Somente no mês de dezembro em São Paulo duas crianças morreram ao serem esquecidas dentro do transporte escolar. Faço o registro aqui no sentido de alertar aos pais e demais responsáveis pelos pequenos com os cuidados que devem dispensar no momento de escolher a pessoa que irá levar seus filhos as creches e escolas. Como o período entre o final e início de um ano cresce esse tipo de negociação, é preciso ficar atento.
Ficar atento aqui significa se municiar, ao máximo, de informação possível da pessoa que irá fazer o transporte. Saber, por exemplo, se é alguém já com experiência no serviço e pedir referência de outros pais para que você possa conversar e colher mais informações. A criança depende muito da atenção dos pais e dos profissionais das creches e escolas. Nos dois casos de São Paulo a negligência foi praticamente geral, condutores e pessoas responsáveis por receber a criança. Não permita que isso se repita.
O QUADRO É DEPRIMENTE
O assunto é antigo, porém o problema segue o mesmo. Falo do descaso em relação ao local utilizado como sede de dois importantes serviços, o Detran-RN em Mossoró e o seu Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral. Não chamo de pocilga para não faltar com respeito a um espaço que conheci no qual os porcos eram bem tratados. Diferente das pessoas que precisam dos serviços do Detran em Mossoró ou utilizar o seu Terminal Rodoviário.
Ali o quadro é deprimente. Estive recentemente no local e percebi também que, além da estrutura física precária, em ruinas e surja, o sistema de informática também é ultrapassado. Muita gente foi obrigada, após a boa orientação dos servidores, a terminar o serviço de renovação de CNH em casa mesmo. Assim aconteceu comigo que, somente em casa, foi possível agendar o exame de vista. No Detran o sistema saiu do ar e não retornou. O comentário era um só, estrutura de computadores e internet já ultrapassada. Um quadro deprimente de dois serviços importantes.
IPTU 2024 EM MOSSORÓ-RN
Com a manutenção do percentual de 25% pelo quarto ano seguido para quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única, a Prefeitura de Mossoró divulgou o calendário 2024 na última semana. De acordo com o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), Edilson Júnior, o objetivo desse incentivo é estimular o pagamento do imposto considerado importante para a implementação de várias obras.
CALENDÁRIO – 1ª cota/cota única – 29 de fevereiro de 2024; 2ª cota – 29 de março de 2024; 3ª cota – 30 de abril de 2024; 4ª cota – 31 de maio de 2024; 5ª cota – 28 de junho de 2024; 6ª cota – 31 de julho de 2024; 7ª cota – 30 de agosto de 2024 e; 8ª cota – 27 de setembro de 2024. De acordo com a Sefaz o contribuinte receberá o carnê através dos Correios. Outra opção é requerer o boleto através do WhatsApp da Sefaz: 9 8847 4890. Também pode acessar o Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró e obter a via do IPTU 2024, assim como ir à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, no Centro da cidade ao lado do Colégio Sagrado Coração de Maria (Colégio das Irmães).
SUCESSÃO MUNICIPAL E A MATEMÁTICA
Estamos na porta de entrada de mais um ano de eleição, desta vez municipal, e o noticiário em torno do tema é o mais variado possível. Cada município com realidades diferentes tratam o tema com suas particularidades, porém o mote é sempre o mesmo: Encontrar um caminho para derrubar a candidatura mais forte. E essa é uma batalha na qual surge de tudo um pouco, até a matemática, e não estou falando de pesquisa, estão usando para tentar encontrar um ponto fraco do opositor teoricamente mais antenado com o voto da maioria.
É nesse ponto no qual algumas situações chegam a ser hilárias. Usar a matemática para dizer que o candidato mais forte pode perder a eleição. O pior, nos cálculos estão pessoas e partidos, possíveis candidatos que podem fazer a diferença, porém não citam números. Creio que é um sinal forte de desespero e falta de argumento para contrapor o favorito a vencer o próximo pleito. Perder tempo fazendo contas com forças do passado pode ser um tiro no pé. Melhor seria ir as ruas e tentar apresentar ao eleitor uma ideia nova. Fora disso, a derrota nas urnas é o cenário mais provável.
NO RN INATIVOS SUPERAM ATIVOS
Não faz muito tempo, na condição de advogado, estive em audiência no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Natal, e durante uma conversa informal um dos seus membros falou sobre o número de servidores públicos no governo do Rio Grande do Norte, na época, praticamente igual entre ativos, aposentados e pensionistas. Infelizmente a preocupação daquela conversa com o futuro, se concretizou. Andei lendo matéria aqui mesmo no portal do rn, inicialmente divulgada pelo G1, dizendo que o número de aposentados e pensionistas superou o servidor da ativa. E isso é grave em relação a sobrevivência do Instituto de Previdência do Estado (IPE-RN).
De acordo com os números revelados na matéria, no Rio Grande do Norte são mais de 58,8 mil beneficiários da previdência estadual contra pouco mais de 53 mil trabalhadores em exercício. Os beneficiários, reforçando, são aposentados e pensionistas. Faço aqui a mesma afirmação da época na conversa no TCE, qual seja, falta concurso público no RN. O estado se concentra em arrecadar, aumentar impostos e esquece de contratar novos servidores. A bodega que tem um quilo de feijão e arroz, tem que comprovar que pagou o imposto, do contrário é multado. Isso aconteceu agora em 2023. Arrecada, gasta com viagens improdutivas e não promove o concurso para que aumente o número de servidores pagando a previdência e garantir a sobrevivência financeira daqueles que já trabalharam e contribuíram.
