Além dos festejos juninos, o mês traz também uma preocupação importante, a campanha denominada de Junho Laranja. A ideia central é conscientizar a população para que adote medidas preventivas no uso de fogos de artifícios, uma das principais atrações do período. Durante a campanha o alerta é contra queimaduras, situação que também tende a aumentar naqueles dias em que as fogueiras aquecem a festa. Muito cuidado nessa hora.
Vamos fazer dos fogos e das fogueiras apenas motivos de festa, previna-se contra acidentes seguindo as orientações dos especialistas. Fique atento também ao manusear objetos quentes e ao final, sempre com prevenção, tudo estará bem em um ambiente só de alegria. Até no ato de banhar uma criança em água aquecida, é preciso verificar sua temperatura antes. Vamos ficar atentos as informações gerais da campanha Junho Laranja e assim diminuir os atendimentos hospitalares que crescem nesse período por conta das queimaduras. A palavra de ordem é: Prevenção.
RODOVIA RECUPERADA POR MORADORES
Quando a administração pública falha, promete e não cumpre, só fala e não faz, a população pode reagir de diferentes maneiras. No município de Apodi, zona oeste do Rio Grande do Norte, moradores resolveram ir além do protesto e, literalmente, colocaram a mão no bolso e na massa. Não foi as ruas, mais sim direto na rodovia, mais precisamente na RN-233, principal acesso entre a cidade de Apodi e a comunidade rural de Soledade.
O trecho da rodovia, se a população deixar por conta da gestão estadual, vai se transformar em terreno de lua, é só buraco e até cratera. Melhor colocando e corrigindo, seria, já que a população se organizou, fez a popular “vaquinha”, pegou o dinheiro, comprou o material e tapou a buraqueira. Isso mesmo. Por conta própria os moradores que utilizam a estrada resolveram tapar os buracos. Como o material usado foi cimento, espera-se que no futuro, não muito distante, o asfalto seja a solução definitiva.
SUCESSÃO NA OAB
Esse ano, no mês de novembro, teremos eleições para a escolha dos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estadual e também nas subseções. Inclusive já começou a série de telefonemas sobre o tema quando a conversa começa falando do pleito e depois é direcionada para um ou dois nomes citados como possíveis candidatos. No Rio Grande do Norte a sucessão da OAB tem apontado com mais destaque a subseção da ordem em Mossoró. Além da importância da segunda maior cidade do estado, o episódio envolvendo o presidente afastado, Hermeson Pinheiro, deu novo rumo ao processo.
Acusado de agressão contra uma mulher, Hermeson foi afastado e hoje assume o cargo a vice-presidente Diana Paula. Acontece que o episódio com o presidente acabou minando as pretensões do seu grupo, atuais dirigentes, em concorrer no pleito de novembro. Até o momento ninguém falou em nome, do atual grupo, para uma candidatura à presidência da OAB Mossoró. Até mesmo a oposição anda silenciosa sobre os dois temas, o afastamento e a sucessão. Aguardemos junho, mês de festa, passar. Quem sabe os nomes apareçam e candidaturas sejam registradas.
O “RABINO” DE GROSSOS
E o debate em torno das eleições municipais vai esquentando. Quem chegou botando o dedo na ferida e apontando, em seu entendimento, erros graves da gestão pública, foi o “Rabino” de Grossos-RN, cidade vizinha a Mossoró no Polo Costa Branca. Na verdade estamos falando de Magno Elias Ferreira, conhecido na cidade como “Rabino”. Na última semana, usando as redes sociais, ele anunciou a sua pré-candidatura, pelo PSOL, ao cargo de prefeito do município de Grossos e não poupou críticas aos atuais e antigos ocupantes do executivo local.
Magnos Elias, o “Rabino”, não chega de paraquedas na política de Grossos, pois já ocupou o cargo de secretário de agricultura e agora resolveu deixar a condição de coadjuvante para se tornar protagonista. Segundo ele, é inadmissível que existam moradores revirando o lixão na busca da sobrevivência enquanto o orçamento da prefeitura chega as cifras dos milhões de reais. Tem como uma de suas propostas a criação de um restaurante popular que será abastecido, em parte, pela agricultura familiar. Sua proposta é incentivar a criação de cabras, ovelhas, galinhas além da produção de ovos, frutas, legumes e verduras. De acordo com o “Rabino”, o dinheiro da prefeitura precisa ser direcionado para o povo.
ARENA CUSCUZ EM BH
De viagem, com a família, em São Paulo resolvemos esticar até Belo Horizonte-MG e, para nossa surpresa, encontramos o casal amigo mossoroense Abraão e Andreza além dos seus filhos Marília e Samuel. Depois do convite para uma noitada de samba raiz na oficina de caminhões durante o dia e no período da noite o seu galpão se transforma no Bar 3 Pretos, fomos conhecer no dia seguinte, na residência do casal, a Arena Cuscuz. Um show de espaço regado a um bom aperitivo, torresmo e um petisco chic que nem sei o nome.
Dessa vez, na radiola de Marília, o som era do disco vinil de Raimundo Fagner, lá do início da carreira. Mais uma vez eu e Salete agradecemos a belíssima recepção do casal amigo e seus filhos. Foram momentos inesquecíveis que, podem ter certeza, marcaram positivamente nossa viagem. Foi momento até para Marília lembrar a bagunça, quando criança, que fazia na calçada da nossa casa. Ela, e as demais crianças, só levavam alegria, ou seja, bagunça do bem. Já estamos com saudade e, até breve.
