O baixo nível dos debates em primeiro e segundo turno deram o tom das eleições municipais de 2024. O quadro de baixarias foi extensivo aos programas eleitorais quando se esperava ouvir proposta dos candidatos, seja ele a reeleição ou na busca do primeiro mandato. No geral os espaços destinados a campanha eleitoral foram ocupados por cenas e mensagens para denegrir a imagem do adversário, e pouca ou nenhuma preocupação em apresentar um bom projeto de governo.
Pedir respeito ao eleitor, de uma forma geral, é chover no molhado principalmente quando parte desse eleitor joga no mesmo time da turma definida como “farinha do mesmo saco”, a partir do momento que negocia seu voto. Não vamos apontar apenas para um lado, pois não tem inocente nessa história de convivência entre candidato e eleitor no período eleitoral. Claro, guardando honrosas exceções, daquilo que deveria ser regra. Enfim, depois de cadeiradas, assassinatos e, como visto no segundo turno, deputados batendo boca com policiais em via pública, como também um “salve” de facção criminosa para influenciar no pleito, podemos afirmar sim, aquilo que era ruim, ficou pior.
AS URNAS EM NATAL
E o que disseram as urnas em Natal com a vitória de Paulinho Freire (União Brasil) contra a candidata Natalia Bonavides, do PT? Creio que vai além da disputa pelo cargo de prefeito da capital potiguar. Aqui podemos enxergar um NÃO aos principais mentores da candidatura petista, leia-se, a governador Fátima Bezerra e até mesmo ao próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Mais um fracasso das lideranças governistas no cenário estadual e nacional, o famoso apoio “risco n`água”, não surtiu nenhum efeito.
A dupla Fátima e Lula há havia falhado no primeiro turno, por exemplo, quando perdeu feio a eleição em Mossoró, segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, apoiando o candidato Lawrence Amorim. Agora a história se repete em Natal e, desde que não aconteça, digamos assim, nenhum fato novo, creio que já fica bem desenhado o que poderá acontecer nas próximas eleições quando serão eleitos deputados (estaduais e federais), governador e duas vagas para o Senado Federal. Digo isso baseado nas ações das duas autoridades derrotadas que tentaram a todo custo estadualizar e federalizar o debate em torno das eleições municipais.
SÃO PAULO CONFIRMA LIDERANÇA
Enfim, depois de cadeiradas e socos, conhecemos o prefeito de São Paulo com a renovação do mandato, por mais quatro anos, do atual chefe do executivo, Ricardo Nunes, do MDB. Eu diria que foi também a confirmação da liderança do governador Tarcísio de Freitas, principal responsável pela articulação política desta candidatura. Assumiu, botou debaixo do braço e foi a luta e, segundo ele, encarando de frente até mesmo o crime organizado. De acordo com o governador, assim como foi no primeiro turno, já existia também um esquema do PCC (Primeiro Comando da Capital), em favor do candidato Guilherme Boulos, do PSOL.
Se por um lado o resultado das eleições em São Paulo serviu para confirmar a liderança do governador Tarcísio, não podemos esquecer outra vertente de tudo que aconteceu nos últimos meses. Me refiro aqui a principal decepção das eleições municipais 2024, o apresentador de televisão, José Luiz Datena. Mostrou total despreparo para a vida pública, no que diz respeito a discutir e buscar soluções para os problemas de sua cidade. Esqueceu, ou nunca fez parte de sua programação, o debate democrático das ideias e partiu para o tosco e grotesco, resolver na base da força e violência. Ninguém esqueceu a cadeirada que expôs, talvez, a real personalidade do cobrador de boa postura alheia.
PIX AUTOMÁTICO
Na coluna anterior comentamos sobre as mudanças anunciadas pelo Banco Central para tornar mais rígidas as regras no uso do PIX, que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. Além dessa providência o BC também anuncia o Pix Automático. A previsão é de que este será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.
O que poderá será feito com a nova ferramenta, de acordo com o Banco Central. Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência. (Fonte: Agência Brasil).
GARRAFAS DE AREIA COLORIDA
Mais uma vez estará em exposição o talento de artesãos que ao longo dos anos vão mantendo a tradição, em particular, na confecção de garras com areia colorida no município de Tibau, região da Costa Branca, no Oeste do Rio Grande do Norte. O trabalho estará sendo mostrado durante a 2ª Exposição de Arte e Cultura no dia 08 de novembro. Vale apena prestigiar, não apenas os nativos, como também visitantes que poderão também adquirir o produto e levar como lembrança um bonito adorno para a sua residência ou escritório. Artistas locais dividirão espaço em apresentações com alunos das escolas do município, exposição e música ao vivo.
A exemplo de outros eventos culturais já realizados, a Exposição de Arte e Cultura contará mais uma vez com apoio da Lei Aldir Blanc que desta vez liberou recursos no valor de R$ 54.155,15 que apoiará o trabalho de 13 artistas e 02 associações. A área contemplada se divide em artesanato, artes plásticas, arte digital, literatura, música e fotografia. Todo o projeto conta com o apoio direto da gestão municipal através da sua Secretaria de Cultura. Fica a dica para você que, além da riqueza cultural, poderá aproveitar também as atrações naturais das belas praias do Tibau. Anote, dia 08 de novembro.
