Gestão Rosalba deixou dívida de quase R$ 1 bi, diz prefeitura

As dividas da prefeitura somam nada menos que R$ 855.012.292,97 (oitocentos e cinquenta e cinco milhões, e doze mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos.). Os dados foram sendo apresentados à imprensa pela equipe econômica da gestão do prefeito Allyson Bezerra, do Solidariedade (SDD). 

Os débitos são os seguintes: R$ 16.701.504,61 com servidores; R$ 252.146.307,52 com prestadores de serviços (incluindo dívidas com terceirizados); R$ 233.168.328,03 com a Previ Mossoró; R$ 169.031.824,63 com bancos; R$ 91.469.986,89; com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS); R$ 12.007.517,98 com o Abatedouro e Frigorífico Industrial de Mossoró (Afim), R$ 41.630.409,61 com a Caern e Cosern; R$ 7.552.513,68 com o Pasep; R$ 10.965.659,00 com precatórios e. R$ 224.018,57 com restituições (pagamentos que podem sido feitos em duplicidade por algum contribuinte).

Participaram da coletiva os secretários Kadson Eduardo (chefia de Gabinete), Frank Felizardo (Planejamento), Ivo Franklin (Fazenda), Claudemberg. Emidio (Controlador Geral), Humberto Fernandes (Consultor Geral), e Raul Santos (Procurador Geral).

Durante a coletiva, Raul Santos informou que a equipe econômica da prefeitura foi comunicada sobre uma nova dívida judicial da Saúde no valor de R$ 20 milhões. Com isso, a dívida judicial da Saúde subiu para 40.121.212,45 e a divida total aumentou para R$ 875.012.292,97.

Como se percebe, a maior parte da dívida é com fornecedores e prestadores de serviço. Ela chega a mais de R$ 252 milhões. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.

Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, o atual governo consultou diversos órgãos, autarquias e fontes oficiais, para ter o exato tamanho das obrigações existentes.

“Para chegarmos a esses dados da dívida nós tivemos uma dedicação árdua ao longo desses 27 dias, para identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo, enfatizando que há o empenho de todos para que as contas sejam equacionadas.

Situação complexa – “É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.

O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.

Maldade – “A Administração está num esforço muito grande para que nós possamos cumprir com as nossas obrigações e que o povo e os fornecedores não venham a ser prejudicados por atos que, lamentavelmente, caracterizam verdadeira maldade”.

Presença – Alguns vereadores compareceram à coletiva de imprensa: Isac da Casca (Vice-presidente da CMM), Carmem Júlia, Cabo Tony Fernandes, Genilson Alves, Didi de Arnor, Edson Carlos, Costinha, Ricardo de Dodoca e Omar Nogueira. Gideon Ismaias e Pablo Aires enviaram representantes

Veja a composição da dívida:

Dívidas judiciais saúde: R$ 40.121.212,45

INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89

Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03

Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61

Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52

Afim: R$ 12.000.517,98

PASEP: R$ 7.552.513,68

Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61

Bancos: R$ 169.031.829,63

Precatórios: R$ 10.965.659,00

Restituições: R$ 224.018,57

Total da dívida: R$ 875.012.292,97 milhões.