Imposição, demonstração de força ou precaução? Como melhor definir a frase “Fale suavemente e carregue um grande porrete”, atribuída ao ex-presidente dos Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt. Embora ele mesmo tenha dito se tratar de um provérbio africano. Na verdade, embora alguns coloquem como ideologia de vida no sentido de que a pessoa precisa arriscar tudo, tendo sempre um chamado “plano b” para recorrer no caso das coisas darem errada no primeiro momento, essa mensagem se aproxima mais de uma postura de força superior e ameaça de utilizar, se preciso for.
Levando por esse ângulo, torna-se mais provável a definição daqueles que colocam essa citação sugerindo que a negociação e a diplomacia devem ser acompanhadas pela capacidade de impor suas vontades pela força, caso necessário. E eu pergunto: Será que o mundo vive hoje esse quadro? Primeiro fala-se suavemente carregando um grande porrete, mesmo pousando de abordagem diplomática, para depois atacar. Assim como Theodore Roosevelt, muitos dizem acreditar na diplomacia como a primeira linha de ação, porém seus países estarão preparados para usar o poder militar com o discurso de proteger seus interesses e garantir seus objetivos. O que pode levar, como estamos vendo, a uma ou mais guerras. Lamentavelmente, embora não seja contra o direito que todos possuem em se defender de qualquer agressão. Não podemos esquecer a morte de muitos inocentes.
INSEGURANÇA EM DELEGACIA DO RN
A própria estrutura de segurança pública do Rio Grande do Norte é a prova viva de que os números mostrados pela governadora Fátima Bezerra (PT) não condizem com a realidade. Paralelo a publicidade oficial falando que a insegurança diminuiu no Estado, uma delegacia é invadida por bandidos na maior tranquilidade. O registro foi na Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), localizada no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Essa foi arrombada e teve os condensadores dos aparelhos de ar-condicionado furtados. Crime registrado na última semana do mês de junho.
De acordo com os informes, os invasores utilizaram a porta da frente, sem encontrar resistência. Relatos da Polícia Civil falam que os criminosos fizeram uma abertura no portão da unidade para conseguir acesso ao prédio. O furto causou danos ao sistema elétrico e à rede de internet da delegacia, o que levou à suspensão temporária das atividades, que já foi retomada. Até o fechamento da coluna ninguém havia sido preso e as imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas nas investigações que estão sendo focadas em dois suspeitos. No meu tempo de repórter policial lembro que a segurança nas delegacias era feita de forma presencial e armada. Só as câmeras, acaba facilitando.
JUÍZO DAS GARANTIAS EM MOSSORÓ E NATAL
Tomando como base alterações introduzida no Código de Processo Penal, o Rio Grande do Norte passou a contar a partir do dia 30 de junho último, com a presença do juiz das garantias. A nova ferramenta do judiciário potiguar terá como núcleos especializados as cidades de Mossoró, no Fórum Desembargador Silveira Martins e em Natal, no anexo do bairro da Ribeira. O juiz das Garantias trabalha com a parte inicial do processo criminal, relacionada com investigações, abrangendo todo o trabalho da atividade policial e do Ministério Público, até o oferecimento da denúncia pelo órgão acusador. Todas as audiências de custódias no Rio Grande do Norte serão realizadas pelos Juízes das Garantias, exceto nos dias que ocorrem plantões.
A mesma equipe de magistrados também irá trabalhar com os processos cautelares de pedidos de busca e apreensão, de prisão, de quebra de sigilo de dados e telefônicos, todos os que antecedem o processo judicial. Os titulares já foram definidos. Em Mossoró, o Núcleo é formado pela juíza Ruth Araújo Viana e pelo juiz Eduardo Negreiros. Em Natal, os juízes titulares que realizam as audiências, inclusive de custódia, são Valentina Damasceno, Andreo Marques, Gustavo Marinho e Rogério Siqueira. As audiências acontecem de segunda a sexta-feira, a partir das 14h. Nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados são realizadas pelos juízes plantonistas, sempre no 1º Núcleo Regional das Garantias, na Ribeira, no caso da capital norte-rio-grandense.
