É uma situação no mínimo estranha. O sujeito vai as ruas, praças ou até a sede de alguma instituição pública ou empresa privada protestar, fazer algum tipo de reivindicação e a forma encontrada para o ato é depredar patrimônios. Como entender quem diz querer educação de qualidade distribuindo escolas ou pede transporte coletivo gratuito usando como argumento quebrar ônibus? Perguntas que não conseguimos absolver uma resposta que convença. Elas simplesmente não existem.
Vamos lembrar aos manifestantes que eles ao final de tudo serão os grandes prejudicados. A classe média tem seu carro para deslocamento ou paga um desses transportes por aplicativo. E se precisa de escola, busca o ensino particular. Já o sujeito que se apresenta como carente que não tem carro ou não pode pagar escola particular, terá que recorrer ao ensino e ao transporte público. Como será possível se ele depredou tudo na hora de reivindicar? Pense nisso antes de começar o ato e não permita que transformem você no chamado “inocente útil” para servir de trampolim de projetos políticos que visam apenas o poder.
OAB MOSSORÓ E O PORTE DE ARMAS
Mais uma vez Mossoró na vanguarda. No debate sobre o porte de arma para advogados, foi da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mossoró a proposta para que uma consulta fosse realizada junto aos advogados do Rio Grande do Norte para saber como estes se posicionam. Aqui não discutimos vaidades, e sim a presença da cidade em uma discussão importante que requer o máximo de opiniões e uma aprofundada discussão antes de qualquer decisão.
É importante que todos participem, favoráveis ou não, para ao final alcançar uma posição próximo do desejo geral. Ao mesmo tempo que se valoriza o processo democrático de escolha, se fortalece uma decisão bem pensada sem atropelar nenhuma fase de sua aprovação ou rejeição. De parabéns então a OAB do Rio Grande do Norte por saber conduzir de forma madura, sem impor posições, esse tema que é muito sério.
AGRESSÃO E REAÇÃO NO PLENÁRIO DA CMM
Tem repercutido muito nos últimos dias os acontecimentos na sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Mossoró no ano de 2020. Na oportunidade a prefeitura Rosalba Ciarlini compareceu para fazer a leitura anual da mensagem do executivo e, aproveitando a oportunidade um grupo de pessoas promoveu um protesto, segundo elas, em nome da causa dos animais. Na verdade mais parecia a atitude de quem desejava gerar algum fato político. O ano de eleições municipais provoca isso, o que é lamentável pois termina por manchar um movimento sério que é a causa animal, principalmente a defesa daqueles que vivem na rua.
Os gritos de “assassina e mentirosa” lançados contra a prefeita provocou a reação contrária de alguns vereadores. E, argumentando agir em defesa da ordem e amparada pelo regimento interno da casa, a presidente do legislativo mossoroense, vereadora Izabel Montenegro lamentou o episódio e garantiu que não permitirá que se agrida o poder legislativo. Lembrou ela que a casa é do povo, porém é preciso ter respeito para nela se manter. Lamentou ainda que candidatos a uma vaga de vereador sem proposta para o povo, se utilize desse expediente.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
A prisão após condenação em segunda instância precisa de um amparo extra antes de ser definida se pode ou não. A proteção extra seria algum dispositivo que não permitisse mais os ministros do Supremo Tribunal Federal dançar conforme a música, ou seja, a depender do momento político alguns deles se posicionam contrário depois mudam e são favoráveis, ou são favoráveis para logo mais se posicionar contrário. Até o ex-ministro Eros Grau que foi contra na época que ocupava uma cadeira, agora opina de forma favorável a prisão em segunda instância em pleno gozo de sua aposentadoria.
Esse não vota mais, porém tem quem vote e anda mudando de opinião. Isso precisa ser barrado em nome da segurança jurídica. A mais alta corte do país não pode ser refém do momento político, a depender de qual autoridade se encontra enfrentando as barras da justiça. Mesmo sendo ministros indicados pela classe política, leia-se presidente da República e sua base de sustentação, aquele que chegar ao STF não pode assumir esse tipo de comportamento para proteger os seus. Dura lex, sed lex – A lei é dura, mas é a lei.
DEIXANDO O FUTEBOL CHATO
O tal “politicamente correto” infelizmente chegou ao futebol. E chegou de forma negativa, para deixar o futebol chato. Uma modalidade esportiva chamada de arte, devido algumas jogadas geniais, agora não pode ser mais assim. Tem que amarrar tudo, ficar aquele jogo preso no qual a força bruta prevalece junto com a correria e apenas a postura tática ensaiada nos treinos. Nada do jogador diferenciado resolver criar, improvisar dribles ou um passe mais elástico do tipo Rivelino, Romário e ele, Zico.
Dito isso quero fazer referência ao chamador futebol de primeiro mundo, na França, que puniu o jogador brasileiro Neymar por haver praticado o que sabe, o futebol arte. Pois é, por haver dado a famosa “lambreta” viu o jogo ser parado e o árbitro conservador da partida lhe mostrar cartão amarelo. Pronto, vão valorizar o jogador “custemba” e penalizar o craque. Quando Neymar erra as críticas são justas, desta vez não.
Em tempo: A lambreta é o nosso banho de cuia, ou seja, levantar a bola por cima do adversário. Já o jogador custemba é aquele que distribui pancada, passa errado, não dribla ninguém, e não joga nada.