MOSSORÓ, HEMOCENTRO REFORÇA CAMPANHA
Mais uma vez a equipe do Hemocentro de Mossoró convoca a população local e demais cidades da região para comparecer a sua sede. O recado vai direto aos doadores habituais de sangue e também é extensivo as pessoas que podem fazer o mesmo. Em nível considerado crítico, o estoque de plaquetas é baixo e precisa de reforço para atender a população que busca socorre médico na cidade. Só lembrando, a sede do Hemocentro Mossoró fica ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia.
O Hemocentro Mossoró funciona de segunda a sexta, das 7:00 às 18:00, e no sábado das 7:00 às 17:00. De acordo com Mariana Rezende, diretora-geral, essa unidade Regional vem passando por uma situação bem delicada, visto que os estoques de bolsas de sangue e hemocomponentes estão em níveis críticos, muito baixos. Ela disse que precisa muito da ajuda de cada um, da colaboração de todos. Precisa dos doadores que possam se fazerem presentes na unidade, realizando assim, se possível, a sua doação e contribuindo com esse ato empático, um ato de amor ao próximo, voluntário e solidário e que, com certeza fará a diferença na vida daquelas pessoas que precisam neste momento. A diretora tem razão, então, participe.
MENSAGEM
“Fiz a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores.”
Cora Coralina (Nota: Trecho adaptado do poema Ressalva).
LOCAIS DE PROVA DO ENEM 2024
Nos dias 03 e 10 de novembro acontece em todo o Brasil a edição 2024 das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Na última semana o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Como consultar o local de prova? O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br. Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha. Não é obrigatório, porém o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas. No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias. E no segundo dia, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento. (Fonte: Agência Brasil).
TARTARUGAS AO MAR
A Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque abriu inscrições para voluntários interessados em atuar no projeto Tartarugas ao Mar na temporada reprodutiva 2024/2025, que acontece de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, no litoral do Rio Grande do Norte. O trabalho acontece nas praias de Maxaranguape, Ceará-Mirim, Parnamirim e Nísia Floresta e inclui monitoramento noturno e diurno nas praias garantindo uma cobertura ampla para a proteção das tartarugas.
O trabalho acontece nas praias de Maxaranguape, Ceará-Mirim, Parnamirim e Nísia Floresta e inclui monitoramento noturno e diurno nas praias garantindo uma cobertura ampla para a proteção das tartarugas. Os voluntários desenvolverão atividades como coleta de amostras biológicas; ações de sensibilização e educação ambiental; registro e atendimento de encalhes (vivos e/ou mortos); marcação com anilhas de animais juvenis e adultos; registro e proteção dos ninhos, dentre outras. Confira aqui o edital completo. Os interessados em participar devem se inscrever através de formulário (clique aqui) até o dia 4 de novembro.
REPERCUSSÃO DA BATERIA SOCIAL
Excelente a repercussão do texto intitulado “Bateria Social” na nossa última coluna Repercutindo. Por isso, por questão de justiça, vamos a responsável pela inspiração. A ideia surgiu em mesa de boteco, lá no Espetinho 3 Irmãos, no Santa Delmira, Mossoró-RN. Mesa de bar tem de tudo um pouco. Estava eu, ao lado do casal amigo, Alex e Ana Paula, quando o ambiente era de descontração. O Alex, todo animado, muito falante despertou a atenção de Ana Paulo que soltou essa: “Sua bateria social hoje anda bem carregada, é só simpatia falando com todo mundo”.
Gostei da observação e, aproveitando o momento político, quando terminara a eleição 2024 em seu primeiro turno, soltei essa fazendo comparação com a simpatia dos candidatos que tinha tempo e dia certo para terminar, ou seja, descarregar a bateria social da simpatia. E foi maior sucesso o texto, obrigado pela dica e agradeço os comentários positivos sobre a coluna. Só para identificar, o amigo Alex é da loja Ambrozian Material de Construção e Ana Paula é colega da área jurídica, bacharela em direito. Casal do bem.
DICA LEGAL – CALENDÁRIO ELEITORAL
Prazos calendário eleitoral 2024. A partir do dia 28 entidades fiscalizadoras poderão solicitar diferentes arquivos sobre as eleições 2024 (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 46, I a VIII), por exemplo, arquivos de imagens dos Boletins de Urnas (BUs) ou ainda os arquivos de dados de votação por seção; e relatório com dados sobre o comparecimento e a abstenção em cada seção eleitoral, entre outros. Dia 29, data a partir da qual o material da propaganda eleitoral gratuita deverá ser retirado das emissoras, sob pena de sua destruição, contado o prazo de 60 (sessenta) dias após a respectiva divulgação (Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 122). Último dia da validade de salvo-conduto expedido por juíza ou juiz eleitoral ou a(o) presidente da Mesa Receptora em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou pelo fato de haver votado (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único).
Término do período em que nenhuma eleitor poderá ser preso ou detido (Código Eleitoral, art. 236, caput). 30 de outubro, três dias após o 2º turno, último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º). Dia 1º de novembro, último dia para a instituição conveniada ou a empresa de auditoria encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral relatório conclusivo da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, relativa ao segundo turno (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 66). Último dia em que os processos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízos de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput; e Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 61). Último dia em que as polícias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os tribunais e os órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares (Lei nº 9.504/1997, art. 94, § 3º; e Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 61, § 3º).
