Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica
Pagamento foi realizado nesta quinta-feira (26)
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou nesta quinta-feira (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referentes a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será implantada a agrovila de Jucurutu.
“Estamos aqui honrando mais uma vez nosso compromisso com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem e com a sociedade do Seridó. As obras sociais envolvidas no Complexo de Oiticica sempre tiveram atenção especial na nossa gestão, tanto que encontramos as obras de Nova Barra de Santana com 43% de execução e estamos com o percentual de 70%” destaca a chefe do executivo estadual.
O montante ontem hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.
“São muitas as iniciativas da Governadora Fátima Bezerra para ver concretizado o sonho de ver a Barragem pronta com cada família devidamente reassentada. Contratamos uma nova empresa para conduzir os trabalhos de implantação da Nova Barra de Santana, elaboramos o novo projeto urbanístico da comunidade e a sanção da lei de permuta que facilita os procedimentos de desapropriação dos imóveis na comunidade”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.