O engenheiro Márcio Bruno Dantas conhece, como poucos, todos os processos que envolvem o trabalho da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Servidor de carreia da companha, ele responde atualmente pela gerência regional da empresa em Mossoró. Márcio Bruno concedeu entrevista exclusiva ao Portal do RN. Nessa Conversa da Semana, ele fala sobre proposta de privatização da CAERN, suas dificuldades, seus avanços e ações. Fala, entre outras coisas, que a empresa deixou de ser deficitária financeiramente, destaca como vem sendo trabalhado o combate ao desperdício e explica porque as operações de conserto de poços é demorado e muitas vezes mal compreendido pela população. Veja na íntegra
Por Márcio Alexandre
PORTAL DO RN – Por que sempre se está em pauta o discurso de uma possível privatização da CAERN?
MÁRCIO BRUNO – Esse assunto é pertinente, interessante e atual, Márcio, nesse momento onde a gente percebe os interesses, partindo de um governo federal, na tentativa de abrir o espaço do saneamento para o mercado privado. A nível de mundo o que a gente observa alguns sistemas que foram privados, eles hoje voltam – ou tem a intenção de voltar – para ser reestatizados, haja vista parte de um bem comum, de um benefício, de um recurso natural que está totalmente relacionado à vida. Então essa pauta quando hoje volta, e volta endossada a partir de uma instância federal, ele volta na tentativa de viabilizar os grandes municípios, os grandes centros, passando para o mercado privado. O que existe hoje com as empresas de Estado, CAERN como exemplo, são processos burocráticos que muitas vezes engessam alguns trâmites. Mas se faz necessária a burocratização disso. Hoje a CAERN é regida pela lei das estatais, uma lei nova até, a lei 9.303, de 2016, e que foi implantada efetivamente na CAERN em 2018. Então está tudo muito embrionário dentro da CAERN, mas essa lei modifica todo o andamento, ela dá diretriz a todo andamento de uma companhia com esse formato de CAERN, como companhia estatal. Hoje, o acionista majoritário da CAERN, empresa de economia mista, é o Governo do Estado, mas ainda tem participação de pessoas, bem menor, é verdade, e de instituições. O Governo do Estado detém praticamente 95% das ações da companhia e nesse cenário, é onde o governo federal tenta implementar a parte de acionamento de ações com o setor privado. Então quando se fala em privatizar a gente lembra que esse formato de estatal como a CAERN é, ele possibilita os investimentos subsidiários. O que é isso? Os municípios mais rentáveis eles subsidiam aqueles municípios menos rentáveis. Municípios que por ventura tenham sua deficiência balizada pela insuficiência de arrecadação, então eles são subsidiados por outros sistemas polos que tenham superávit.
Então existe sim uma rentabilidade no mercado do saneamento.
PRN – O que aconteceria, então numa possível privatização?
MB – Com o regime privado, isso praticamente seria abolido. Isso não teria possibilidade. Então restaria ao setor privado, por exemplo, escolher quais municípios seriam de interesse para fazer gestão de saneamento básico, e a quem ficaria a atribuição dos municípios deficitários? A lei que regulamenta o saneamento básico, a lei 11.445/2007, ou seja, uma lei de pouco mais de 10 anos, e que já está sendo estudado hoje no Congresso Nacional um novo marco regulatório de saneamento básico. Uma lei que nem foi efetivamente implementada no país e já se discute uma nova regulamentação. Então existe sim uma rentabilidade no mercado do saneamento, se não não estaria sendo pautado isso, mas a gente sabe que dos 152 municípios que a CAERN faz gestão de saneamento no Rio Grande do Norte, água e esgoto, a gente conta menos de 10% que são efetivamente rentáveis, ou seja, que tem uma sustentabilidade econômica através da tarefa praticada. Os outros 90% entram naquela demanda de ser subsidiados, de ter seus custos suplementados por aqueles que são superavitários.
PRN – Na conta final, hoje, a CAERN ainda é deficitária economicamente?
