Pandemia

Governo Federal reconhece estado de calamidade no RN

Publicação foi feita nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União.

O Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em todo o território do Rio Grande do Norte. A Portaria foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).

O Rio Grande do Norte dependia desta aprovação para ter acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), órgão ligado à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Executivo federal levou em consideração o decreto estadual 29.630 assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O decreto publicado na quarta-feira (22) em Diário Oficial do Estado (DOE) foi motivado “em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.

Considerou também a necessidade de respostas rápidas para evitar a proliferação da doença no estado por meio de ações de mitigação e do registro de óbitos pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Segundo o governo, a crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, o que acentuaria o estado de calamidade financeira no Estado.

G1 RN

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