Como escrevi em edições anteriores, teríamos o “terceiro turno” da eleição presidencial. Ela acontece sem votos e urnas, e sim com uma parcela significativa da população nas ruas ou protestando pelas redes sociais. Já citamos posição contrária ao desejo de golpe, porém não podemos tirar o direito constitucional de manifestação. E outra coisa, não vejo amparo no discurso dos eleitos com apoio de parte da mídia falar em baderna e falta de respeito às instituições.
O que a chamada “direita” faz hoje é tudo aquilo que aprendeu ao longo dos anos com a postura da batizada “esquerda”. E olha que os manifestantes de hoje não invadem patrimônio (terras) de nenhum particular, estão nas ruas defendendo o que julgam ser o melhor para o Brasil. Embora discorde de algumas posturas, pois o melhor é viver em liberdade plena, não podemos aceitar qualquer rótulo que venha denegrir a manifestação livre. Vamos lembrar que na história já teve movimento político praticando assaltos e sequestros em nome de uma ideologia. Hoje se cobra apenas um país livre de corrupção, seus autores e atores.
A COPA CHEGOU
A bola rolando como gosta o torcedor. Chegou a Copa do Mundo e com ela algumas mudanças. Aquela discussão sobre o funcionamento do comércio segue em pauta, em relação aos dias de jogos da Seleção Brasileira. No Rio Grande do Norte, por exemplo, acordo entre representantes sindicais de trabalhadores e classe patronal optou pelo fechamento uma hora antes dos jogos. Essa decisão vale para o comércio de rua, enquanto nas lojas localizadas nos shoppings a ideia é de facultar a saída durante a partida e retornar após o apito final dando o confronto por encerrado.
Só reforçando aquilo que já é de domínio público, vamos conferir os jogos do Brasil na primeira fase: A seleção joga na quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia; no dia 28, às 13h, contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, às 16h, contra Camarões. As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No caso de jogos às 13:00, o funcionamento das agências será das 08:30 às 11:30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16:00, o horário de funcionamento será das 9:00 às 14:00 (também no horário de Brasília).
FARINHA DO MESMO SACO
Acompanhando o noticiário no rádio mossoroense observo que alguns discursos não mudam. Aquela cantilena de que “quando chegar o fulano e sair o beltrano será tudo melhor”, não tem fim de se concretizar. Só falácia. Quando a população reage e faz a cobrança da promessa não realizada, o discurso é sempre o mesmo: “Foi a gestão passada”. Ora, essa situação o povo já sabe, por isso trocou o comando do Palácio da Resistência.
Isso feito é chegado o momento de cumprir as promessas e esquecer aquilo de ruim, segundo os atuais ocupantes do poder, deixado por gestões anteriores. Ficar preso ao discurso de culpar o outro nos leva a crer e a recorrer a expressão idiomática popular que diz – Todos são farinha do mesmo saco. Também não se nutre o desejo de continuar pensando assim, porém para que exista mudança nesse sentido é preciso que também se mude no modelo de gestão, ou seja, cumprindo as promessas de campanha e não ficar apenas culpando a gestão que o povo já reprovou.
SOMOS OITO BILHÕES NA TERRA
Mesmo com a Organização das Nações Unidos falando que o ritmo de crescimento da população está mais lento, já somos 8 bilhões de pessoas ocupando espaço na esfera terrestre. O número foi oficializado na semana passada, dia 15, e traz junto maior responsabilidade para os gestores públicos, claro, sem tirar de cada um de nós a obrigação de também fazer nossa parte.
Observe que na sua rua, bairro, cidade, estado e no país, tem muita gente nova e isso reforça a necessidade de mais escola, mais assistência à saúde, moradia e o direito de comer. O alimento, eis um ponto sério para ser fomentado. Cresce o número de habitantes na terra e tem que ter comida para todos. Em um país de dimensões continentais e terras ocupadas, é preciso exigir agora que a produção de alimentos seja real e não mera ocupação de espaço.
LIXO ZERO EM MOSSORÓ
Mais uma iniciativa positiva da Câmara Municipal de Mossoró-RN, ao realizar Audiência Pública com o objetivo de ampliar projetos de reciclagem de lixo desenvolvido no município. O projeto denominado Lixo Zero reuniu escolas da rede estadual e instituições como OAB/Mossoró, Ufersa e Caern. Nas escolas estaduais Cardeal Câmara, Professora Maria Stella e Professor Francisco de Assis são desenvolvidos projetos com cultivo de hortas orgânicas, reutilização de material de reciclagem para fabricação de brinquedos, compostagem de material orgânico para adubação, entre outros.
Marcando presença no evento realizado no plenário do legislativo mossoroense, o embaixador do instituto Lixo Zero Brasil, Hilquias Sabino Barros destacou a importância dos projetos desenvolvidos e do envolvimento da sociedade na reciclagem e no uso inteligente dos resíduos. O objetivo agora é estender a Semana Lixo Zero para outras escolas e instituições, para que estas também desenvolvam projetos votados a preservação do meio ambiente através do reuso do lixo.
RESSOCIALIZAÇÃO AO SAIR DA PRISÃO
Lembro-me de um professor nos tempos do curso de Direito que dizia não acreditar na ressocialização da pessoa que esteve privada de liberdade, pagando pena por um crime cometido. Infelizmente os números mostram que o mestre tinha razão. Um estudo que vem sendo realizado em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mostra que a reincidência é fato e já começa logo no primeiro ano após a saída do sistema prisional.
