Parece que o isolamento social somado ao ano de eleição municipal mexeu negativamente com os nervos dos edis, ou seja, os senhores vereadores. Nos últimos dias o ambiente nas sessões que foram retomadas tem sido tenso. E não me refiro a debates acalorados, a situação chegou as vias de fato no aspecto físico e na troca de agressões verbais, alguns com nível de esquina do Alto do Louvor (área de cabaré tradicional em Mossoró RN). Isso só depõe contra a imagem já desgastada da classe política. Considero que seja possível, dentro do campo das ideias, manter um debate duro, com cobranças, quando possível o reconhecimento de um trabalho, mas sem partir para o campo das agressões, como nos mostram vídeos que circulam pelas redes sociais.
Esse não é o papel do legislador, embora saiba que o ambiente de divergências políticas, muitas das vezes em defesa de estruturas pessoais, seja quase impossível manter a paz. Porém, como já foi dito, é possível no mínimo manter a serenidade. Recomendo aqui algumas posições contra o ato mais agressivo do seu opositor. A primeira seria responder com argumentos sólidos repondo uma verdade ou corrigindo informação equivocada. Você também simplesmente pode ignorar e seguir com sua tese. Quando possível, mostre seu lado de bom caráter e reconheça que o questionamento feito é correto e aceite. Por fim, para não me alongar muito, se o opositor não desistir e continuar agredindo e se os atos ferem o decoro parlamentar, recorra ao Conselho de Ética ou procure a delegacia mais próxima e registre um BO. O que não pode mesmo é usar o parlamento para brigas de rua. É tempo de descobrir a autoridade que você legislador é, e a importância de todos vocês no contexto democrático.
RETORNO DAS SESSÕES NA CMM
Na coluna anterior registramos que a Câmara Municipal de Mossoró estava se adequando para retomar suas atividades com as sessões ordinárias da terça e quarta-feira. Isso aconteceu de forma positiva não só por parte do trabalho dos vereadores, mesmo à distância, cada um em sua casa na chamada atividade remota, mas também pelo show de competência da equipe técnica e de comunicação da casa. Parabéns ao pessoal da informática pelo esforço que deu certo ao lado dos profissionais da diretoria de comunicação e da TV Câmara.
Todo serviço realizado dentro daquilo que se recomenda nos cuidados para manter uma relação de segurança evitando a proliferação do Covid-19. E tenham certeza, não é nada fácil. Principalmente pelo fato de todo o trabalho que foi realizado para colocar a sessão no ar tem ainda o trâmite nos bastidores das matérias que são levadas para apreciação em plenário. A tecnologia aliada a competência dos profissionais envolvidos, todos, nesse momento é digna dos elogios e aplausos. Parabéns, posso escrever tudo isso pois conheço de perto os procedimento e as pessoas.
INFORMAÇÃO SEGURA PARA CUIDAR DA SAÚDE
Como vivemos tempos no qual a palavra de orem é prevenir e cuidar melhor da saúde, deixo aqui uma excelente dica de um novo canal via internet. Bendita internet que hoje cumpre verdadeiramente a sua função, embora ainda exista o uso inadequado. O urologista Dr. Thiago Bruno lançou um novo projeto colocando no ar um site com informações sobre sua área de atuação e os serviços prestados por ele. Dr. Thiago resolveu escrever, semanalmente, um artigo com tema da área e, o que é melhor, com linguagem bem acessível para fácil compreensão, como ele mesmo definiu em um comunicado.
Ele coloca à disposição dos interessados o site www.drthiagobruno.com.br se constituindo em mais uma novidade na internet que se somará ao seu Instagram e sua página no Facebook. E, pelo que conheço desse profissional, podem ter certeza de acessar informações com qualidade e segurança. Então amigos e amigas, façam o que eu já fiz, acesse pois já estão publicados artigos de interesse da saúde do homem e também da mulher.