TRANSFERÊNCIA E SEGUNDO TURNO
De acordo com a legislação atual, as eleições em segundo turno poderá ocorrer somente para as escolhas de presidente e vice-presidente da República, governadores e seus vices nos estados e no Distrito Federal, além de prefeitos e vice-prefeitos. No último caso naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores. Como já comentamos em outra oportunidade aqui mesmo na coluna, Mossoró-RN tem perdido muitos eleitores, principalmente por conta de transferência de domicílio eleitoral para cidades vizinhas.
De acordo com os números atuais, o segundo maior município do Rio Grande do Norte, Mossoró, conta hoje com 184.815 eleitores registrados, ou seja, são pessoas que estão aptas a votar agora em 2024 para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Mossoró não terá segundo turno já que, um total de 25.226 pessoas, números esses do Tribunal Regional Eleitoral (TER), tiveram seus títulos transferidos de domicílio eleitoral, cancelados ou suspensos. Em relação as alterações de domicílio algumas denúncias foram feitas no RN e pessoas respondem hoje processo ou são investigados pela Polícia Federal.
MENSAGEM
“Na festa junina, eu sou como um milho de pipoca: começo tímido, mas quando chega o arrasta-pé, viro uma explosão de alegria!”
fashionbubbles.com
BRASIL NA COPA AMÉRICA
Com a proximidade de mais uma Copa América de futebol masculino, que será disputada de 20 de junho a 14 de julho nos Estados Unidos, surge o questionamento sobre o que esperar da Seleção Brasileira. No geral as respostas colocam o Brasil como um dos favoritos, e eu concordo. Porém sinto que não existe mais aquela euforia e confiança de que realmente nossa seleção fará bonito e chegará até as finais. Outra situação com a qual sou obrigado a concordar.
Na sequência da resposta também tem sido igual o pensamento de que os dois jogos com a seleção comandada por Dorival Júnior, amistosos diante da Inglaterra e Espanha, o time teve uma evolução. Isso em comparação ao desastre que foi a passagem de Fernando Diniz que deixou a seleção fora da zona de classificação para a próxima Copa do Mundo nas eliminatórias sul-americanas. Fica a torcida para o novo treinador continuar acertando, sem invencionismo como queria seu antecessor, e a seleção continue melhorando para cumprir bem sua missão na Copa América.
INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELOS
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 12/2024, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer em Mossoró. De iniciativa do vereador Isaac da Casca (MDB), a proposta estimula a doação de cabelos a entidades sem fins lucrativos, para produção de prótese capilar e distribuição gratuita a pessoas carentes em tratamento contra o câncer. Depois de aprovado na câmara, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
O autor da proposta disse ainda que as próteses capilares confeccionadas a partir das arrecadações do Programa instituído por esta Lei também poderão ser destinadas à rede de hospitais e unidades de Saúde localizadas no município de Mossoró/RN. É o que consta inclusive no artigo 4º do projeto. Isaac da Casca reforça que essa ação solidária beneficia os dois lados: quem doa os cabelos e quem recebe a prótese capilar. E completa sua defesa do projeto dizendo que, dessa forma, o programa fortalecerá a autoestima e a autoconfiança dos pacientes, um fator fundamental para vencer o desafio de um longo tratamento, alcançando resultados satisfatórios dos pontos de vista físico e emocional.
LEILÃO DE ARROZ
Notícia da Agência Brasil, que foi destaque aqui no portaldorn.com, diz que, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6). A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento. A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão. O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.
O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão. Agora é aguardar e fiscalizar para que, realmente, o produto chegue até o consumidor final com preços compatíveis com a proposta anunciada. É hora de fiscalizar para confirmar tudo isso ou, se for o caso, denunciar possíveis abusos.
DICA LEGAL – REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Elaborada por uma comissão e depois repassada para apreciação de deputados federais e senadores, segue em discussão a proposta de mudança no Código Civil brasileiro. Hoje, ainda em vigor, avaliando os tipos de regimes de bens mais comuns, destaca-se que no regime de comunhão universal de bens, todos os bens adquiridos antes ou depois do casamento são comuns aos dois cônjuges, ou seja, todo o patrimônio pertence aos dois. Cada um tem direito a 50% do patrimônio total (meação). Se há falecimento, os cônjuges são meeiros um do outro. No caso de filhos, o cônjuge será meeiro e os filhos herdeiros. Porém, se o casal não tiver filhos e o falecido não tiver pais vivos, o cônjuge será além de meeiro, herdeiro do patrimônio, ou seja, terá direito a 100% do patrimônio do casal.
Já no regime de comunhão parcial, os bens comuns do casal são aqueles adquiridos após o matrimônio. Assim, caberá a cada cônjuge 50% dos bens adquiridos durante o casamento (meação). Caso um venha a falecer, o cônjuge terá direito à meação dos bens construídos durante o casamento, e somente será herdeiro dos bens particulares do falecido adquiridos antes do casamento ou da união, em concorrência com os demais herdeiros legítimos previstos no artigo 1.829 do Código Civil. Na proposta de alteração da lei, o viúvo perde o direito de herdar os bens particulares caso o falecido deixe herdeiros vivos. Somente terá direito à herança se o falecido deixar um testamento a seu favor, respeitadas as formalidades legais. Fique atento e saiba como seus representantes irão votar.
