Governo do RN renova decreto de calamidade pública
Novo decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial
O governo do Rio Grande do Norte renovou o estado de calamidade publica em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial.
O decreto destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.
Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.