GRANDES VOZES MUDAS
Os empresários de comunicação que atuam no interior do Rio Grande do Norte estão sendo transformados em “grandes vozes mudas”. Foi assim que consegui entender o excelente texto do jornalista Regy Carte, em seu blog, abordando a criação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN). Ele cita inclusive os nomes dos dirigentes que tomarão posse dia 14 e, sem nenhuma exceção, todos eles ligados as empresas com sede em Natal. Primeiro passo da entidade já foi errado.
O texto não tira os méritos de cada uma dessas pessoas em assumir os cargos para os quais foram indicadas, porém, o tema aqui é representatividade. Nesse caso a turma do “Clube do Bolinha da capital”, pisou feio na bola deixando de fora as demais regiões do Estado. Mas, como a caminhada ainda se encontra no primeiro passo, fica a expectativa do respeito aos demais empresários do setor no RN e, quem sabe, uma rápida correção passando a valorizar aqueles que estão além da Reta Tabajara. Caso contrário, deixo aqui uma sugestão. Os radialistas de Mossoró e região que, pouco ou nada eram representados pelo nominado sindicato da categoria no RN, resolveu criar o seu movimento com os profissionais da região Oeste. Na época foram registradas importantes conquistas.
GOSPEL – “MOSSORÓ SAL & LUZ”
Tudo pronto para a edição 2025 do maior evento de cultura gospel do Rio Grande do Norte, o “Mossoró Sal & Luz”, com abertura programada para o dia 18 de julho, com palco armado na Estação das Artes Elizeu Ventania. Serão dois finais de semana, 18 e 19, 25 e 26, reunindo atrações com artistas locais, regionais e nacionais em espaço de fé e alegria. A novidade para edição 2025 é a ampliação do evento para dois fins de semana e, com essa mudança, a Prefeitura de Mossoró consolida a valorização da cultura gospel transformando esse no maior evento do Rio Grande do Norte, no segmento.
Ainda vale destacar que este é um festival que a cada edição se consolida ainda mais no calendário de eventos da região, com uma programação diversificada para todas as idades, do público infantil ao idoso. Vamos conferir agora as atrações já definidas para os dois finais de semana – Sexta-feira (18): Eyshila, Som e Louvor e, Isaías Saad. Sábado (19): Novo Som, Gabriel Guedes e, Valesca Mayssa. Quinta-feira (24): Cícero Oliveira, Thalles Roberto, Eli Soares e, Paulo César Baruk. Sexta-feira (25): Maria Marçal, Cassiane e, Bruna Karla. Sábado (26): 3 Palavrinhas, Leandro Borges, Midian Lima e, Isadora Pompeo. Passada a programação nos resta desejar um avento de paz, e que Deus seja louvado.
PAPAGAIO E CURURU DISCRIMINADOS
Ainda estou esperando pela turma adepta a um protesto, independente da motivação, em relação ao recente projeto de lei aprovado pelos vereadores de Natal-RN, concedendo um dia de folga para o servidor que perder o seu animal de estimação. A questão aqui, que merecia reparos ou protesto da turma, diz respeito a discriminação dos demais animais de estimação, já que a proposta da Câmara Municipal da capital potiguar só fala em cães e gatos. Não é justo.
Lembro que outro dia passou uma matéria em um canal de televisão mostrando uma senhora no interior que estava criando um casal de sapo-cururu e tem outras criam papagaio. Aproveito para citar também uma família que até uma rede para o jumento dormir tem. Então, quem nos garante que em Natal também não existam outros animais de estimação, sendo assim, vamos as ruas galera, defender a ampliação do benefício. Diga não à discriminação. Pode parecer contraditório, porém aqui escrevo uma brincadeira séria.
MENSAGEM
“O único homem que nunca comete erros é aquele que nunca faz coisa alguma. Não tenha medo de errar, pois você aprenderá a não cometer duas vezes o mesmo erro.”
Theodore Roosevelt
RETORNO DOS JOGOS DA SÉRIE A
Com a Copa do Mundo de Clubes da Fifa entrando em sua reta final, cresce a ansiedade do torcedor pelo retorno dos jogos do Campeonato Brasileiro da Série A. E, com o nosso calendário maluco, vem junto também os confrontos pela nova fase da Copa do Brasil em paralelo com os confrontos das Copas América e Sul-Americana. E haja fôlego e trabalho extra para os departamentos médicos dos clubes. Sem falar no início do ano quando a bola rolou para os campeonatos estaduais.
