O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, flagrou três adolescentes pilotando motocicletas em diferentes localidades da Grande Natal durante ações de fiscalização realizadas neste último fim de semana.
Em São José de Mipibu, dois menores, de 13 e 14 anos, foram surpreendidos ao conduzir motos em uma blitz de rotina. No local, os pais dos adolescentes, de 41 e 45 anos, receberam voz de prisão imediata por permitir que os filhos conduzissem os veículos de forma ilegal.
Outro caso semelhante ocorreu em Macaíba, onde um adolescente de 14 anos foi abordado também ao pilotar uma motocicleta sem possuir qualquer tipo de habilitação.
De acordo com o CPRE, todos os responsáveis legais foram autuados com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro, que criminaliza quem entrega ou permite a condução de veículo automotor por pessoa não habilitada. A pena pode chegar a um ano de detenção, além de multa.
