No final do mês de junho, após o apagar das fogueiras de Santo Antônio, São João e São Pedro comentamos aqui que era chegado o momento de desmontar o palanque do forró e preparar o espaço para mais um embate político. Isso posto eu digo, agora chegou a hora de descer e desmontar o palanque de campanha eleitoral e começar a trabalhar. E esse trabalho já tem missão, ou tarefa, bem definida. Qual seja – Cumprir tudo aquilo que prometeu nas conversas de calçada, visita de porta em porta e nos discursos dos comícios após aquela barulhenta carreata, motociata e passeata. Assim mesmo, juntos e misturados, como costuma dizer a galera.
O festival de promessas de novas creches se forem levadas a prática, vai faltar criança para tanto espaço. Tinha até postulante ao cargo de vereador, junto com seus candidatos a prefeito, prometendo abrir onde não existe e retornar naqueles pontos que foram retirados, postos policiais para melhorar a segurança do bairro. Registrando aqui que essa é uma obrigação direta dos governos estaduais com as polícias militar e civil, com missões ostensivas e de investigação. No máximo o município poderá criar ou reforçar a Guarda Municipal. Enfim, mais uma vez ouvimos muitas promessas, por exemplo, para a educação bem parecidas com as eleições das últimas décadas. Porém, com um novo período para executivo e legislativo, as esperanças se renovam, pois é o momento de descer e desmontar o palanque e botar a mão na massa, ou seja, trabalhar.
O NOVO PRESIDENTE DA CMM
Definida a eleição de vereadores e prefeitos a discussão a partir de agora é para saber quem será o próximo presidente do legislativo. Aqui destaco a corrida que se inicia para saber quem será o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, uma disputa quase sempre bem interessante de ser acompanhada. São muitos interesses envolvidos. A missão de escolha é do vereador, porém o interesse pelo cargo vai além da calçada da sede do poder legislativo, envolvendo com certeza o prefeito eleito e até alguns dedos de deputados, seja ele estadual ou federal, e até senador.
Digo isso com conhecimento de causa pelos anos que passei acompanhando de perto o trabalho nos bastidores e plenário do legislativo mossoroense. Deixo aqui, não uma afirmação, porém uma dedução pelo que vi durante o processo eleitoral em relação ao futuro presidente. Me parece existir um desenho e caminho em direção ao vereador eleito para seu primeiro mandato, Thiago Marques, do Solidariedade. É um nome que saiu da equipe de assessores direto do prefeito Allyson Bezerra que renovou sua permanência no Palácio da Resistência por mais quatro ano. Assim, entendo, não seria surpresa ele ocupar o cargo maior na Câmara Municipal de Mossoró. Aguardemos negociações e desdobramentos.
UM VOTO DE DIFERENÇA
Para quem gosta de emoção, eis um prato cheio. Porém, para a turma que não suporta pressão, é bom ficar distante da disputa na cidade de Olho D`água dos Borges. Município que fica na região Oeste do Rio Grande do Norte registrou, anotem, como maioria entre o primeiro e o segundo colocado na disputa do cargo de prefeito, 01 voto. Vou colocar por extenso para que não pairem dúvidas, a diferença entre os dois foi de um voto. O assunto é sério, porém apenas para descontrair, alguém quebrou o compromisso na última hora.
Em números o pleito terminou com o candidato eleito somando 2.178 votos contra sua oponente que fechou a apuração com exatos 2.177 sufrágios. Assim, graças ao, para ele, bendito voto, assume em janeiro o executivo de Olho D´água dos Borges, Antonimar Amorim (União) ficando em segundo lugar, merece o registro também pela boa performance nas urnas, Laize Sales do PP. Uma disputa que, em percentuais, termina com o vencedor chegando a 50,01 e a candidata derrotada com 49,99 por cento. É possível que ocorra o pedido de recontagem dos votos. E haja emoção.
MENTIRA DE QUEM FALOU
Nos tempos atuais, com o advento das redes sociais, quando se puxa o cordão, desce de tudo um pouco. E assim eu digo que, é mentira de quem falou, aqui fazendo uma referência aos comentários ou “pitacos” sem sentido, não posso chamar de informação, falar que aconteceu uma “limpeza” na Câmara Municipal de Mossoró pela suposta não eleição de nove (09) vereadores. Isso não procede por um único motivo, para falar em não eleito ou derrota é preciso que o sujeito seja candidato.
