Não sei se a palavra certa seria desmascarando ou confirmando, mas uma coisa é certa, esse vírus que parou o Brasil serviu para expor a mentira que é o discurso de campanha, e até programa de governo (prefeito, governador e presidente) com frases do tipo “vamos investir na saúde”. Aqui se explica melhor o desespero para evitar que a doença se espalhe, pois não existe uma cidade, estado ou país com estrutura hospitalar adequada para encarar uma pandemia. Embora as pandemias existam, e são muitos os exemplos tristes. Apesar dos exemplos, como foi o caso da Peste Negra que matou milhões pelo mundo, ninguém se preparou, optaram apenas pelo discurso de investir na saúde.
Olhando para o cenário brasileiro, eis uma excelente oportunidade para mudar do discurso e cair direto na prática. Não com hospitais de emergência, do tipo Campanha, mas com estruturas bem organizadas com equipamentos e profissionais para atender a população. Em meio a tantas mortes, seria o momento dos nossos representantes salvarem um pouco da sua imagem e, na condição de eleitos para representar o povo, abandonar os conchavos (aqueles que fazem evidentemente) e passem a cumprir cada um com sua missão e obrigação. Digo obrigação pois estão sendo pagos para executar essa tarefa. Dificuldades existem e todos já sabiam antes mesmo de registrar a própria candidatura.
ATENDIMENTO REMOTO DO ELEITOR
No dia 06 de maio chega ao fim o prazo para algumas providências que devem ser tomadas pelo eleitor. Para evitar prejuízos por conta do isolamento social imposto pela necessidade de combate ao novo coronavírus a justiça eleitoral do Rio Grande do Norte optou pelo atendimento remoto, ou seja, no período não haverá atendimento presencial. Embora ainda existam pessoas que encontrem dificuldades para se relacionar com a tecnologia, a decisão traz sim benefícios positivos.
Aqui mesmo no portal do RN tem uma matéria completa sobre o tema com detalhes de como acessar o link do TRE para promover o seu registro eleitoral ou resolver alguma pendência no setor. Para cada caso, como por exemplo o alistamento, transferência, revisão de dados haverá no link disponível alguns questionamentos a serem respondidos. O importante é que você não deixe passar o prazo de 06 de maio e mantenha-se em dia com a justiça eleitoral.
BOTAFOGO E PALMEIRAS SEM TÍTULO MUNDIAL
Antes que alguém resolva atirar a primeira pedra, eu lembro, o alvo é a Fifa, pois foi ela que repetiu essa informação sobre a não detenção de títulos mundiais pelas equipes carioca e paulista. O novo pleito era do Botafogo do Rio de Janeiro que entre os anos 60 e 70 conquistou três torneios amistosos em Caracas na Venezuela e queria ser reconhecido como campeão mundial. A Fifa respondeu dizendo que eram eventos amistosos sem a sua batuta e por isso somente aqueles clubes que disputaram torneios por ela organizados podem empunhar a bandeira de campões mundiais.
Pleito parecido também já foi feito pelo Palmeiras que reivindicava um torneio disputado no Rio de Janeiro com alguns clube de dentro e fora do Brasil. Mas, no entendimento da Fifa, assim como o Botafogo o Palmeiras também não tem mundial. Martelo batido e assunto encerrado, repito, segundo a entidade que cuida do futebol no planeta terra.
ESTRANHA CONVOCAÇÃO EM MOSSORÓ
Antecipo o depósito na conta da infelicidade na confecção da arte de convocação para dizer que ficou estranha a forma como se planejou um ato público em Mossoró contra o desemprego, com o título – O Brasil Não Pode Parar. A ideia de defender o emprego é boa, mas um detalhe na arte deixa em situação difícil até mesmo os seus simpatizantes. Convocam o ato público no sentido de reabrir lojas, foi isso que entendi quando fala em manter o emprego, e pede para que todos fiquem dentro dos carros para evitar contágio.
Como ninguém, nenhuma entidade, assinou a convocação não sabemos ao certo como atribuir responsabilidade. Porém fica a seguinte impressão, eu reabro meu comercio, faço rebolo do funcionário lá dentro e ele que se vire com o cliente, eu sou o dono e foi continuar dentro do carro ou em casa. Concordam comigo que a convocação como posta ficou estranha? Para quem não viu, recomendo procurar aqui no portal matéria sobre o tema que traz a arte do evento. E lá no final tem: Todos dentro do carro (evitar contágio). E depois, abrindo tudo, como vai ficar?
SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA
A pandemia provocada pelo Covid-19 pegou a todos de surpresa. Muitos serviços tiveram que se adaptar, como já citamos na coluna a justiça eleitoral alterando a forma de atendimento. Alguns setores foram mais adiante reformando até parte do seu regimento interno, como é o caso da Câmara Municipal de Mossoró que se reuniu e se adequou a nova realidade. A partir de agora fica legalmente definida a realização de sessões através do Sistema de Deliberação Remota, ou seja, discussões e votações não presenciais como acontece em tempos, digamos, mais tranquilos.
De acordo com a assessoria de comunicada da Casa do Povo, o mecanismo, previsto na Resolução 08/2020, regulamenta sessões virtuais durante o tempo que perdurar a pandemia do coronavírus (covid-19). Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde e ministério da saúde, o legislativo mossoroense adotou de imediato o isolamento social suspendendo parte do seu expediente mantendo os setores considerados essenciais.
