Estudos apontam Caiçara do Norte como área mais viável à instalação do porto-indústria no RN

O local de maior viabilidade técnica à instalação do porto-indústria é o município de Caiçara do Norte, no litoral norte do Rio Grande do Norte, conclui o estudo desenvolvido por pesquisadores da UFRN, cujo relatório foi apresentado à governadora Fátima Bezerra nessa quinta-feira, 19. O Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), numa ação inédita, investiu na contratação dos estudos para balizar uma tomada de decisão técnica. O porto-indústria é um equipamento essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, entre eles o hidrogênio verde (H2V).

Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental apontam o município de Caiçara do Norte como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte. O professor Mario Gonzalez, do Departamento de Engenharia da Produção da universidade, coordenou o estudo. Os dados apontam que apenas, na primeira fase de operação do Porto, podem ser gerados ao menos 50 mil empregos no estado.

O estudo de viabilidade é uma condição essencial para a tomada de decisões, seja do ponto de investimentos públicos, ou na busca por potenciais investidores privados. “A transição energética é uma agenda irreversível, e acho que o Rio Grande do Norte não pode perder essa oportunidade. Vai ser muito desafiador, mas não vamos nos acomodar, temos que ter ousadia para pensar no melhor, primeiro para o povo do Rio Grande do Norte, depois para no que isso vai projetar o Brasil”, enfatiza a governadora dizendo que “é papel nosso pensar nas gerações futuras”.

Fátima Bezerra autorizou o início do EIA/RIMA, que é o estudo e relatório ambiental, dando, assim, continuidade aos estudos técnicos para a construção do porto-indústria em Caiçara do Norte, que, segundo o relatório técnico, terá condições de começar a funcionar em meados de 2026.

A perspectiva de 50 mil empregos gerados ainda no início da operação do empreendimento. Ou seja, na primeira fase (de 1 a 4 anos), se dá “porque na primeira fase já teremos o cais, uma retroárea definida, a fabricação de peças e componentes, indústrias instaladas de operação e manutenção, que gera muitos empregos, porque são serviços. Portanto, já estará funcionando”, esclarece Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Para a chefe do Executivo estadual, a construção do porto-indústria permite bem mais que a geração de empregos. Com a construção do porto-indústria, o Rio Grande do Norte assume o protagonismo da transição energética no país, avançando na produção de energia sustentável. Com a finalidade principalmente de produzir energia no mar (offshore) e hidrogênio verde (considerado o combustível do futuro). O porto também tem expectativas de trabalhar com diversos outros setores econômicos, como fruticultura, sal, mineração, pesca, óleo e gás, e também de energia eólica, fortalecendo a industrialização do estado. Dada a grandeza e importância do projeto, a governadora Fátima Bezerra afirmou que levará a agenda para o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

“Devido ao alto potencial do estado para geração de energia de fontes renováveis, e a tendência mundial para a prática da ‘economia verde’ em todos os setores econômicos, o porto-indústria do RN deveria ter a denominação de Porto-Indústria Verde”, afirma o professor Gonzalez. O conceito de “energia verde” é aquele que trabalha com geração de energia sem grandes impactos ambientais por meio de fontes sustentáveis. “Os portos dos países mais desenvolvidos estão trabalhando para se transformar em ‘verdes’. Mas aqui já podemos nascer ‘verdes’, dentro dessa perspectiva”, afirma o professor, destacando que um porto-indústria também tem a função de fabricar, armazenar mercadorias, além de preparar mercadorias, por exemplo, para instalação de parques eólicos, como também para movimentar cargas.

O estudo

O Governo do Estado investiu no valor 1 milhão e cem mil reais, na contratação do que foi desenvolvido pela UFRN e já havia apresentado resultados como o Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte e o Hub de Serviços para eólica onshore (em terra) e offshore (no mar). Além desses, o Estudo de Alternativa Técnica e Locacional para Infraestrutura de Transmissão Offshore e o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde também fazem parte da proposta mais ampla, que é o porto-indústria verde, um projeto de desenvolvimento econômico e sustentabilidade energética no Rio Grande do Norte. Todos esses estudos técnicos dão segurança às empresas que já apontam seu interesse no setor visando instalar-se no estado, sinalizando adequadamente para o investidor, criando um ambiente de confiança para o investimento e a Parceria Público Privada (PPP).

“Esse projeto não chegou de paraquedas. Ele começou em 2019 e faz parte de uma carteira de projetos que a gente considera estratégica em setores importantes, e que tem essa característica de sustentabilidade”, afirma Hugo Fonseca.

O estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental apresentado nessa quinta-feira (19) à governadora e para gestores e técnicos dos órgãos do Estado, como do IDEMA e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, contou com profissionais de diversas áreas, como de análise econômica e financeira, biologia e oceanografia, geologia marinha e ambiental, engenharias, assim como de logística e infraestrutura portuária, entre outros, contando, inclusive, com acadêmicos de universidades do Reino Unido e da Dinamarca.

O projeto está dividido em várias fases, e a fase atual, que é a fase um, foi justamente esse estudo de viabilidade, onde foi atestado que o projeto pode seguir adiante, o que foi autorizado pela governadora através da determinação do início do EIA/RIMA.

Além de avaliar a localização geográfica, que culminou na escolha de Caiçara do Norte como local ideal, o estudo apresentou um plano estratégico para operacionalização do porto-indústria e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva e industrial.

Os benefícios do empreendimento para o Rio Grande do Norte são inúmeros, a começar pelo fortalecimento da industrialização do estado e pela geração de empregos e capacitação de mão de obra. Sem falar nos benefícios fiscais e econômicos, na redução do custo logístico e na melhoria da infraestrutura logística marítima, além da maior competitividade no setor de energias renováveis, no qual o Rio Grande do Norte já assume protagonismo como líder nacional.

Também participaram da reunião o vice-governador, Walter Alves; o diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar; os secretários de estado e os adjuntos das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado e Sílvio Torquato, e de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha e Davi Soares; o Procurador-Geral do Estado e o Procurador-chefe da PGE, Antenor Roberto e José Marcelo, respectivamente; o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Flaubert Torquato; e a subsecretária de Política e Gestão Turística da Secretaria de Turismo (SETUR), Solange Portela.