O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para servidores estaduais na próxima sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, santa padroeira do Brasil. A medida foi publicada na edição de sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o decreto do governo do RN, será ponto facultativo na Administração Pública Direta, mas a medida “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
Quanto às entidades e órgãos de Administração Indireta, Autárquica e Fundacional, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos decidir sobre a adesão ao ponto facultativo.