VOLTANDO AO TRABALHO
No futebol viveremos dias decisivos em relação a retomada da programação de treinamentos em alguns clubes pelo Brasil. As férias antecipadas estão terminando e clubes como Flamengo e Vasco, por exemplo, já discutem montar programação especial para que seus jogadores retornem a rotina, pelo menos nos treinos físicos. Resta saber onde acontecerão tais atividades.
No Flamengo fala-se em duas possibilidades. Uma seria parte do elenco permanecer no Ninho do Urubu, confinado mesmo, e distribuídos separadamente, distância de um a dois metros no momento do treino. A outra opção seria enviar para a própria residência do atleta um cronograma de trabalho a ser monitorado pela comissão técnica. É preciso manter a forma física, não importa onde.
MENSAGEM
“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em autor sacrifício; Então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”. Ayn Rand
ALUNOS RECEBERÃO KITS DE ALIMENTOS
Recentemente em Mossoró o vereador Genilson Alves apresentou proposta para a prefeitura enviar a merenda escolar para as residências dos alunos da rede de ensino básico do município. A boa notícia no entanto vem do governo estadual que já providencia essa medida, de acordo com anúncio feito pelo secretário de educação, professor Getúlio Marques. Segundo ele, 24 mil alunos da rede estadual de ensino estão sendo beneficiados com kits contendo itens da cesta básica de alimentos nas 16 regionais de Educação do Rio Grande do Norte.
Ao todo serão beneficiados 215 mil alunos, situação facilitada pela ação do Congresso Nacional que aprovou mudanças na Lei do Fundeb que só permitia o consumo do alimento no ambiente escolar. Gesto positivo de parlamentares e governo que agora esperamos seja seguido pelos gestores em Mossoró para também beneficiar alunos da rede municipal de ensino, como propôs o vereador.
CAIXA DISPONIBILIZA NOVO APLICATIVO
Temos acompanhado pelos noticiários de rádio, televisão e imagens através das redes sociais a grande confusão de que tornou o pagamento de benefícios sociais por parte do governo federal. As pessoas estão se aglomerando em grande número nas lotéricas, agências bancárias e até nos escritórios da Receita Federal, aqui no caso para regularizar o CPF. Preocupada com a situação a Caixa Econômica Federal tem realizado campanhas publicitárias para divulgar as opções para que o beneficiado evite sair e se aglomerar.
Pelo celular o cliente Caixa pode resolver tudo, é só baixar o Novo App Caixa Tem. Seus idealizadores explicam que esse aplicativo foi criado para facilitar o acesso de todos os brasileiros a serviços sociais e a diversas transações bancárias, tais como: Receber o Auxílio Emergencial, pagar contas (até R$ 250,00 cada), movimentação entre a Caixa e qualquer outro banco de forma gratuita, acessar saldo e extrato da conta digital Caixa, consultar o FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e PIS. Pronto, tudo isso pelo celular sem encarar filas longas.
CARREATAS LIBERADAS COM RESTRIÇÕES
No Brasil de dimensões continentais as contradições são muitas. Não pode sair, não pode abrir o barzinho, não pode aglomerar, mais pode fazer carreata e até pequenas aglomerações. No caso da carreata, com restrições. Quem recomendou foi o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A recomendação foi expedida na sexta-feira, 17, orientando a Polícia Militar no sentido de que manifestações em via pública, tipo carreatas, estão liberadas.
No entanto existem regras a serem observadas. Isso pode acontecer desde que os policiais militares orientem os manifestantes a permanecerem nos veículos. Caso exista a necessidade de desembarque a ordem é evitar aglomerações superiores a 20 pessoas. Escrevi o texto imaginando e rindo da cena com dezenas e centenas de pessoas nas ruas. Como não existe norma federal ou estadual que proíba a carreata, o MPRN lembra que a ação repressiva policial só será admitida em flagrante de infração penal. Que assim seja.
DIREITO A FELICIDADE
Em tempos de tantas tristezas é sempre bom lembrar que nós temos um bem maior que é o direito a felicidade. Aliás, isso já acontece em alguns países, o direito a felicidade já encontra abrigo em cartas constitucionais. Como marco histórico, lembra o advogado e professor Saul Tourinho Leal, tem a declaração de independência dos Estados Unidos seguida da declaração dos homens e do cidadão na Revolução Francesa e, destacou ele em entrevista à TV Justiça, no Brasil tem o trechinho clássico da independência do Brasil: Se for para o bem de todos e FELICIDADE geral da nação, diga ao povo que fico. Dado a força que ganhou o tema, uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade.
Na entrevista o professor explicou que o Judiciário no Brasil, por exemplo, já tem arbitrado conflitos com base no direito à felicidade, como é o caso da decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, associando ao direito a felicidade com a garantia de liberdade assegurada aos seres humanos. O advogado que tem tese de doutorado sobre o tema ressalta que, embora a palavra felicidade não esteja expressa no texto constitucional, como ocorre em outros países, a Constituição de 1988 estabelece entre seus objetivos o de instituir um Estado democrático que assegure o direito ao bem-estar. Pois é, se alcançarmos o bem-estar, certamente seremos felizes. Busque esse direito, seja feliz.