OS AMIGOS DO RÁDIO
Para nós que acompanhamos o rádio e estamos próximo a ele nas últimas décadas, os dias não estão sendo fáceis desde a última semana. No mesmo dia perdemos dois amigos e colegas de microfone, Mister Freitas e J. Pereira. Não foi só o trabalho, foi a convivência que nos aproximou e foi um golpe difícil de ser assimilado a morte dos amigos que, rogamos a Deus, tenham paz no mundo espiritual.
Aos familiares e demais amigos, a nossa solidariedade nesse momento no qual só ficou a saudade e as boas lembranças dos colegas de profissão Mister Freitas e J. Pereira. Dois profissionais que espelham bem a realidade da turma do rádio que optar por viver apenas desse trabalho entre nós. É preciso buscar outras alternativas, já que o rádio é mais paixão do que qualquer outra coisa. Essa é a realidade em nosso ambiente, repito, para quem faz a opção, ou só tem essa, de viver apenas do rádio e seu salário fixo. Ainda sobrevive aqueles que possuem outra fonte de renda ou tem o rádio como parte da empresa, vendendo comerciais. Pagando para trabalhar e vendendo para se manter.
MENSAGEM
Compartilhamentos
“Disse-lhe Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente.”
Bíblia Sagrada (João 11:25-26)
LEI SECA APERTA O CERCO
Acompanhando o noticiário observo que a turma tem perdido o foco em relação as orientações do tipo: Se for beber não dirija e se for dirigir, não beba. Só para exemplificar, em apenas um final de semana na cidade de Assu 40 pessoas foram flagradas pela chamada blitz da Lei Seca. A cada final de semana a polícia aperta o certo nesse trabalho que eu adianto, considero correto. Aqui a ideia da nota não é avisar e sim reforçar o alerta para que evitem essa junção de bebida e direção.
Certamente os casos registrados de acidentes mostram que devemos sim evitar. Enquanto o condutor de veículo não tomar consciência, vem a força do estado e impõe suas sanções para que possamos, quem sabe, com prejuízo no bolso, aprender mais e como melhor se comportar no trânsito. Então gente, final de ano chegou, as festas são muitas, vamos nos divertir e se for preciso usar algum meio de transporte, busquemos alguém que não tenha ingerido álcool para fazer a sua condução. No mais, reforçando, a Lei Seca aperta o cerco.
O TRABALHO DA POLÍCIA
Culpado ou inocente, quem vai decidir é a justiça, foco aqui nas dificuldades cada vez maiores para o policial realizar o seu trabalho. O sujeito se envolve em briga de torcidas, atira um rojão em direção a um ônibus lotado, poderiam ter morrido queimadas mais de 40 pessoas, a polícia reage, o agressor é atingido por um disparo de arma de fogo e morre. O policial agora é denunciado por homicídio. A narração passa a mensagem aos policiais para não agir na próxima vez. Vai ser na base do “deixa o pau comer”.
Tem câmera no fardamento, tem o celular e a câmera de rua para denunciar via redes sociais o trabalho do policial. Enquanto isso o bandido se organiza. Lembram aquele torcedor do Corinthians que soltou um rojão e matou um torcedor em jogo da Sul-Américana? O governo brasileiro fez de tudo para trazê-lo de volta ao Brasil e logo que chegou foi liberado e na semana seguinte já estava em um jogo disputado em Brasília. A turma do erro sabe da impunidade, por isso faz a festa. Para completar o trabalho da polícia anda cada diz mais vigiado e punido.
O VAR NÃO FAZ JUSTIÇA NO FUTEBOL
Que essa é uma ferramenta que veio para ficar ninguém discute. Porém a sonhada e esperada justiça no futebol a ser feita pelo Árbitro de Vídeo, o famoso VAR, ainda não se firmou. Temporada que termina no Brasil e só começa agora na Europa nos traz cenas negativas que comprovam essa realidade da não justiça implementada pela nova ferramenta. Um caso recente, e não foi em campo brasileiro, expôs essa situação em um único lance que foi decisivo no placar final.
Tudo aconteceu no Campeonato Espanhol e, no mesmo lance dentro da área, o árbitro central deixou de marcar um pênalti claro. Lance que o Árbitro de Vídeo também não conseguiu “enxergar”. Na mesma jogada foi marcado um escanteio inexistente e em sua cobrança saiu o gol que definiu o placar vitorioso. Disseram que no lance do escanteio o VAR não poderia intervir. É um erro, pois foi jogada dentro da área e resultou em gol. Alguém se beneficiou de um lance irregular. Então, o VAR ainda não promoveu a sonhada justiça no futebol, estão errando praticamente igual ao árbitro de campo e seus assistentes.
DICA LEGAL – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
No dia 20 de dezembro foi concluído o prazo legal para o pagamento da segunda parcela ou a integralidade do décimo terceiro salário. No caso de não haver recebido no prazo legal a pessoa prejudicada deverá adotar as seguintes providências: Primeiro procure o RH da empresa ou repartição pública para saber o que aconteceu. Não resolvendo informe ao seu sindicato e, mesmo assim não havendo solução, ou seja, o pagamento não foi efetuado, formalize uma denúncia no Mistério Público do Trabalho.
O décimo terceiro salário, gratificação natalina ou subsídio de Natal é um direito do trabalhador(a) brasileiro garantido pela Constituição Federal. A Carta Maior traz essa garantia em seu artigo 7º no inciso VIII. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Já o artigo 60, parágrafo 4º e inciso IV, diz que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais, ou seja, o décimo terceiro entra nessa proteção.