MB – Durante os 50 anos de sua existência a CAERN acumulou prejuízo. Essas contas foram equalizadas através de balanço, de inventário patrimonial. Estimava-se um valor bruto da CAERN em torno de R$ 750 milhões. Após o inventário, que foi iniciado na gestão passada, e que está sendo concluído nesse ano de 2020, estima-se que o valor da CAERN seja quase o triplo desse valor, na casa de aproximadamente R$ 2 bilhões. Então isso é um valor extremamente estratégico e quando for efetivado isso, e quando ocorrerem os ajustes fiscais de obras que foram implementadas, forem amortizados e os investimentos foram devolvidos para a companhia, e encontrada toda a parte contábil do negócio, a CAERN no ano passado já demonstrou um lucro, um superávit nessa cenário, trazendo assim números extremamente favoráveis e rentáveis, na casa de R$ 40 milhões de reais o saldo positivo de 2019. 2020, o desafio é ainda maior, haja vista a gestão atual da CAERN visar esse crescimento da empresa como empresa, olhar para a CAERN efetivamente como uma empresa de bem social, de bem público, mas uma empresa que precisa ter seus números positivos. Então esse débito acumulado ele praticamente exiguiu quando foi revisado o seu balanço patrimonial, e agora começa já a dar lucros e pontos positivos pra isso. Então 2019 praticamente foi um ano fora da curva. O que ajuda nesse cenário também foram as chuvas. Nos últimos 10 anos passamos por uma crise hídrica sem comparativos na história da CAERN e faz com que normalmente, com a queda de produção de água diminui-se a distribuição, consequentemente diminui-se a receita e a gente passa por essa situação negativa. Mas o ano de 2019, com as chuvas e com todo esse ajuste fiscal e contábil, a CAERN começa a trazer resultados extremamente positivos e interessantes para a própria companhia.
Haverá uma distância maior entre as classes sociais, porque a água é um bem comum, e é um bem essencial.
PRN – Num país com grandes desigualdades como o Brasil e num Estado pobre como o Rio Grande do Norte, não soa como maldade falar em privatização um bem público tão essencial à sobrevivência humana?
MB – Extremamente providencial essa colocação porque é justamente isso que a gente teme. A nossa temeridade parte nesse âmbito da desigualdade. Como falei: Mossoró, por exemplo, é um centro atrativo para uma grande companhia, uma grande empresa ou até mesmo uma pessoa que tenha interesse de investimento. Mossoró seria essa cidade atrativa. Mas se ponderarmos e somarmos esforços e olharmos por exemplo para a região do Alto Oeste, do Seridó, que já tem a dificuldade da própria água naquelas regiões, então a gente começa a observar que existirá cada vez mais uma distância entre os municípios, haverá uma distância maior entre as classes sociais, porque a água é um bem comum, e é um bem essencial. A partir do momento que você priva a sociedade desse acesso, então a gente começa a observar uma dificuldade social. A tarifa hoje ela consegue ser regulamentada para todo o Estado. A partir dessa possibilidade de privatização e até mesmo a implementação efetiva do marco regulatório, há possibilidade de se fazer tarifação municipal. Então, a tarifa hoje que o Estado pratica na ordem de 40, 40 e poucos reais, isso fatalmente irá subir, irá trazer números elevados para que se custeie efetivamente aquele sistema mais deficitário. Então, sem sombra de dúvidas é muito complicado, é muito difícil, partir para esse pensamento de cunho privado sem fazer essa analise social, sem fazer essa análise de como o Brasil é, principalmente no Estado do Rio Grande do Norte, como você mesmo falou, que está dentro dessa celeuma do Nordeste.
PRN – Mas há alguma ação efetiva de combate a esse tipo de discurso, esse tipo de proposta?
