Efeito CPI

Governo cria secretaria para Covid-19, 461 dias após início da pandemia

A medida, na prática, esvazia um comitê planejado por Bolsonaro para unir os três poderes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação, no Ministério da Saúde, de uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à covid-19. A medida vem 461 dias após o governo declarar estado de emergência para conter a pandemia, e ocorre ao mesmo tempo em que uma CPI no Senado analisa possíveis omissões do Executivo na condução do combate à doença, que já tirou a vida de 423.229 brasileiros até hoje.

Em curto comunicado na noite desta segunda-feira, 10/5, o Palácio do Planalto afirmou que será papel da secretaria “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal”, assim como definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a doença.

A medida, na prática, esvazia um comitê planejado por Bolsonaro para unir os três poderes. O grupo, além do chefe de Executivo, é composto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de contar com a anuência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Após algumas reuniões, o comitê deixou de se encontrar há cerca de um mês, após Bolsonaro se pronunciar contra as decisões tomadas pelo grupo.

A proposta de criação vem em um momento onde o governo de Jair Bolsonaro é cobrado pela sua ação errática e mesmo prejudicial no combate ao coronavírus. Nesta semana, a CPI da Pandemia no Senado Federal deve ouvir presidentes de farmacêuticas e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, sobre possíveis interferências e recusas do governo brasileiro na compra e avaliação de vacinas.

Ontem, mais cedo, o governo liberou, por meio de uma MP, crédito de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Saude e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para compra e produção de vacinas contra a doença. (Congresso em Foco)

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