O Portal do RN encerra hoje a série de entrevistas com os candidatos e candidatas a prefeito Mossoró. Nesta Conversa da Semana especial, os entrevistados falam sobre as propostas para a cidade. Elencamos 10 temas para que cada um mostre o que pretende fazer para essas áreas. Conforme informamos aos candidatos, a publicação obedeceria à ordem de entrega das propostas. Hoje, apresentamos as propostas do professor Ronaldo Garcia.
NOTA DA REDAÇÃO – Informamos ao leitor que contactamos as assessorias dos seis candidatos/as a prefeito de Mossoró. A assessoria do deputado Allyson Bezerra, candidato pelo Solidariedade (SDD) não enviou suas propostas nem justificou o porquê do não envio.
Por Márcio Alexandre
PORTAL DO RN – Quais as principais propostas do senhor para a saúde?
RONALDO GARCIA – A saúde de Mossoró só será resolvida quando se mostrar de forma aberta para a população os déficits que existem na baixa e alta complexidade. Na baixa complexidade, deve-se apenas aplicar todo o dinheiro que vem e não utilizá-lo para manter uma UPA. Já na alta complexidade, o que se deve é juntar todas as forças para as quais um novo hospital atenderia, parar de disputar de ego sobre o patrono da obra e construir esse hospital com o maior número de parcerias possíveis. Colocamos pelo menos cinco forças fora da prefeitura que poderiam contribuir: a FACENE, a UERN e a UFERSA por terem cursos de medicina, a UNP por ter cursos em outras especialidades na área da saúde e o Governo do Estado, que teria interesse em desafogar o sobrecarregado Tarcísio Maia. Sendo assim, discutiria esse caminho para criar um hospital, que teria em parte ou total um caráter de hospital universitário. Para isso, utilizaria a estrutura da UPA do BH ou do Hospital da Polícia, que pertence ao estado e está fechado. Na média complexidade, apresentaríamos os problemas estruturais da UPA do Santo Antônio, para que ela possa receber plenos recursos do Ministério da Saúde. Como propostas complementares da área da saúde, temos a criação de uma aplicativo em que todos os usuários poderiam acompanhar o atendimento e não haver priorização de atendimento das pessoas. Além disso, queremos construir um Hospital Veterinário em parceria com o curso de Medicina Veterinária da UFERSA. Além disso, lutamos pelas ampliação da rede de atendimentos psicossocial para os bairros populares e zona rural; pelo atendimento específico de orientação de saúde para trans, LGBTQI+, que atendam as demandas especiais de cada público; e também pelo Programa de Assistência as Mulheres Vítimas de Estupro, inclusive por entender que o aborto é previsto nas leis brasileiras. As vítimas serão assistidas pela rede pública municipal de saúde com financiamento do SUS. Outra forma de melhorar a saúde é a criação de um sistema de pontos para auferir dados analíticos sobre as demandas de medicamentos no âmbito da rede municipal de saúde: este sistema registraria não apenas a entrada e saída dos medicamentos de acordo com a unidade de saúde, como também registraria aqueles medicamentos que foram procurados e estão em falta (onde eles pontuariam), bem como aquelas medicações que atualmente não se encontram em distribuição pela rede pública. As medicações que são distribuídas, e pontuariam como em falta, poderiam ser compradas em uma quantidade mais compatível com as necessidades gerais da população do município. Já as outras, que tiveram demanda, porém atualmente não estão no rol de medicamentos distribuídos pelo SUS, seriam alistadas e enviadas como sugestões para o Ministério da Saúde.
PRN – O que o senhor propõe para a educação?