MB – Exite já o esforço de todos os Estados do Nordeste de nesse sentido de manter firmes e fortes as estatais. Não somente por estratégia política, mas de mantê-las firmes e fortes pela possibilidade de melhoria da vida da população. Esse engajamento dos governadores soa nesse sentido, de responsabilidade social efetiva, e a gente observa isso com bons olhos, em saber que o Rio Grande do Norte, junto com os outros Estados, está engajado nessa luta, nessa batalha, que não é fácil, não é simples. Sabemos que todos os Estados do Nordeste passam por dificuldades. O Rio Grande do Norte enfrenta dificuldades, de gestões anteriores, de atrasos de salários, e observa-se, estrategicamente, uma possibilidade de uma venda de uma companhia, seria suficiente por exemplo para quitar a folha, mas a gente observa também que isso seria pensar no pequeno prazo, não se observa-se estrategicamente no médio e longo prazos, o que é que poderá acontecer. Diferentemente, aí eu faço uma analogia, da prestação de serviço de energia elétrica, a água ela tem uma condução totalmente diferente da energia elétrica. A regulamentação, as regulações, que tangem ao fornecimento da energia elétrica são totalmente diferentes daquelas que se aplicam ao abastecimento de água e esgoto.
PRN – Fale-nos um pouco sobre o escritório da CAERN em Mossoró: estrutura, abrangência, dificuldades.
MB – A regional Oeste tem sua sede em Mossoró. O Estado todo, trazendo de forma macro, é dividido em regionais. A zona metropolitana de Natal, que concentra a maior demanda de operação da CAERN, porque abrange tanto Natal quanto toda a zona metropolitana, partindo de Parnamirim, Macaíba, e aí partindo para o interior do Estado, ele é dividido em 4 regionais: a do Sertão-Central, com sua sede em Assu; a regional do Seridó, com sede em Caicó; a outra no Alto Oeste, com sede em Pau dos Ferros, e a Oeste com sede em Mossoró, mas atendendo 16 municípios, além de Mossoró, Tibau, Areia Branca, Grossos, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas, Upanema, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís, Messias Targino e Patu. Cada município munido de uma equipe local, alguns escritórios são polarizados, ou seja, são escritórios que mantém uma estrutura administrativa em conjunto com outra cidade. Por exemplo: Tibau e Grosso, o atendimento dessas cidades é partilhado. Em alguns dias da semana existe o atendimento presencial em Tibau, e nos outros dias, em Grossos. Assim acontece com Apodi e Felipe Guerra; Janduís, Triunfo e Campo Grande; e Messias Targino e Patu. Os dias de atendimento são divulgados nesses escritórios e nas redes sociais. Toda cidade com uma equipe local, uma equipe de operação e comercial. Mossoró consegue ter aqui as equipes distribuídas em unidades de operação de água e unidade de operação de esgoto, todas munidas de operadores, de mão-de-obra, bem como dos equipamentos necessários. Além da parte de operação, sistemas comerciais também são dispostos, a parte de cobrança, faturamento. Em Mossoró, quatro escritórios de atendimento sçao dispostos na cidade. Temos o central (Alberto Maranhão), um outro no Alto de São Manoel, um na entrada do Santa Delmira e o quarto no Nova Betânia. Além do atendimento avançado na Central do Cidadão. Esses pontos são de acesso direto, que o cliente pode procurar a CAERN de forma presencial para fazer suas demandas, desde reparcelamento, segunda via, pedido de vazamento, de falta d´água, qualquer pedido pode ser feito de forma presencial nesses pontos.
PRN – E de forma remota, o que o consumidor consegue acessar?
MB – Nos últimos anos a CAERN faz as suas implementações tecnológicas. Então hoje, além dos atendimentos presenciais, a companhia disponibiliza um call center 24 horas disponível para atendimento através do telefone 115, isso é um benefício, uma melhoria que a gente traz. Temos ainda aplicativo para celular, aplicativo mobile, através dos telefones com sistema android e IOS, e também através da agência virtual. Na agência conseguimos disponibilizar praticamente todos os serviços que o cliente demandaria vindo de forma presencial para os escritórios. Acredito que hoje os únicos serviços que demandam presença física nos escritórios são o reparcelamento e a adesão de contrato. Os demais, então podem ser acessados por esses canais sem precisar vir para o atendimento presencial.
PRN – Como é que está hoje a situação de captação de água na regional de Mossoró?
