Defensoria e MP divergem sobre concurso da Polícia

A Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual fizeram nesta terça-feira (24) recomendações contraditórias acerca do concurso da Polícia Civil.

Enquanto a Defensoria recomendou ao Governo do Estado a anulação do concurso, e que não se divulgue o resultado da primeira fase, o Ministério Público Estadual recomendou que o cronograma seja mantido, com divulgação de resultados, até que sejam finalizadas investigações sobre a lisura da seleção. Pesam sobre o concurso denúncias de fraude. Candidatos foram presos por utilizarem dispositivos eletrônicos para fraudar a prova.

Na avaliação da Defensoria Pública, o inquérito policial aberto após as prisões constatou diversas irregularidades durante a aplicação do exame, como vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico. O incidente culminou na prisão de dois candidatos envolvidos por tentativa de fraude ao concurso público. “Pelo conteúdo do depoimento prestado pelo flagranteado em sede da autoridade policial, a associação criminosa por trás da tentativa de burla ao concurso público possuía à sua disposição todos os tipos de caderno de prova, incluindo o tema da redação, antes mesmo do início de sua aplicação”, registra o texto. A Defensoria pede ainda que seja realizado novo certame público.

Já para o MPRN, ao recomendar a continuidade do cronograma, os elementos colhidos nas investigações ainda não são conclusivos quanto à extensão das irregularidades e fraudes e quanto à possibilidade de identificação e exclusão dos candidatos indevidamente beneficiados, mediante a aplicação de outros mecanismos, inclusive inteligência artificial. Na recomendação, o MPRN reforça que seja mantido o cronograma de divulgação do resultado da primeira fase e realização das demais fases do certame, ressalvado o cumprimento de decisão judicial em sentido diverso.

A Defensoria leva em consideração ainda outros três Boletins de Ocorrências relacionadas a irregularidades registradas no dia da aplicação da prova. Entre as denúncias, estão informações de malotes violados e o não recolhimento de impressão digital dos candidatos como previsto no Edital. Em consulta feita pelo Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o presidente da Comissão do Concurso informou que, além da tentativa de fraude que culminou com a prisão em flagrante no dia da aplicação do certame, posteriormente foram identificados pela própria FGV, mediante cruzamento de banco de dados, outros quatro candidatos que também teriam se utilizado de ponto eletrônico e não foram flagrados na ocasião da prova.

O MPRN, que abriu inquérito para apurar a suposta fraude no concurso, notificou o presidente da Comissão Especial para informar, no prazo de 10 dias, as providências eventualmente adotadas a partir do que foi recomendado. O MPRN e a Polícia Civil investigam falhas de segurança, devassamento de envelope de provas e atuação de associação criminosa tendente a fraudar o certame mediante a utilização de ponto eletrônico.

Tribuna do Norte