A BUSCA PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Para muitos brasileiros continua a busca pelo Auxílio Emergencial lançado pelo governo federal. Existe a informação de que alguns clientes ainda nem conseguiram se cadastrar no Auxílio por problemas com o CPF. E como resolver esse problema? Podemos adiantar que a Receita Federal, por conta do isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, está atendendo via e-mail. Vamos deixar aqui algumas orientações que devem ser encaminhadas por e-mail para “atendimentorfb.04rfb.gov.br” com o assunto “CPF”.
Você deve anexar ao e-mail – 1) Os documentos de identidade (lei 12.037/09): o documento precisa conter naturalidade, filiação e data de nascimento. Não contendo, encaminhar também a certidão de nascimento ou de casamento. 2) Fotografia (selfie), segurando o documento de identidade aberto, ou duas selfies com cada lado, caso o documento esteja plastificado. Atenção! – É importante que a totalidade do documento esteja visível (frente e verso) – Caso o documento de identidade esteja plastificado, serão necessárias duas selfies. Cada uma com um lado do documento. 3) Comprovante de endereço atualizado, caso possua. Se não tiver, o endereço (correto e completo) pode ser informado no e-mail.
FUTEBOL PREPARANDO O RETORNO
A cada semana que se passa os sinais se tornam mais fortes no sentido da retomada do futebol em campos brasileiros. E Santa Catarina mantém a dianteira no rumo da volta, inclusive indo além dos treinos e retomando os jogos do campeonato estadual. Boa notícia para o torcedor catarinense e, por tabela, um alento positivo na expectativa dos demais estados ainda em fase de estudo. Tudo com muito critério para não fugir das orientações dos especialistas da área da saúde.
O ponto favorável ao retorno é do fato de Santa Catarina ser um dos estados que menos sofre com a pandemia do Covid-19. O próprio governador Carlos Moisés (PSL) vem acompanhando ao lado da secretaria de Saúde do estado o protocolo e segurança feito pelo médico do time do Avaí. O retorno, claro, começando pelos treinos para em seguida avaliar a possibilidade, cada vez mais real, de retomada dos jogos. Reforçando que tudo precisa seguir minunciosamente os procedimentos de segurança.
“EPIDEMIA” FINANCEIRA NO BRASIL
Atenção advogados e advogadas, preparem-se. Depois da pandemia do coronavírus o cenário vem sendo preparado para uma verdadeira “epidemia” de casos a serem resolvidos nas relações financeiras pelo Brasil afora. Essa história de suspende pagamento disso e daquilo nesse período vai gerar e já tem até gerado, muita confusão entre devedores e credores. Acréscimo no valor da dívida pelos juros que já estão sendo calculados e prolongamento do prazo inicial vão gerar essa previsão de conflito e, nesse momento, muitos irão precisar dos operadores do direito. Anotem.
Minha gente, muito cuidado com as ofertas do momento e, se poder, pague logo seu empréstimo, sua compra enfim, o compromisso financeiro assumido e que pegou a todos de surpresa com a pandemia do Covid-19. Claro, aquele que perdeu a fonte de renda (emprego com registro) ou trabalho informal, pode pensar nesse alívio momentâneo, mais saiba que tudo será cobrado e com acrescimento. Junte tudo isso e a soma será igual a conflitos que podem até chegar na esfera judiciária.
MENSAGEM
“Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito”. Machado de Assis
QUEM PODERÁ NOS AJUDAR?
Pois é, quem poderá nos ajudar? Será que vai ser preciso chamar o Chapolin Colorado? A busca aqui por socorro diz respeito aos serviços que são realizados com escavações de ruas, muitas delas já beneficiadas com serviço de asfalto e, após a realização da obra, nunca mais será a mesma. Esse é um problema recorrente e não tem governo municipal, estadual ou federal que consiga moralizar o serviço que geralmente é terceirizado. Será que ninguém nesse país fiscaliza com eficiência quando o erário (conjunto dos recursos financeiros públicos) é aplicado?
