saldo remanescente

Fundação da Ufersa devolve mais de R$ 2,5 milhões à UERN

Reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, reconhece que a quantia devolvida à UERN será de grande utilidade para manutenção e ampliação da Universidade irmã

Há quase 4 anos a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN – vinha tentando resolver um processo junto a Fundação Guimarães Duque –FGD – que é mantida pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Nessa semana, durante reunião na UERN, o problema foi solucionado. Trata-se do destino de valores remanescentes de dois projetos de pesquisa executados pela UERN com administração da FGD.

Os Projetos “Pesquisa com monitoramento dos encalhes de biota marinha em praias do litoral potiguar e cearense” e “Projeto monitoramento de praias do litoral potiguar e cearense embarcado de biota marinha em especial sobre mamíferos e quelônios”, firmados em 2010, receberam recursos da Petrobrás em um valor bruto de quase R$ 10 milhões. Ao final dos Projetos, a Fundação Guimarães Duque realizou aplicações financeiras com o saldo remanescente, que em valores atualizados somavam quase R$ 3 milhões.

Assim, em 2017, a Ufersa e a UERN começaram a discutir a quem pertencia o saldo remanescente, mas nunca chegaram a um consenso, tendo em vista haver divergências sobre a interpretação das cláusulas contratuais. Neste ínterim, foram proferidos pareceres das Assessorias Jurídicas da UERN e da Fundação. Por fim, foi solicitado um terceiro parecer de um escritório especializado em Fundações de Apoio, que se manifestou no sentindo de que 90% do saldo remanescente dos projetos seria da UERN e 10% da Fundação Guimarães Duque.

Ao tomar conhecimento do processo e das questões envolvidas, além das necessidades da UERN, a Reitora da Ufersa, Professora Ludimilla Oliveira, solicitou que o Presidente da Fundação Guimarães Duque, Professor Lucas Godeiro, diligenciasse no sentido de prontamente devolver os valores devidos à UERN, que descontados os tributos, resultou em um valor de R$ 2.620.063,47 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Neste sentido, na reunião ocorrida na Reitoria da UERN, na manhã do último dia 13, com a presença aa reitora em exercício da UERN, Professora Fátima Raquel; o subchefe de gabinete da Reitoria da Uern, Jandson Dantas; o Presidente da Fundação Guimarães Duque, Professor, Lucas Godeiro, e os Assessores Cibelle Pinheiro (Uern) e Rodrigo Leite (Ufersa), foi assinado um Termo de Acordo Extrajudicial que pôs fim a um processo histórico.

Na ocasião, a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, afirmou que a quantia devolvida à UERN será de grande utilidade para manutenção e ampliação da Universidade irmã, sendo uma ação justa, que contribuirá para o seu desenvolvimento institucional. Na reunião, as duas reitoras ainda se colocaram à disposição para firmar novas parcerias no âmbito acadêmico e científico.

O presidente da FGD, Lucas Godeiro, destacou que o acordo realizado foi a melhor solução pra todas as partes, dado que era uma questão que vinha se arrastando há vários anos sem resolução. O presidente também afirmou que utilizará o valor destinado à FGD em investimentos que proporcionarão o crescimento, a melhoria dos serviços, e a prospecção de novas parcerias.

Assecom/Ufersa

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