MB – A estimativa de operação da CAERN para a vazão de Mossoró é de 3.400 a 3.500 metros cúbicos de água por hora. É ma vazão significativa para uma cidade praticamente 90 mil cadastradas. A gente tem duas grandes fontes de abastecimento de Mossoró: uma sendo a adutora Jerônimo Rosado e a outra sendo por poços do aquífero Arenito-Açu. Os poços hoje são 18, espalhados estrategicamente na cidade, na iminência de entrarmos com mais 2 em operação já esse ano. Um desses dois em fase final de testes, e aí incrementaríamos de 18 para 19, e até o fim do ano, a expectativa de colocarmos o segundo em operação, o que chegaríamos a 20. Esses poços demandam em torno de 75% da água distribuída em Mossoró, e os outros 25% através da água superficial da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (em Itajá), onde a captação fica ali sob aquela ponte em Assu. Então ali a gente tem o início da adutora Jerônimo Rosado, através do sistema de captação de flutuantes, tendo o tratamento da água naquele posto, e trazido à cidade de Mossoró através da adutora Jerônimo Rosado, uma adutora de 66 quilômetros, chegando até o reservatório localizado por trás da antiga sede da Polícia Rodoviária Federal, e distribuída praticamente em todos os reservatórios de Mossoró.
PRN – A água da adutora tem apenas a finalidade de complementar o abastecimento feito pelos poços?
MB – Não. Além do incremento na oferta da água, ela também ajuda no resfriamento da água porque a água dos poços de Mossoró, por característica do aquífero, ela é de alta temperatura, com temperatura de produção superior a 50 graus celsius. Então, dentro dos reservatórios, a água da adutora ela vem estrategicamente fazer o resfriamento dessas águas. Logicamente, a gente diminui de 50 grais para 40 graus e até 35 graus.
PRN – Geralmente, as suspensões de abastecimento d´água em Mossoró ocorrem por problemas nas bombas. Não há bombas reserva para substituição imediata?
MB – É interessante essa pauta porque por desconhecimento a gente acaba pensando que não hpa bomba para substituição. O que acontece: de fato alguns problemas que acontecem por paralisação dos poços, que isso é mais pontual na cidade de Mossoró. Então quando se fala em poço, em suspensão, não se trata necessariamente de uma quebra. Eventualmente, existe a quebra. E quando conseguimos detectar que foi quebra? Quando a gente consegue sacar, quando a gente consegue retirar o equipamento do poço e consegue fazer uma análise. Quando a gente observa o problema no poço, a gente já manda a nota para a imprensa, por meio da nossa assessoria de comunicação, informando que existe problema eletromecânico, não necessariamente houve quebra ou ruptura do bombinamento de mancais, mas que a gente observa uma diminuição de produção daquele equipamento. Os poços de Mossoró eles são praticamente únicos na região de Mossoró. No Estado, é praticamente um ponto fora da curva o sistema de abastecimento de Mossoró. Porque são poços profundos, muito profundos, todos eles superam a profundidade de 900 metros, temos poços de 1.200 metros de profundidade. Pela profundidade dos poços, as bombas estão localizadas a 240, 250 metros. Então são operações que demoram tempo para fazer a substituição. Temos os equipamentos prontos para uso, sejam novos ou recondicionados, mas a operação de desmontar e montar, e ainda assim recuperar o abastecimento, é que demanda um certo tempo. A gente leva praticamente um dia para desmontar e montar um poço. São pelo menos 20 horas ininterruptas de trabalho. São operações árduas, trabalhosas e complexas que exigem uso de guindaste, e temos que respeitar as limitações de cada um. É um serviço complexo, demorado. Então por mais que eu tenha uma bomba para substituir, que é um equipamento caro, algo em torno de 180 mil reais, só a operação de desmontar um poço, depois montar, fazer os acoplamento, eu tenho praticamente dois dias de serviço. E a gente observa que 48 após religado o sistema é que vai voltar a normalidade do abastecimento naquela região, respeitando-se o sistema de manobras porque a gente sabe que a maioria dos bairros é abastecida um dia sim um dia não. Nessa dinâmica, de dias alternados do abastecimento, possa ser que em 24 horas, uma região tenha sido atendida por completo e uma outra com 48 horas. Então por mais que o equipamento já esteja pronto, já esteja funcionando, a gente pede esse prazo para que isso aconteça sem maiores transtornos.