Talvez no afã de querer denegrir a imagem daqueles que não permaneceram no legislativo a turma comete, digamos assim, esse erro. Dos nove nomes citados como derrotados nas urnas ou expulsos do legislativo pelo povo, como andaram escrevendo, cinco sequer registraram candidatura ao cargo de vereador. Começo pela dupla Lawrence Amorim e Carmen Júlia, que estavam na chapa para o executivo, prefeito e vice. Na sequência vem Pablo Aires que já havia desistido por questões de saúde e, juntam-se a eles Tony Fernandes e Zé Peixeiro. Esse último desistiu e apoiou o candidato eleito Vavá (Rede), ou seja, podemos até citar que Zé saiu vitorioso do pleito. Conclusão: Falar que nove vereadores foram expulsos da CMM pelo povo nas urnas, é mentira de quem falou.
REPRESENTAÇÃO FEMININA
Com candidaturas apenas para atingir a cota exigida por lei e nomes que entram somente para servir de esteira para a legenda, coligação ou federação, a representação feminina na Câmara Municipal de Mossoró se manteve em duas vereadores. A única diferença no resultado do atual pleito é a questão partidária. Antes tínhamos uma vereadora do PT e outra do MDB, agora as duas são filiadas e eleitas pelo Partido dos Trabalhadores.
A vereadora Marleide Cunha renovou o seu mandato e agora divide a bancada, feminina e partidária, com a vereadora eleita Plúvia. E só, o restante da nova legislatura segue com maioria esmagadora masculina, uma prova de que o discurso de mulheres empoderadas, no caso da política, na prática ainda não vingou. Sendo assim a única alternativa é renovar as esperanças para o próximo pleito no sentido que elas entrem sim na luta pra valer, e não apenas para compor nominata e preencher cotas como tem ocorrido.
BANDEIRA VERMELHA
Em um período de muitas bandeiras tremulando pelas ruas com divisões de simpatizantes, tem uma vigorando a partir do mês de outubro que, no geral, é repudiada por todos. Quer dizer, menos aqueles que irão usufruir dos lucros. O foco aqui é a bandeira vermelha na cobrança da conta de energia elétrica. A conta ficou mais cara com o acionamento dessa bandeira que é o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com exceção da bandeira do time de futebol Potiguar, tem muita bandeira vermelha gerando prejuízo a população.
E a pancada é grande, no caso também da bandeira vermelha tarifária. Os números falam e, segundo eles, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877, segundo informações da Agência Brasil. Em nota a Aneel justificou a medida em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado. O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra. Enfim, vira e mexe, termina tudo no bolso do consumidor.
MENSAGEM
“É tempo de recomeçar. De renovar a fé e se agarrar as esperanças. Fé que move montanhas, que conforta o coração. Fé que edifica. Que solidariza. Fé que transforma, que faz o impossível acontecer. Fé que irradia luz, que nos encoraja. Fé que acalenta, que nos faz ser melhor.”
Marcely Pieroni Gastaldi
UFERSA, CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO
Com remuneração que pode chegar ao patamar de R$ 7.014,02, a Universidade Federal Rural do Semi-Áriodo (Ufersa), com sede em Mossoró-RN, vai promover um novo Processo Seletivo para o preenchimento de vagas de Professor Substituto. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 7 a 14 de outubro de 2024, no site da UFERSA. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 85,00. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor básico de R$ 3.412,63, podendo haver retribuição por titulação de até R$ 2.943,39 e auxílio-alimentação de R$ 658,00, totalizando até R$ 7.014,02.
