 RN