O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria que declara situação de escassez hídrica no Canal do Pataxó e no trecho perenizado do Rio Pataxó, entre Itajá e Ipanguaçu, no Vale do Açu. A medida estabelece restrições ao uso da água e passa a valer imediatamente.
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), as regras foram definidas após reuniões com usuários da região, como forma de garantir o abastecimento diante da seca que atinge 83% do estado.
As principais restrições são:
- Irrigação: usuários da margem direita do rio poderão usar bombas às segundas, quartas e sextas-feiras; na margem esquerda, às terças, quintas e sábados. Aos domingos, a irrigação estará proibida em ambas as margens.
- Funcionamento dos sifões: permitido apenas entre 6h e 17h, por até 11 horas por dia, exclusivamente para
- irrigação, dessedentação animal e consumo doméstico.
- Proibição: não será permitido usar a água para encher açudes, lagoas ou barreiros.
- Fiscalização: quem descumprir as regras pode receber advertência ou ter o direito de uso suspenso.
O Igarn informou que uma nova reunião está marcada para 16 de outubro, quando as restrições serão reavaliadas. Caso a situação não melhore, novas medidas podem ser adotadas.
O órgão também divulgou dados preocupantes sobre os reservatórios do estado. A maior barragem, Armando Ribeiro Gonçalves, está com 53,63% da capacidade. Doze reservatórios estão com menos de 10%, incluindo o Itans, em Caicó, com apenas 0,14%. Na última vistoria, o trecho perenizado do Rio Pataxó estava sem fluxo de água.
