Não precisava de bola de cristal para prevê aquilo que estava por vir no cenário político do Rio Grande do Norte, em particular na cidade de Mossoró. Nas colunas anteriores comentamos que a campanha da sucessão municipal já havia começado e, bastou uma sessão da Câmara Municipal de Mossoró para que tudo isso se confirmasse. Os debates giraram em torno da troca de “alfinetadas” entre partidários do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra e os simpatizantes, digamos assim, da governadora Fátima Bezerra.
No mesmo ritmo que surgiam críticas contra as ações na área da saúde, educação e segurança sob a tutela da gestão municipal, se rebatia cobrando ações em todas essas áreas sob a batuta da gestão estadual. Claro, se tudo que foi pedido e os gestores atenderem, ótimo, o povo quem ganha. Porém, tenham certeza, o foco dos críticos e defensores, em percentual maior, não é o serviço chegando a população, e sim a luta pela permanência ou tomada do poder.
INDEPENDÊNCIA ENTR E OS PODERES
Não só pelo conhecimento técnico, pois este é advogado, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, vendo na a atitude um ambiente literalmente democrático, defendeu a independência e harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. A fala do vereador aconteceu durante a sessão de abertura do ano legislativo na última semana, que contou inclusive com a presença do chefe do Executivo, Allyson Bezerra, que fez a tradicional leitura anual colocando aquilo que foi feito no ano anterior e o que se pretende para 2023.
Reputo como muito feliz o discurso de abertura do presidente Lawrence, principalmente no momento em que vivemos um ativismo judiciário no cenário nacional. Quebrando essa independência, certamente a harmonia deixa de existir e isso pode ferir, de forma letal, o regime democrático tão, aparentemente, defendido por todos. Lawrence disse na oportunidade que reitera seu compromisso com um Legislativo firme, uma câmara municipal autônoma e cumpridora do seu papel com o povo mossoroense. De acordo com o dirigente, esta Casa de leis tem feito sua parte, inclusive com produção recorde no ano passado. Que a cena se repita no novo ano.
QUADRANGULAR FINAL
Com mudança de treinador em pleno campeonato depois do pedido de demissão de Emanuel Sacramento, deverá treinar um time no sudeste do país, o Potiguar de Mossoró volta também suas atenções para o quadrangular decisivo do Campeonato Estadual em sua segunda fase. Da primeira restaram na corrida pelo título as equipes do ABC, América, Potiguar e Santa Cruz de Natal. Agora eles se enfrentam em jogos de ida e volta e, ao final, os dois melhores colocados fazem a partida decisiva.
Sobre o quadrangular esse começa dia 25 de fevereiro, primeiro final de semana logo após o carnaval. O Potiguar terá os seus dois primeiros jogos, pedreira pura, em casa no estádio Nogueirão. Primeiro enfrenta o ABC, dia 25 de fevereiro e na sequência, dia 12 de março, também no Nogueirão, recebe a equipe do América. Na primeira rodada, além de Potiguar e ABC, também se enfrentam um dia depois, 26, Santa Cruz e América no estádio Barretão, na cidade de Ceará Mirim. Na decisão geral o time de melhor campanha nas duas fases joga a segunda partida em seu campo.
FAIXA DE INSENÇÃO IMPOSTO DE RENDA
O olho acima bem que poderia ser “Entre a Promessa e a Realidade”, e eu explico. Quem esperava a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) chegando aos R$ 5 mil, como prometeu o então candidato Lula durante a campanha, pode tirar o cavalinho da chuva. Aquilo era conversa para atrair voto, o novo valor mesmo, de acordo com declarações do próprio presidente em entrevista à CNN na quinta-feira, 16, deve ficar mesmo em R$ 2.440 e, anotem, somente a partir de 2024, isso significa que a atual regra do teto de R$ 1.908 continua. É o chamado “pequeno assalariado”, pagando IR sim.
Dizem que a esperança é a última que morre. O problema é que ela também morre. Mas, para não repetir o comportamento dos radicais que estão em festa, vamos seguir acreditando que as promessas um dia serão realidade. Isso posto lembro que o presidente Lula reafirmou que a proposta de chegar aos R$ 5 mil segue viva. Então aguardemos que isso se concretize em um segundo momento, pois falhou na primeira hora de seu governo.
AMISTOSO E INTERINO
Com o treinador do Real Madrid, Carlo Ancelotti, surgindo como o preferido da CBF, a Seleção Brasileira de futebol masculino tem seu primeiro amistoso programado para 2023 e vai de técnico interino. Enquanto não se resolve se Ancelotti assume ou não, quem comanda a equipe principal é o treinador da seleção sub-20, Ramon Menezes, campeão sul-americano da categoria. Ele será o responsável pela convocação, treinamento (se tiver tempo é claro) e escalação para enfrentar a Seleção de Marrocos.