As vagas – Campus Caraúbas: Manutenção, Resistência dos Materiais II, Mecânica Geral II, Vibrações Mecânicas e Desenho Mecânico (1 vaga); Mecânica dos fluidos; Termodinâmica Aplicada; Refrigeração; e transferência de calor (1 vaga). Campus Mossoró: Fluidos de Perfuração e Completação. Completação e Estimulação de Poços de Petróleo. Engenharia de Poço I, Engenharia de Poço II (1 vaga); Biologia Celular, Histologia e Biologia do Desenvolvimento (2 vagas). Campus Pau dos Ferros: Algoritmos e Estrutura de Dados, Laboratório de Estrutura de dados, Arquitetura de Computadores e Redes Neurais Artificiais (1 vaga); Estrutura de dados, Arquitetura de computadores, Sistemas operacionais, Redes de computadores, Multimídia (1 vaga).
OUTUBRO ROSA
Estamos vivendo mais uma campanha do Outubro Rosa surgido nos anos 1990, se tornando em uma das mais importantes campanhas no combate e prevenção ao câncer de mama e, mais recentemente, incluída também a luta sobre o câncer de colo de útero. Para 2024 o Ministério da Saúde escolheu como tema para o Outubro Rosa, “Mulher: seu corpo, sua vida”. Durante todo o mês, aquilo que deve ser uma prática do cotidiano o ano inteiro, a ideia é reforçar a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.
Fica então a dica para os cuidados que as mulheres devem adotar para não ser pega de surpresa. Hoje, no Brasil, o câncer de colo do útero é o segundo, de acordo com levantamentos oficiais, que mais mata mulheres entre 20 e 49 anos. Já em relação ao câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), é a principal causa global de incidência entre os cânceres no mundo, com 11,7% do total de casos. No Brasil, é o tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, atrás apenas do câncer de pele, e também o que causa mais mortes. O número estimado de casos novos a cada ano do triênio 2023-2025 é de 73.610. Reforçando o lembrete – previna-se com o diagnóstico precoce.
BETS, FECHANDO E ABRINDO
Desde os primeiros dias do mês de outubro o governo brasileiro, através do Ministério da Fazendo, vem anunciando e atualizando a lista de Bets, plataformas de apostas online, que estão autorizadas a atuar no Brasil até o mês de dezembro. Porém, apesar da propaganda que a ideia é regularizar algumas delas para oferecer mais segurança aos apostadores, na verdade o que parece mesmo é uma ação em benefício próprio. E eu explico: Enquanto o governo anuncia o fechamento, que já chegou ao número de 205, ele mesmo planeja, paralelamente, abrir a sua própria Bets, ou seja, fechando e abrindo.
Na verdade o que o governo viu nisso tudo foi mais uma fonte de renda para tentar cobrir aquilo que ele deveria controlar, os seus gastos. Pessoalmente não sou muito interessado em apostas, porém esse é um tipo de diversão que o cidadão precisa saber usufruir com extremo cuidado e responsabilidade para não se tornar um vício. Assim como é tomar uma dose no boteco ou pitar um cigarro, se não tiver controle, vicia gerando dependência e, nesse caso sim, um problema de saúde. Porém é preciso criar a cultura de cada um se responsabilidade por seus atos e não achar que o poder público é responsável por tudo, no caso aqui a mensagem vai direto a população que também tem seu grau de responsabilidade, é aquilo que chamados de – bônus e ônus.
DICA LEGAL – RESPONSABILIDDE FISCAL
Com novos prefeitos chegando, e também reforçando a lembrança aos que renovaram o mandato, como também aos vereadores, vamos deixar no espaço Dica Legal, um pouco do muito que diz ou, determina, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia aqui é estabelecer normas e critérios para o equilíbrio das contas públicas e a gestão responsável dos recursos financeiro dos entes federativos, leia-se, União, estados, municípios e também o Distrito Federal. E a lei veio abraçada com aquilo que já determina o Capítulo II do Título VI da Constituição Federal quando fala, em seu artigo primeiro, que ela estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Ela também possui alguns princípios fundamentais que devem ser seguidos pelos gestores públicos. Um deles é o princípio do equilíbrio fiscal, que estabelece que as despesas devem ser compatíveis com as receitas, de forma a evitar o endividamento excessivo e o comprometimento do futuro financeiro do ente federativo. A lei também fala das despesas com pessoal e também estabelece mecanismos de transparência e controle fiscal, como a elaboração e publicação de relatórios de gestão fiscal, que devem demonstrar a situação das contas públicas, os limites de gastos e a evolução das receitas e despesas ao longo do tempo.