RG – Os ataques sofridos pelas instituições de ensino superior Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) nos fizeram entender que deveríamos lutar por uma educação livre e que ensine cada dia aos alunos que pensar não é crime. Para isso, precisamos de eleições diretas nas escolas, em uma eleição em que participa alunos, pais de alunos, servidores e professores. Além disso, queremos que os alunos entendam o sentido de democracia desde a primeira série do Ensino Fundamental e a única forma de se fazer isso é com o fortalecimento dos grêmios estudantis, em que a Prefeitura de Mossoró teria uma ouvidoria própria, independente da diretoria, para que os alunos pudessem nos ensinar a fiscalizar e melhorar o andamento da escola. Iremos trabalhar ainda pela criação de 10 escolas de tempo integral, com inclusão de atividades de música, esporte, poesia e propostas criadas pelo próprio núcleo estudantil, sabendo que a Educação de Tempo Integral requer melhorias nas escolas e iremos fazer. A melhoria da qualidade das refeições nas escolas também é uma das nossas pautas. Essa deve acontecer,com acompanhamento nutricional adequado, incluindo a aquisição de alimentos orgânicos e da agricultura familiar. Iremos ainda aplicar a implementação de currículo complementar de influência paulofreireana, em que estimule a autonomia des alunos. A implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Escolas, visto que de acordo com a LDB é responsabilidade do Município até o 9º ano o ensino. Inclusive, na zona rural que é desassistida pelo poder público há décadas. Nisso, teremos que ampliar a educação no período noturno, para que aqueles que precisam trabalhar não tenham que abandonar a escola. Vamos ainda implementar o ensino de História, Geografia e Cultura de Mossoró visando a valorização do local, da diversidade e pluralidade que marca nossa municipalidade. Por fim, vamos criar um cursinho para os alunos dos Nonos anos visando o ingresso no IFRN.
PRN – Como o senhor pretende estimular a geração de emprego e renda?
RG – Um dos grandes calos que dificultam a geração de empregos é o plano eleitoreiro da Prefeitura de Mossoró em inflar a folha salarial de comissionados e terceirizadas. Teremos que fazer uma revisão total disso e garantir a entrada das pessoas por via de concurso público. O fato de haver 6 grandes contratos de terceirizadas com apenas uma funcionando com licitação mostra que se trata de um plano que interessa a um nicho muito específico e não ao povo. Quem lucra com isso? Qual a relação disso com os altos investimentos de campanha? Além disso, o servidor público serve ao povo e o indicado serve a quem o indicou. O servidor público é o intermédio entre os impostos e os serviços do povo. E sem o servidor público pagando a PREVI/Mossoró, as contas nunca irão bater e quem sofre são os aposentados. Outra das nossas principais pautas para o emprego e renda é o fortalecimento do turismo da cidade. Por que Mossoró tem uma história tão rica que não gera qualquer lucro para esta cidade? Todos os países europeus que viajei, a principal fonte de renda é a própria história da cidade. Lá, os turistas recebem um mapa com a cidade, são atendidos por guias e tem planos para que ônibus e transportes específicos transitem com ela, explicando aspectos históricos da cidade. Nós aqui temos o primeiro voto feminino da história do Brasil, temos a questão da luta contra Lampião, temos ainda o Motim das Mulheres, a questão da libertação dos escravos e a Intentona Comunista. Vamos espalhar pontos turísticos pela cidade, para que quem chegue na cidade possa conhecer como se deu cada um desses fatos. Assim, conseguimos trazer para a cidade turistas de toda a parte do Brasil e até do mundo. Nisso, criamos oportunidades para a rede hoteleira se reerguer e encontramos um caminho para justificar o investimento no aeroporto. Vamos ainda ter parcerias com as cidades circunvizinhas, para que o calendário de eventos abranja transporte e hospedagem em Mossoró, bem como teremos o plano de turismo da Costa Branca, em que as pessoas poderão conhecer as belas praias circunvizinhas. Outro plano importante para gerar emprego e renda são as cooperativas. Vamos oferecer oferecer oportunidades para os ambulantes trabalharem de forma regulamentada e com estrutura mais adequada. Temos a proposta de oferecer mais mercados populares, bem como oferecer condições favoráveis para que eles criem cooperativas e assim possam se organizar de forma coletiva, com melhores condições de compra e venda, tornando a regulamentação algo que melhorem as suas condições de trabalho. Em relação aos espaços, iremos criar um deles na Rua Almir de Almeida Castro, rua do antigo Colégio Geo e do Parque da Cidade.
Devemos apostar em ciclovias, porque a cidade é plana e apresenta condições favoráveis para isso.
PRN – O que fazer para melhorar a mobilidade urbana em Mossoró?
RG – Andar de bicicleta nos fez ver o quanto temos de buracos na cidade de Mossoró. Infelizmente, na época de eleição, isso se torna um grande canteiro de obras na cidade, em busca de tapar esses buracos. Devemos ter uma manutenção contínuas. Além disso, devemos apostar em ciclovias, porque a cidade é plana e apresenta condições favoráveis para isso. Por fim, temos que resgatar a credibilidade do nosso transporte público. Não podemos deixar na mão de uma empresa terceirizada. Vamos municipalizar, fazer do rendimento disso aumentar a receita para o município e garantir a gratuidade a quem precisa: estudantes, gestantes, desempregados e idosos.