A seleção africana foi uma das atrações da Copa do Mundo no Catar, chegando a condição de semifinalista, e certamente será um adversário interessante para esse recomeço do futebol brasileiro em termos de seleção. O jogo amistoso foi marcado para o dia 25 de março e o confronto acontecerá no Estádio Ibn Batouta, em Tanger, ou seja, na casa do adversário, o que deve criar mais dificuldades. Em dois confrontos entre as duas seleções o Brasil conquistou duas vitórias.
PROMESSA DE CONCURSO
Sem dúvida nenhuma o ponto que mais chamou a atenção na fala do prefeito Allyson Bezerra, durante mensagem anual de abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Mossoró, foi o momento no qual citou a realização de um concurso. O chefe do executivo mossoroense batizou a mensagem de “um novo grande concurso público”. Inclusive a previsão é que, o edital seja lançado ainda em 2023, o que deixou os chamados concurseiros em alerta geral positivo.
E tem mais, na mensagem lida no plenário João Niceras de Morais não falava em dúzia ou dezena e sim em centenas de vagas abrangendo áreas da saúde, educação, assistência social, direito, auditoria fiscal entre outros. Realmente, se consegue atingir todas essas áreas, deverá ser um grande concurso. Agora é aguardar, como foi dito em outra nota acima, que as promessas de hoje se tornem realidade em futuro breve.
MENSAGEM
“Promessas malucas tão curtas quanto um sonho bom”.
Cazuza
A LUTA PELO PISO
Por todo o Brasil, e no Rio Grande do Norte não poderia ser diferente, segue a luta intensa de profissionais da saúde e educação pela implementação do novo piso salarial. Enfermeiros, técnicos e outros profissionais do setor continuam na batalha e agora os professores se movimentam nos municípios e no Estado. No RN, por exemplo, observamos um sindicato mais ativo em Mossoró em relação a luta dos professores, enquanto a nível estadual os representantes da categoria negociam, trazendo como novidade a proposta de conversar com alunos e seus país sobre a situação, em outras épocas se aprovava logo o indicativo de greve sem consulta prévia aos mais atingidos pelo movimento.
Já os profissionais da saúde no município, seguindo programação nacional, realizaram um dia de protesto e aguardam que o piso seja respeitado e implantado o mais breve possível. Aliás, já passou o tempo por conta da intervenção do STF que suspendeu sua aplicação após a definição do governo federal. O certo é, nos dois casos, as categorias são essenciais nos cuidados da saúde e na preparação para a vida profissional de brasileiros e brasileiras, por isso ser necessário o pagamento de um salário digno.
MARATONA ALVINEGRA
Na condição de torcedor ou de cronista esportivo, é comum fazer sempre um discurso de cobrança, exigência máxima de jogadores e treinadores de futebol. Porém é preciso reconhecer um detalhe que pode interferir de forma direta no rendimento dos atletas, mesmo que o elenco seja robusto de opções para o treinador colocar em campo. Aqui, só para ilustrar, quero citar como exemplo, existem muitos casos idênticos, a maratona que vem encarando o ABC que disputa o Campeonato Estadual do RN, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e, logo mais, Campeonato Brasileiro.
O alvinegro deixou Natal-RN e foi até o Maranhão encarar o Sampaio Correa pela Copa do Nordeste e após o jogo seguiu em voo rumo a Salvador-BA para mais um compromisso pela competição regional, desta vez enfrentando o Vitória. Retorna ao Rio Grande do Norte e viaja até Mossoró para compromisso, contra o Potiguar, pelo certame estadual. Na sequência segue voando novamente para o Maranhão onde estreia na Copa do Brasil. E tem mais, com tantos jogos e viagens, não sobra tempo para treinar ou recuperar jogador lesionado. Assim é praticamente impossível manter o mesmo rendimento. Então, prudência para todos nós no momento da crítica.
SISU COM INSCRIÇÕES ABERTAS
Durante toda essa semana seguem as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa é responsável por selecionar estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação. O Sisu utiliza como critério de seleção as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além do Sisu, também existe o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento para cursos superiores.
Com as inscrições sendo realizadas exclusivamente pela internet,
Os estudantes devem ter em mãos o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2021 para fazer a inscrição. As vagas disponíveis serão divulgadas pelas instituições de ensino superior participantes. De acordo com o Ministério da Educação no Rio Grande do Norte são oferecidas 13.713 vagas. São elas: UFRN (7.136), UFERSA (2.710), UERN (2.509) e IFRN (1.237).
DICA LEGAL – NÃO É NÃO: LEI CONTRA ASSÉDIO
Vamos aproveitar na “Dica Legal” a mensagem de uma matéria publicada aqui mesmo, no portal do rn. O texto diz que o carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
Atos considerados por muitos como parte da festa como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo hoje são tipificados como crime de importunação sexual. Beijo à força ou qualquer outro ato consumado mediante violência ou grave ameaça, impedindo a vítima de se defender, de acordo com a mesma lei, configura crime de estupro. Beijo, portanto, só consentido. Isso significa dizer: Se a moça ou o rapaz diz não, é não e acabou. Não é não. Se faltou educação e respeito, que entre na folia a força da lei para mostrar ao infrator que, nem tudo é carnaval.