PRN – É possível, nessa dinâmica, que ocorram imprevistos?
MB – Sim. Pode acontecer – e vou aproveitar a oportunidade para esclarecer – o que aconteceu na última segunda-feira (a entrevista foi feita quarta-feira, 12/2). a gente montou um poço, o P-27, para entrar em operação já na madrugada da terça-feira, a gente colocou equipamento novo, e apresentou um problema nessa nova bomba. Hoje já estamos tirando a bomba, na sequencia montando novamente e acreditamos que na manhã da quinta-feira esteja sendo normalizado o abastecimento. Eventualmente, esses problemas também acontecem. Não é só na primeira quebra que a gente encontra uma barreira, mas no andamento da operação, que é muito dinâmico também.
PRN – Você falou que ter um inverno bom é fundamental para os bons resultados da CAERN. A despeito de termos estiagens prolongadas, nós falhamos na captação e reserva das águas das chuvas?
MB – Bom, a maior reserva hídrica de água superficial do Rio Grande do Norte é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, cuja captação de água está ligada diretamente às precipitações pluviométricas. Hoje, a barragem está com seu volume em 23%, 24%, ou seja de 2,4 bilhões de metros cúbicos, ela está aí na casa de um quarto, em torno de 600 milhões de metros cúbicos de água. É um alerta total. Entretanto, em janeiro de 2018, a gente estava com 10%, isso foi um grande alarme, porque por exemplo, na nossa regional, foi momento que a gente teve que fazer colapso de abastecimento em Patu e Messias Targino, porque não tinha mais como oferta água para aquela região, devido à diminuição. Quem faz a gestão de controle de água, dos volumes, não é CAERN. Ela faz a captação através de outorgas, de concessões dos órgãos que fazem a gestão, e ela faz a distribuição. Quem faz a gestão efetivamente de água são as secretarias, os institutos. O que compete à CAERN é captar e distribuir. Armando Ribeiro Gonçalves , por ter seu volume representativo, é a própria Secretaria Estadual da Agricultura e dos Recursos Hídricos (SEMARH), que faz controle diário, disponibiliza no seu site, mas isso passa pela Agência Nacional das Águas (ANA), juntamente com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). São órgãos, institutos, departamentos, que fazem o controle, não somente da Armando Ribeiro, mas dos grandes reservatórios de água do país. A partir de 2019, a expectativa era essa, de termos uma regularidade de inverno. Isso acontecendo aumenta nossa expectativa de segurança hídrica. Enquanto CAERN, enquanto empresa que vive de distribuição de água, aumenta a nossa possibilidade de arrecadação, de firmar os número positivos de 2019, alavancando cada vez mais para 2020 e anos vindouros. Mas a gestão e controle volumétrico de água não compete à CAERN. Ela participa dos debates, das discussões.
A demanda não faturada está ligada diretamente à perda comercial, que se origina dos gatos, as ligações clandestinas.
PRN – Como está o desperdício de água por vazamentos e “gatos”?