PRN – O que o senhor defende para a preservação do meio ambiente?
RG – Cuidar do meio ambiente é uma marca da candidatura de Ronaldo e Yasmin. Por isso, não imprimimos santinhos ou panfletos, não promovemos barulheira na casa das pessoas, nem grandes aglomerações. Temos o projeto de conscientização do plantio e cuidado de árvores, com eventos em que serão denominados Ritmo e Ecologia, onde terá um evento cultural voltado a mostrar a importância do plantio e cultivo de árvores. Teremos plantações recordes de arborização. Além disso, vamos recuperar o Rio Mossoró. Temos isso, como uma grande prioridade em nossa gestão, recuperando inclusive a ponte do rio do trem para tornar uma fonte de turismo.
PRN – Quais as suas propostas para o desenvolvimento social?
RG – Teremos que trabalhar na questão da garantia do primeiro emprego para os jovens e também em formas de promoção de arte e cultura, sobretudo nas periferias. Em todas as zonas aonde o estado não chega, chega a criminalidade, o tráfico e a violência. Apenas promovendo arte e cultura nas zonas periféricas e promovendo a inclusão social das minorias políticas conseguimos garantir uma sociedade mais justa e igualitária.
Os recursos para recuperação e manutenção das vias públicas municipais existem, o que não existe é vontade política e compromisso com as comunidades periféricas e das áreas rurais.
PRN – O que fazer para fortalecer a agricultura e para evitar que o êxodo rural se intensifique ainda mais?
RG – A nossa candidatura do PSOL pretende mudar radicalmente a forma como o orçamento é distribuído. Será a própria população que vai decidir as prioridades, por meio dos plebiscitos populares. Vamos convocar cada bairro ou comunidade rural e mostrar a quantidade de dinheiro disponível para cada local. Daí, em votações contínuas junto com o povo decidimos aonde implementar esse dinheiro. A ideia é não haver distinção de tratamento entre rural e urbano. Os recursos para recuperação e manutenção das vias públicas municipais existem, o que não existe é vontade política e compromisso com as comunidades periféricas e das áreas rurais. O programa do Professor Ronaldo e Yasmin Dias entende que a melhora da acessibilidade e da infraestrutura na zona rural e em toda a cidade é obrigação da gestão pública e reverterá sem dúvidas numa melhora da questão da segurança e da saúde, bem como no transporte público. O povo vai saber quanto tem disponível para cada projeto, como foi feito e o quanto custa recuperar. Com escutas e votações contínuas, nós vamos conseguir recuperar as vias de acesso para as comunidades da zona rural, construir novas estruturas e ter a própria população como fiscais do dinheiro público. Os gestores da Prefeitura Municipal de Mossoró serão apenas intermediários para que os projetos funcionem, mas todo o poder emana do povo e só conseguiremos isso com socialismo e liberdade, que é a forma de governar do PSOL. O abastecimento das comunidades da zona rural, com os poços de Pomar, Jurema e Jucuri são muito importantes para a cidade de Mossoró. O grande problema é o prazo em que são feitas. Por que o restabelecimento do abastecimento de água para a comunidade rural de Jucuri foi feito só apenas em junho de 2020? Será que o dinheiro só chegou em junho de 2020 ou apenas só interessou em ano de campanha eleitoral para prefeito? O Jucuri abastece três assentamentos, o Solidão, o Independência e o Vingt Rosado e mais oito comunidades. Precisamos abrir pelo menos mais dois poços para que “desafogar” a concentração do Jucuri e assim ter um abastecimento mais eficaz. Nossa proposta ainda é que os abastecimentos sejam contínuos nos poços de Jurema, Pomar e Jucuri. Os serviços de recuperação da bomba e do dessalinizador terão manutenção constante, com revisão de uma equipe de engenharia mecânica e de segurança em pelo menos seis meses.
PRN – Como o seu governo pretende trabalhar a inclusão?
