O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (1º) situação de emergência por seca em 166 cidades do Rio Grande do Norte – a única exceção na lista foi a capital Natal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A declaração de emergência por seca ocorre, segundo o governo, “por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte”.
A publicação do decreto permite que o governo possa contratar obras e serviços para mitigar as consequências provocadas pela estiagem com dispensa de licitação.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por um período igual.
O estado informou que utilizou, ainda, dados do Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas (ANA) para classificar os municípios dentro da situação de emergência.
Diminuição nas chuvas e perda nos reservatórios
O documento aponta que no último semestre do ano de 2025 e nos primeiros três meses de 2026, o Rio Grande do Norte registrou uma diminuição considerável dos índices pluviométricos, “abaixo do previsto para o período”, ocasionando diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.
O decreto cita, em especial:
- Açude Itans (Caicó), com 0,5% da capacidade;
- Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%;
- Boqueirão de Parelhas, com 9,18%;
- Oiticica (Jucurutu), com 22,72%;
- Esguicho (Ouro Branco), com 1,58%.
Para a publicação do decreto, o governo do RN considerou “a grave situação hídrica configurada em diversos municípios”.
Segundo o documento, nove cidades permanecem em colapso ou pré-colapso no abastecimento executado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atingindo diretamente cerca de 128 mil habitantes.
Entre elas, estão: Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias.
g1 RN