MB – De forma geral a gente fala de perdas. O número de Mossoró gira em torno de 52% a 54%. É um número alarmante, entretanto, não necessariamente, tudo isso parte de vazamentos. Existe a perda por desperdício, existe a perda por não faturamento. A perda por desperdício está ligada a vazamentos, a extravasamento de caixas d´água, porque quando isso acontece é um volume de perda, um desperdício porque eu tratei, eu tive todo um investimento nessa água e não utilizei. A demanda não faturada está ligada diretamente à perda comercial, que se origina dos gatos, as ligações clandestinas. Para essas ações de desperdício, a CAERN ataca fortemente, retirando os vazamentos de grandes proporções de forma imediata, investindo em ações de telemetria nos poços e reservatórios, para mensurar instantaneamente os volumes para que não haja transbordamento. Com relação às perdas comerciais, as ligações clandestinas, mais uma vez a gente reforça isso por meio de um novo contrato que a gente conseguiu realizar, já inciamos em 2020, que é um contrato de fiscalização e cobrança. Temos um núcleo de fiscalização aqui que é demandado por meio de denúncias anônimas ou por indícios – tenho uma casa com status de cortado, mas existe habitação regular, então é um indicativo de que pode ter uma fraude aí. Ano passado fizemos um levantamento em torno de 3 mil ordens que a gente atuou em Mossoró, praticamente acima de 80% disso foi encontrado o desvio. São ações de rotina. Para 2020, além dessas ações, a gente vai ter o complemento de um contrato terceirizado, para ações de fiscalização e cobrança. Ele vai começar com um primeiro ciclo de cobrança, e faz a vistoria do imóvel. Na sequência, já faz a ação de negativação e corte. São ações continuadas com o propósito de coibir essas perdas. Nosso objetivo é reduzir sempre. Infelizmente a água, até pela forma de ser conduzida, por meio de canos subterrâneos, é difícil a visualização imediata desses desvios.
Saímos em 2012 de 65% a perto de 70% de hidrômetros ligados, e chegamos ao final de 2019 com 86% de imóveis em Mossoró efetivamente hidrometrados.
PRN – Existe alguma outra forma para diminuir essas perdas?
MB – Sim, por meio da hidrometrização dos imóveis. Saímos em 2012 de 65% a perto de 70% de hidrômetros ligados, e chegamos ao final de 2019 com 86% de imóveis em Mossoró efetivamente hidrometrados. Por que não chegamos à totalidade? Porque esses 14% são aqueles ramais que hoje infelizmente a CAERN desconhece onde estão. Por serem profundos, por serem inacessíveis ou por de fato não ter mais indícios ou indicativos de onde é a entrada das casas. Pra isso, a CAERN também contrata uma empresa com equipamento e tecnologia específicos para fazer essa localização de ramais desconhecidos. O objetivo é universalizar os hidrômetros, a medição como forma também de conter o desperdício. Quem não é hidrometrado usa tarifa mínima como balizador. E sem ter o controlador existe um uso sem controle efetivo da água.
PRN – Márcio, para finalizar, faça o esclarecimento que você considera fundamental que a população tenha conhecimento.
MB – Fico muito feliz com a oportunidade dada. Acho que é nosso primeiro contato de forma presencial. Importante esse momento, essa forma de esclarecer, e a gente pede o apoio de toda a imprensa, para a divulgação das dificuldades que estão em torno de um atividade de operação. A gente sabe os transtornos. A vida faz com que a gente aprenda sobre a importância da água. Depois que a gente vem para o outro lado do balcão, a gente observa que de fato é um bem essencial, mas o que muitas vezes são pouco divulgadas as dificuldades de rotina. Como falei, poços profundos, água quente, bomba localizada a 250 metros de profundidade, a população às vezes não entende isso e acha que é falta de bomba reserva. Há intenção nossa sempre de evoluir. Nossos números, reais, mostram a crescente da regional, apesar de todas as dificuldades, mas a gente observa o fortalecimento da CAERN enquanto empresa, e a intenção nossa é de dar essa cara cada vez mais de eficiência à CAERN, trazendo a qualidade que a população precisa e quer. Não é fácil, não é simples, mas a intenção nossa é de ter melhoria. Somos monitorados, temos indicadores, anualmente somos auditados, somos avaliados pelo desempenho, então a população de Mossoró tem sido paciente com as demandas, e a gente sabe da importância disso, e deixamos nosso registro de agradecimento. Sempre nos colocando à disposição para essa e qualquer outra demanda da CAERN. Percebemos a possibilidade de enquanto pública prestar serviços de excelência à população. A nossa água, diferente de outras fontes, é uma água extremamente auditada e analisada, diariamente, pela Vigilância Sanitária de Mossoró e de Natal. Fica aqui, então, nosso registro de agradecimento.