Em números previamente divulgados, antes mesmo da conclusão do estudo, cita-se que foram analisadas a situação de 979 presos entre os anos de 2008 e 2021 mostrando uma reincidência de 21% no primeiro ano e nos 5 anos seguintes chegando a 38,9% após o ex-detento ser colocado em liberdade. Situação essa por diferentes motivos, ou seja, fuga, progressão de pena ou por decisão judicial. Quanto ao estudo especificamente, a ideia é contribuir para a elaboração de políticas públicas, que tenham como alvo a tão sonhada ressocialização daqueles que estavam privados de liberdade. É difícil, porém iniciativas como estas merecem apoio.
MENSAGEM
“Respeitar a opinião alheia, é o primeiro passo para uma boa convivência”.
Pedro Leal
DEFINIDOS PARTICIPANTES DO ESTADUAL
Quase tudo pronto para mais uma edição do Campeonato Potiguar da Primeira Divisão em 2033. Eu digo quase, pelo fato de ainda faltar aos times do Alecrim, Força e Luz e Santa Cruz definirem os mandos de campo, onde irão jogar suas partidas. A Federação Norte-rio-grandense e Futebol deu prazo até 30 de novembro para o anúncio. No mais, o início do campeonato foi marcado para o dia 11 de janeiro e a tabela já publicada no site da federação.
Como já anunciamos, os oito clubes estarão divididos em dois grupos. No Grupa A, estão ABC, Potyguar de Currais Novos, Santa Cruz e Alecrim. Já no Grupo B, se enfrentam América, Potiguar de Mossoró, Globo e Força e Luz. A novidade é o Alecrim que conquistou a segunda divisão e a vaga na elite. Na primeira rodada teremos Santa Cruz x Potiguar Mossoró, América x Potyguar Currais Novos, Alecrim x Globo e, Força e Luz x ABC. Confrontos programados para 11 de janeiro.
FESTA DO CAJU EM SERRA DO MEL
Além de ser completo e delicioso, o caju na querida cidade da Serra do Mel, que fomenta a sua economia gerando emprego e renda, também é motivo de festa. E a semana é de realização da 40ª edição da Festa do Caju. Entre os dias 23 e 26 acontece, são várias atrações. Tem desfile de carroça, com os candidatos a rei e rainha de caju, categoria mirim, jovens e adultos. Na quinta-feira, desfile do Rei e Rainha do Caju Mirim, que este ano de 2022 é a primeira edição, atendendo reivindicação das mães. Nesta noite, a atração principal será Felipe Amorim. Tem ainda a “Caravana do Caju 2022”, dia 25, no ginásio da Escola Estadual José de Anchieta, na Vila Brasília. As inscrições para a “Caravana do Caju” acontecem às 8h e em seguida café da manhã.
Temas importantes como “Panorama do desenvolvimento de clones de cajueiro da Embrapa Agroindústria Tropical”; “Apresentação do novo clone de caujeiro-anão Bis 555, com foco em altitude elevada”; “Manejo de pomares de cajueiro visando maior produtividade”; e “Aproveitamento integral do caju com foco no processamento agroindustrial”. No mesmo dia, no largo da praça Cortez Pereira, a partir das 17:00, acontece a abertura da segunda edição da Feira de Negócio de Serra do Mel (FENESMEL), que segue até o sábado. Às 18:00 acontece a apresentação do projeto “Música na Escola”, com alunos das escolas Vila Ceará e Amazonas, e conta com a parceria da empresa Voltalia. Às 19:00, acontece o desfile do Rei e Rainha do Caju. E às 23:00, festa com Márcia Felipe e Rai Saia Rodada. A cantora Taty Girl faz o show de encerramento no sábado.
JANTAR PAGO PELOS DENUNCIADOS
O Banco Master pagou um jantar para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um restaurante de luxo de Nova York. A instituição foi investigada pela Operação Lava Jato na época em que se chamava Banco Máxima; hoje, além da mudança de nome, outros gestores comandam a empresa. Na última semana, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso viajaram aos Estados Unidos para participar da Lide Brazil Conference, evento que realizou debates sobre liberdade de expressão e democracia.
Eles chegaram a Nova York no domingo (13) e foram convidados pelo banco para jantar no restaurante Fasano New York. O estabelecimento funciona apenas de segunda-feira a sábado, mas abriu uma exceção para receber os ministros. No ano passado, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), dois ex-gestores do então Banco Máxima e outras três pessoas tornaram-se réus por crimes financeiros relacionados à instituição entre 2014 e 2016. (Fonte: Blogue Cláudio Oliveira).
DICA LEGAL – EXECUÇÃO PENAL
Em tópico anterior comentamos um pouco do estudo que vem sendo realizado, em parceria, pelo Departamento Penitenciário Nacional e a Universidade Federal de Pernambuco com o objetivo de contribuir, servir como base, para a realização de políticas públicas em favor das pessoas que deixam o Sistema Prisional. Após cumprir pena o grande desafio é a ressocialização daqueles que estavam privados de liberdade. Quem cuida do tema no Brasil é a Lei de Execução Penal, de nº 7210/84.
Logo em seu artigo 1º a lei esclarece que seu objeto é cumprir os dispositivos das sentenças ou decisões criminais proporcionando uma harmoniosa integração social do condenado e do internado. Já o artigo 25 fala na assistência ao egresso que consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e ainda na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de 2 (dois) meses. Esse prazo estabelecido poderá ser prorrogado uma única vez, comprovado, por declaração do assistente social, o empenho na obtenção de emprego.
