Exército conclui a Operação Rastilho III que intensifica fiscalização no uso de explosivos

Em quatro dias, 51 autuações foram registradas durante a Operação Rastilho III, realizada por 700 militares do Exército e 250 integrantes de órgãos federais e estaduais, em 13 estados do País.

A operação fiscalizou mais de 250 empresas cadastradas para o uso de material explosivo e produtos correlatos, no período de 28 a 31 de março, numa ação conjunta que contribui para a repressão de práticas ilícitas.

Coordenadas pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) do Exército , em um novo modelo, de grande intensidade e curta duração, as atividades ocorreram de forma simultânea nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Tocantins.

“A operação Rastilho é voltada para a cadeia produtiva do explosivo, desde os insumos à produção, as fábricas, o transporte, a distribuição final e a utilização, que é feita basicamente de duas formas: obras de construção civil ou na atividade de mineração”, explicou o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), general Ivan Ferreira Neiva Filho. As autuações baseiam-se em inspeção de documentação e vistorias.

Segundo o general Neiva, como resultado dessas operações interagências, foi verificada a redução de 30% nos crimes com uso de explosivos no Brasil, entre 2015 e 2016, por meio de mais de 4 mil ações de fiscalização, em 400 mil quilômetros rodados pelas equipes e 500 empresas autuadas.

“Os números de autuações estão reduzindo muito. As empresas estão, cada vez mais, procurando seguir as normas, estão sendo orientadas, e estão evitando problemas mais à frente”, afirmou o diretor da DFPC.

Na Operação Rastilho III aproximadamente 120 equipes multidisciplinares locais estiveram envolvidas, num esforço logístico em mais de 40 mil quilômetros, para que mais 300 pontos fossem verificados.

A fiscalização consiste na verificação de que as pessoas físicas ou jurídicas, que estejam autorizados pelo Exército a trabalhar com produtos explosivos, atuem dentro da legislação, com o controle do material explosivo, e, desta forma, não haja desvio de uso desse material.

No rol das Operações interagências, o Exército, que tem o poder de polícia administrativa (Constituição Federal e Decreto nº 3665/2000), para impor sanções às irregularidades encontradas, atua junto a órgãos federais e estaduais, que agem em casos de indícios de crime. Além disso, o cruzamento de informações com essas agências criam dados de inteligência, que possibilitam outras oportunidades de fiscalização durante o ano.

Ascom/MD