Voltando ao brasileirão a retomada já será com grandes jogos envolvendo clássicos locais e regionais. Como por exemplo os confrontos entre Flamengo e São Paulo, além do Botafogo que vai encarar o Vasco depois de sua passagem pelo mundial nos Estados Unidos. Já o time da Cruz de Malta que teria amistoso contra um adversário do Uruguai em Natal –RN, acabou não jogando. A versão inicial de que a delegação no Montevideo Wanderers não havia conseguido viajar não procede. De acordo com a direção do Vasco, a decisão foi tomada diante do descumprimento contratual por parte das empresas responsáveis pela organização do evento, que não honraram os compromissos assumidos, além de deixarem de apresentar as garantias exigidas no acordo firmado. O último jogo vascaíno foi no dia 12 de junho.
MORAES, GOVERNO E CONGRESSO
Deixo livre para a sua interpretação, nobre leitor, mas, por enquanto, não vale o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e muito menos vale alguma coisa a decisão do Congresso Nacional (deputados federais e senadores) que havia derrubado o reajuste do tributo. Pronto, quem bateu o martelo e vai decidir a situação é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Ao suspender os atos do governo e do Congresso em relação ao IOF, Moraes afirmou que não existe nenhum ativismo judicial no caso. Em declaração publicada no portal Metrópole, o ministro pontuou que tanto os decretos presidenciais quanto a decisão do Congresso de derrubar a medida “aparentam distanciar-se dos pressupostos constitucionais exigidos para ambos os gêneros normativos”. Uma audiência de conciliação, entre governo e representantes do Congresso, foi agendada para o dia 15 de julho e, só depois, se manifestará sobre os novos rumos da discussão. Aguardemos.
NOVO CONCURSO NA CMM É ADIADO
Apesar do número considerável de servidores em processo de aposentadoria, faz tempo que a Câmara Municipal de Mossoró realizou o seu único concurso público. Esse aconteceu, lá vão 13 anos, em 2012, do qual tive a honra de fazer parte da comissão organizadora. Inclusive foi proposta nossa a inclusão nos quadros de servidores efetivos um advogado permanente na sala das comissões e um técnico de informática na assistência geral dos serviços na Casa do Povo. Trago o tema na coluna já que, pela última decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), vai demorar mais um pouco para que um novo concurso aconteça.
Inicialmente existia uma recomendação, inclusive com a participação do Ministério Público, no sentido de que o concurso fosse definido ainda em 2025. Porém, atendendo solicitação da atual presidência do legislativo mossoroense, o TCE resolveu ampliar o prazo por mais 18 meses, ou seja, mais um ano e meio pela frente. Lembrando que a decisão anterior já se aproxima dos dois anos. Resta agora aos interessados em uma vaga na CMM aguardar pelos novos passos e, quem sabe, até o final de 2026 alguma decisão sobre o concurso seja anunciada confirmando a sua realização.
DICA LEGAL – IPVA PARA BICICLETAS
Trato do tema recorrendo inicialmente ao ditado popular “Onde há fumaça, há fogo”, como forma de precaução, o chamado “pé atrás”. O ditado define que há sinais ou indícios de algo sendo sinalizado, uma coisa real ou esteja acontecendo. Porém, apesar de toda essa situação, vamos respeitar palavra oficial do governo federal de que tudo não passa de boatos, ou seja, não se discute a cobrança de IPVA para bicicletas. De acordo com a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), bicicletas elétricas com velocidade máxima de até 25 km/h e motor com potência limitada não precisam de registro, licenciamento ou pagamento de IPVA. Já o Artigo 155, inciso III da Constituição Federal, define que o tributo é de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Bom, como visto, são boatos, isso de acordo com nota oficial do governo conhecido pela carga pesada de impostos que tem gerado nos últimos anos. Porém a turma da bicicleta precisa observar algumas exigências. Os condutores desses veículos precisam estar atentos à necessidade de indicador de velocidade, capacete, campainha e sinalização noturna (traseira, dianteira e lateral). Os ciclistas devem usar sinalização noturna também nos pedais. No caso dos equipamentos autopropelidos, (Aquelas que se deslocam em meio terrestre com sistema de propulsão próprio), esses devem contar com espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições de segurança. Fica a dica.
