Deputado quer fim de lista tríplice
Sandro Pimentel defende que o nome eleito pela comunidade acadêmica seja automaticamente nomeado pelo governador
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) protocolou nesta quarta-feira, 9/10, na Assembleia Legislativa, projeto de lei propondo o fim da lista tríplice para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Pela proposta, o nome escolhido em eleição pela comunidade acadêmica será automaticamente nomeado pelo governador do Estado. Atualmente, o processo de escolha é para a composição de lista tríplice, que é encabeçada pelo mais votado. Ocorre, porém, que o governador tem a prerrogativa de nomear qualquer um dos três nomes, tanto para reitor quanto para vice-reitor.
Em sua justificativa, o deputado argumenta que “o processo de escolhas de nomes para o reitorado é uma forma democrática, plural e que fortalece as instâncias internas com suas respectivas responsabilidades”, e ressalta que, sem uma norma que ampare essa escolha, o chefe do Executivo estadual “pode usar critério divergente e nomear alguém que não tenha sido o eleito” pela comunidade acadêmica.
O projeto propõe acrescentar o parágrafo terceiro ao artigo terceiro da Lei Estadual 5.546/1987 (que incorpora a Fundação Universidade Regional à administração pública estadual), determinando que “o reitor e o vice-reitor serão nomeados pelo governador do Estado para um mandato de 4 anos, permitida uma recondução por igual período subsequente, após ser eleito pela comunidade universitária.