RG – A pauta da inclusão social de negros, mulheres e público LGBTQI+ é prioridade total para qualquer mandato do PSOL. Teremos que trabalhar continuamente com políticas com cotas para esses públicos. Temos mais de 50% de população negra e menos de 3% em cargos de poder. O PSOL é também o único partido em Mossoró que possui mais mulheres do que homens como candidatos. Apenas com cotas afirmativas na cidade conseguiremos fazer essas correções históricas. Além disso, temos uma política específica para a proteção das mulheres com o fortalecimento e desenvolvimento do Ronda Mulher, para que guardas municipais femininas possam amparar e dar segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. Iremos fazer uma forte campanha de publicitação em respeito as diversas orientações de gênero. Vamos trabalhar na criação de um Conselho Municipal tripartite de Políticas Públicas LGBTI+. Além disso, teremos a instituição de uma lei municipal prevendo multa a ser instituída em casos de insultos e agressões contra pessoas LGBTI+. Vamos ainda garantir a acessibilidade em todos os prédios públicos e privados a partir da fiscalização dos agentes públicos.
Vamos revitalizar o Beco dos Artistas e o Beco das Frutas enquanto espaços culturais da juventude.
PRN – O que o seu plano de governo defende para a cultura?
RG – Hoje os artistas são presos pelo estômago, porque não conseguem aceder aos editais e precisam de mediadores ligados a partidos políticos. Outra forma de descredibilização é a pouca participação de artistas no último edital da Lei Aldir Blanc. Isso é fruto de contratos na lei anterior, Maurício de Oliveira, que exigia elogios da classe artística para atual gestão da Prefeitura Municipal. O nosso plano para a cultura envolve a realização de cursos de formação para que artistas consigam concorrer nos editais municipais, estaduais, nacionais e internacionais de incentivo a cultura. Além disso, iremos garantir a execução das leis municipal de cultura, que muitas vezes só funcionam em anos de campanha eleitoral. Vamos ainda implementar o projeto Palco Giratório, em que haverá apresentações rotativas em praças de cada bairro da cidade com artistas locais, visando a cultura na sua amplitude. Buscaremos levar a todos os cantos da cidade, rincões, periferia, as mais diversas formas de arte e expressão. Quebrando a hierarquia entre artista e público, percebemos que os artistas estão em toda a cidade, zonas urbana e rural são celeiros de talentos e iremos fomentar. Para formação desse circuito, haverá uma campanha pública visando aumentar o número de Agentes Culturais da cidade. Para isto se tornar efetivo, os artistas preferencialmente serão da localidade/bairro, como forma de estímulo e reconhecimento das pessoas locais. Iremos ainda trabalhar na integração entre bairros por meio da expansão da cultura hip-hop, dança, artes plásticas, grafite, dentre outras que são vistas como inferiores e sofrem discriminação. Sabemos que por vezes estas expressões são excluídas a nível local. São expressões culturais que se expandiram globalmente devido à necessidade de união entre o povo preto e periférico. Vamos revitalizar o Beco dos Artistas e o Beco das Frutas enquanto espaços culturais da juventude. Também precisamos repensar a estrutura do Mossoró Cidade Junina, criando mais um palco exclusivamente para artistas locais, que deverão se apresentar de forma remunerada; dar espaço para espetáculos de dança, música popular, teatro e apresentação de cinema, bem como um festival gastronômico. Tornando o MCJ um festival multicultural (a exemplo do Festival de Inverno de Garanhuns), bem como contratação de todas as atrações por via de editais, para controlar os gastos com o dinheiro público.
PRN – Por fim, quais suas as propostas para contribuir com a melhoria da segurança na cidade?
RG – Nossa principal aposta é na abertura de concurso público para contratação de pesquisadores com perfis multidisciplinares, para estudo sobre resolução de conflitos na cidade. Buscando baixar as taxas de homicídio, negando qualquer possibilidade de uma política ostensiva contra a população negra como solução dos problemas de violência. Iremos ainda investir na formação cidadã para os agentes da Guarda Municipal, realizando uma descentralização da distribuição dos profissionais e alertando que as suas funções são de informar a população e proteger o patrimônio. Queremos ainda a retomada das instalações da Guarda Civil Municipal em praças de bairros periféricos da cidade, de maneira coordenada com a Polícia Militar, de maneira a estabelecer uma política de aproximação e policiamento em consonância com as necessidades da comunidade. Vamos também investir em tecnologia e inteligência, instalar câmeras de longo alcance, rede de informações através das mídias sociais ligadas as Guardas Municipais e Polícias.
