Gesto da Assembleia poderá gerar greve da PM
Projeto que pede abertura de crédito suplementar visando ao pagamento de folhas salariais caminha lentamente no Legislativo, o que pode atrapalhar a realização do desembolso
A Polícia Militar (PM) poderá entrar em greve a partir do dia 15 deste mês. Isso ocorrerá caso o Governo do Estado não pague os salários de dezembro e o décimo terceiro salário de 2019, conforme cronograma anunciado pela administração estadual.
O governo tem feito esforços para arrecadar os recursos necessários para a quitação das folhas mencionadas. Ocorre que mesmo que tenha o dinheiro suficiente para a operação, a gestão estadual poderá não realizar os desembolsos porque no orçamento deste ano, elaborado pela gestão do ex-governador Robinson Faria, não foi feita a previsão orçamentária para tais pagamentos.
Para sanar esse problema, a governadora Fátima Bezerra (PT/RN) enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei solicitando ao Legislativo autorização para abertura de crédito suplementar visando suprir a lacuna legal e, com aos recursos em mão, quitar as folhas mencionadas.
O projeto tem passado pelas comissões técnicas mas em marcha lenta e isso talvez impeça que haja tempo hábil para aprovação dentro dos prazos estabelecidos pela administração estadual para o pagamento.
Sem a aprovação do projeto, não há como se pagar dezembro e o décimo terceiro de 2019. Sem o pagamento desses salários, a PM deverá paralisar suas atividades. Tecnicamente, ficará aquartelada. Não irá às ruas desenvolver suas atividades.
Embora o comando da corporação não se pronuncie oficialmente sobre o assunto, o Portal do RN apurou, junto a fontes dentro da polícia que se os salários não forem creditados no dia 14 de dezembro, a polícia cruzará os braços no dia seguinte.
Hoje mesmo (5/12), o projeto foi alvo de críticas de ninguém menos que o deputado José Dias (PSDB), relator da matéria. Para o parlamentar, o pedido de crédito suplementar de R$ 1,8 bilhão deve ser feito por meio de decreto. Esse pode ser um indicativo de que o seu relatório deve ser pela negativa da autorização, o que pode fazer com que a aprovação fique ainda mais difícil no plenário da Assembleia.
Importante destacar que os profissionais da segurança pública recebem seus salários integrais na primeira parte do pagamento, no caso do mês de dezembro, receberiam dia 14/12.