Bradar, até eu posso, agora alguém com autoridade que se faça respeitar nesse momento, tem sido difícil encontrar. Em toda cidade encontramos esse problema, porém para exemplificar cito o acesso ao conjunto Santa Delmira em Mossoró-RN que beirava a perfeição e hoje encontra-se totalmente bagunçado depois de um serviço realizado no local. A empresa fez o serviço, considero que recebeu já que não existem queixas, porém faltou a fiscalização de quem pagou. Meu Deus, essa é uma situação muito estranha que todos conhecem e ninguém faz nada. Se mexer é capaz de encontrar osso no funda da panela do angu. Enfim, quem poderá nos ajudar?
AFOGANDO OS MORTOS EM PARNAMIRIM
Por falar em problema recorrente, tem um que também parece sem solução na cidade de Parnamirim, região da grande Natal no Rio Grande do Norte. A cada chuva com maior volume de água o cemitério da cidade é invadido. Seria cômico, se não fosse trágico, falar que estão afogando os mortos. Cenas lamentáveis onde até caixões são arrancados das sepulturas. Como já foi inclusive registrado em vídeos e fotos em outras ocasiões.
Novamente a chuva voltou a cair em grande quantidade em praticamente todo estado potiguar e, novamente, o cemitério de Parnamirim foi inundado. Um recado renovado da natureza para os gestores públicos no sentido de que adotem o mais urgente possível as medidas para solucionar o problema. Não vai demorar e a correnteza arrastará corpos. Não deixem que a situação chegue a esse nível. Embora o quadro de hoje já mereça atenção total.
A MÃO DIREITA O ROSTO E A MÃO ESQUERDA
Quando queremos e o motivo justifica, é possível sim unir forças em favor do bem coletivo e não perder tempo com questões menores e de interesses individuais ou, no máximo, de pequenos grupos. Entendo que a pandemia vivida no momento seja um forte motivo para repensar nossas atitudes, principalmente governantes e seus opositores. A população precisa ficar atenta para separar os atos e as atitudes observando quem pensa no melhor para a sociedade ou quem tem usado o ataque do coronavírus pensando em tirar, no futuro, algum proveito político. Leia-se, a luta pelo poder.
Observem o momento da higiene quando aos mãos, da direita e da esquerda se juntam e, uma limpa a outra. Depois as duas, direita e esquerda, voltam a se unir e, juntas, lavam o rosto. Depois do ato cada uma retorna a sua função de equilíbrio do corpo, entre outras. Isso posto podemos observar que existe momento para tudo, e esse é o momento de unir extremos em favor de um todo. É isso que a população espera dos seus líderes, e não ficar assistindo uma disputa incessante de palanque eleitoral na luta para permanecer ou retomar o poder. É o que penso e logo escrevo.
PREVISÃO LEGAL DE PRISÃO DOMICILIAR E PANDEMIA
O tema sobre a possibilidade de prisão domiciliar ganhou espaço na mídia com a “Operação Lava Jato”, com suas regras estabelecidas no artigo 117 da Lei de Execução Penal (LEP) – Lei 7.210/84 e a muito mais tempo no artigo 318 do Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941. Além de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entende ser possível prisão domiciliar quando não há vaga em estabelecimento prisional próprio. Nos institutos citados estão os critérios para as hipóteses de condenados definitivos ou medidas cautelares. Lembrando aqui também da Lei 12.403/11.
O interessante é que o tema “lava jato” saiu um pouco de cena e as pessoas já estão associando, como sendo uma coisa também ruim, a prisão domiciliar com o isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus. Por isso resolvi citar essa previsão legal. E olha que a princípio, e ainda segue assim em alguns casos, o isolamento é uma recomendação e não imposição como acontece já em primeiro plano com a lei da prisão domiciliar. Parece que a turma que defendia férias permanentes percebeu que não é tão vantajoso, como se pensava, ficar “preso” em casa. O bom mesmo é a liberdade de poder ir e vir. Mas, só para fechar o tema, cuide de você e do próximo, se não precisar sair, fique em casa por mais alguns dias. Depois pode me xingar ou abraçar pelo que andei escrevendo aqui, mas quero encontrar você vivo, com saúde e pronto para encarar os novos desafios da vida.