GOVERNADORA FOGE DO CONFRONTO
Em Mossoró, mesmo faltando habilidade para enfrentar um protesto no plenário da Câmara Municipal, a prefeita Rosalba Ciarlini se fez presente. Bateu boca com os manifestantes, quando deveria ter sido hábil para marcar um encontro com uma comissão, mas compareceu, não fugiu da briga. Postura diferente adotou a governadora Fátima Bezerra que antes não perdia um ato público protestando contra qualquer coisa. Desta vez ela preferiu fugir do embate, ou debate, com servidores públicos que esperavam ansiosos por sua presença na Assembleia Legislativa com sede em Natal. A professora, ex-guerreira das ruas, não apareceu, causando frustração.
Claro, como democrático que somos, respeitamos plenamente o direito da chefe do executivo potiguar em comparecer ou não na presença dos deputados estaduais para fazer a leitura de sua mensagem anual, mas como também não tenho memória curta, entendo que ficou muito feio essa repentina mudança de comportamento. Será que os companheiros servidores não merecem mais sua ilustre presença? Por onde anda aquele discurso do “venha ao debate” e o outro, “vamos discutir tudo no campo das ideias”. Negociando é que se avança, de alguma forma, quando se tem posições diferentes.
MENSAGEM
No campo das ideias, quem não sabe argumentar, torna-se abrigo da ignorância e da incerteza. Alessandro de Oliveira Feitosa
FALA O QUE QUER E OUVE O QUE NÃO QUER
Diz o ditado que, quem diz o que quer ouve o que não quer. Então, se eu dirijo para alguém duras críticas com palavras ásperas, não devo esperar atitude diferente daquele que foi atingido. Já passei por isso no jornalismo. Escrevi uma matéria denunciando determinado seguimento e no outro dia recebi uma correspondência detonando meu trabalho. Não tive dúvidas, com o mesmo destaque publiquei nas páginas do jornal O Mossoroense. E olha que o sujeito sequer reivindicou o direito de resposta. Mas, por questão de justiça, publiquei e fiquei com o “lombo vermelho” de tanta porrada, via texto.
Hoje não pode. Existem coleguinhas do meio que ficam sentidos quando alguém reage. E o pior, tem alguns que se colocam em posição de vítima, quando na verdade, se tivessem argumento é claro, deveriam sequenciar com a matéria que gerou a reação. Assim como fiz na época e o outro lado me procurou para dizer que não era para publicar sua resposta e, com tudo esclarecido, dei o assunto por encerrado, afinal de conta sou jornalista e não palmatória do mundo.
DOIS JOGOS E DUAS VERGONHAS NO RN
Duas notícias que se repetem com frequência nos programas esportivos e também nas páginas sobre o tema no Rio Grande do Norte: Violência entre torcedores e falta de dinheiro para contratar. O tempo passa e o quadro se agrava sem perspectivas de mudanças positivas, infelizmente. Se tem sido essa a batida no Campeonato Estadual no qual os investimentos são menores, isso no aspecto financeiro, imaginem os senhores quando chegar o Campeonato Brasileiro. O quadro é sombrio para o futebol profissional potiguar e atinge todos, até aqueles que antes eram chamados de grande.
Quanto a violência essa hoje se apresenta em maiores proporções envolvendo os bandidos infiltrados no futebol que torcem, dizem eles, por ABC e América. Nas duas partias do ano pelo estadual algumas ruas de Natal foram transformadas em campo de guerra. Sobrando para inocentes que apenas querem assistir ao jogo ou comercializar algum produto. Teve uma senhora que acabou sendo atropelada por um cavalo que se assustou com as explosões. Cenas deploráveis que se repetem pelo Brasil e até agora nenhuma atitude mais eficaz foi vista para punir, de forma dura, seus atores.
APLAUDINDO A CIDADE DE AREIA BRANCA
Claro que cada município sabe de suas condições e vão trabalhar seus eventos tudo de acordo. Agora, quero aqui aplaudir a cidade de Areia Branca que já começou seu carnaval que irá contemplar da criança ao idoso e ainda mais, envolverá o areia-branquense que esteja ou não na cidade. A cidade promove no domingo de carnaval um grande evento com blocos formados apenas por crianças e, para quem é de Areia Branca e reside em Natal, também tem carnaval. Inclusive com a presença da prefeita.
Para a turma da idade mais avançada foi organizado o baile da saudade. E para os mais jovens, tem trio elétrico nas praias e nas ruas da Salinésia. O que pode parecer só farra, na verdade é um gerador de emprego e renda. Um período que aliado ao veraneio irá fomentar a economia da cidade com bons negócios para pequenos e grandes comerciantes. Por esse motivo quero aplaudir a cidade de Areia Branca. Aliás, o carnaval na região Costa Branca será uma das melhores atrações do período.
O DIREITO DO ATLETA
Início de temporada, jogador de futebol assinando contrato enfim, seguindo aquilo que determina a relação trabalhista. Agente chega no futebol ouvindo que não se pode misturar suas regras com a justiça comum, o que não é de todo verdade. Existem sim dispositivos da legislação que contempla o trabalhador fora e dentro do futebol. A própria Lei 9.615/98 (lei Pelé) ampara essa situação em seu artigo 28, § 4º (parágrafo quarto) afirmando que aplica-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social.
Aqui a previsão da legislação comum vem de forma subsidiária em tudo que não for de encontro às particularidades das normas específicas que dizem respeito ao atleta profissional. Por exemplo: Todos os trabalhadores tem um repouso semanal de 24 horas e, no geral esse dia é o domingo. Observando as condições específicas dos atletas profissionais o inciso IV do artigo citado acima diz que, preferencialmente esse repouso será em dia subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando realizado no final de semana. Já a Constituição Federal, para os demais trabalhadores, diz em seu artigo 7º, V, que o descanso dever ser realizado “preferencialmente aos domingos”. Assim fechamos a coluna Repercutindo com mais uma dica legal em seu último tópico.
