Conversa da Semana com Izabel Montenegro
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, tem conseguido um feito importante: sua gestão à frente do Legislativo recebe elogios de quase todos os parlamentares da Casa, tanto da situação quanto da oposição. Apesar de a Câmara ser um dos poderes que recebe mais criticas da população, Izabel não se deixa abater pelos comentários negativos e explica porque isso acontece. Nessa entrevista, a vereadora fala dos projetos da Câmara, das polêmicas envolvendo algumas matérias analisadas pela Casa, da agenda que tem desenvolvido para além de Mossoró em busca de benefícios para a cidade, opina sobre a situação do seu partido, o MDB, revela como está o processo para construção da sede própria do Legislativo e fala sobre a possibilidade de aumento de vagas de vereador. Acompanhe na íntegra:
Por Márcio Alexandre
PORTAL DO RN – O Legislativo tem realizado essas ações assistenciais. Além de promover uma aproximação com o povo, elas podem revelar um certo vácuo da ação do Executivo?
IZABEL MONTENEGRO – Não vejo sob esse prisma. Na nossa gestão, a Câmara Municipal de Mossoró, para se aproximar ainda mais do povo, tem se instalado em bairros e localidades rurais, com o projeto Câmara Cidadã, que caminha para sua 13ª edição (próximo dia 19, será contemplado o bairro Santo Antônio, na Escola Municipal Raimundo Fernandes) e, além da sessão legislativa, leva às comunidades um diversificado leque de serviços de utilidade pública, em parceria da Fundação Vereador Aldenor Nogueira (da Câmara) com organismos públicos e privados. A própria Prefeitura é nossa parceira em diversos serviços do projeto Câmara Cidadã. Portanto, ao invés de lacuna do Executivo, o que existe, na verdade, é uma contribuição do Município, em conjunto com a Câmara, para facilitar o acesso da população a serviços públicos.
PRN – A senhora esteve em Brasília recentemente. O que essa agenda de trabalho na capital federal resultou de boa notícia?
IM – Foi uma agenda muito proveitosa. Participamos de uma audiência no Ministério da Saúde, onde fomos recebidos pelo assessor especial do ministro Luiz Henrique Mandetta, José Carlos Aleluia. A reunião também contou com a valorosa participação do chanceler da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Francisco José Cure de Medeiros; presidente da Liga, Paulo Henrique Lima Monte; e a presidente da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), Ana Clebia Nogueira Pinto. Na oportunidade, encaminhamos o credenciamento do serviço de Pediatria Oncológica (tratamento contra o câncer em crianças) no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa habilitação, que depende apenas do envio de uma documentação restante, Mossoró atenderá crianças de 62 municípios da região. E, com isso, transformaremos uma realidade. Hoje, uma criança com câncer de Pau dos Ferros, por exemplo, precisa viajar mais de 500 km para receber atendimento em Natal, o que dificulta o tratamento. Com o credenciamento, essa assistência será feita em Mossoró.
PRN – A Câmara tem encampado uma luta pela abertura da superintendência da Caixa em Mossoró. Em que fase está esse processo?
IM – Essa é outra frente de trabalho nossa em Brasília. Porque a ação do vereador não é, necessariamente, restrita ao âmbito municipal. Vereador pode – e deve – buscar benefícios para o seu município, independentemente das esferas de governo, com as bancadas estadual e federal, Prefeitura, Governo do Estado, Governo Federal. Pois bem. No dia 21 de agosto, apresentamos o pleito da superintendência da Caixa para Mossoró, em audiência na capital com o presidente nacional do banco, Pedro Duarte Guimarães, prefeita Rosalba Ciarlini e o deputado federal Beto Rosado. E, há dez dias, o deputado Beto nos informou que a solicitação foi aprovada no âmbito do Executivo. Então, agora é aguardar e acompanhar os trâmites internos do banco. A superintendência da Caixa dará mais autonomia ao banco em Mossoró (hoje vinculado à superintendência de Natal), acelerará processos, facilitará investimentos. Campina Grande (PB) e Petrolina (PE) estão ganhando superintendência, e também merecemos. A Agência Mossoró é primeiro lugar em desempenho no Estado e 47º lugar no Brasil, entre 3.500 agências. A superintendência em Mossoró, portanto, faz justiça à eficiência da Caixa na cidade e ao protagonismo econômico do município no interior do Nordeste.
Primamos pela transparência e austeridade na administração dos recursos.
PRN – Presidente, de oposicionistas a governistas, existe entre os vereadores um reconhecimento à sua gestão. O que tem sido determinante pra isso, essa boa avaliação por seus colegas?
IM – Fico lisonjeada e grata pelo reconhecimento dos colegas. É um trabalho de equipe. Primamos pela transparência e austeridade na administração dos recursos. Não nos negamos a dialogar com quem quer que seja para explicar a situação administrativa e financeira da Casa, apresentar extratos bancários, balanço de receitas, despesas, os números estão à disposição de todos, também no Portal da Transparência. Nossa gestão é aberta. Além dessa transparência, reorganizamos as contas da Câmara. Colocamos em dia obrigações trabalhistas, a Câmara está em dia com o Previ-Mossoró, por exemplo. Reduzimos o desperdício e, por gravidade, o custeio. Para se uma ter ideia, em um ano de gestão, diminuímos numa média de 60% despesas com energia, telefone, água e material de consumo. Temos a preocupação em atender e receber bem a população mossoroense e oferecer boas condições de trabalho ao servidor. Introduzimos profundas melhorias na atual sede da Câmara. Agora mesmo estamos fazendo uma ampla adequação de acessibilidade, cumprindo Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. Outro exemplo: recebemos o Legislativo com 39 banheiros interditados, hoje, todos funcionam. Enfim, são muitas as realizações que, se enumerássemos todas, poderia cansar o leitor. Mas, em síntese, quando os recursos públicos são geridos com responsabilidade, os benefícios aparecem.
PRN – Vereadora, como tem sido a relação do Legislativo com outros poderes e com o Ministério Público?
IM – Prezamos pela boa convivência institucional e mantemos uma relação de respeito e diálogo com todos os organismos públicos e privados, observando o preceito constitucional de que os poderes devem ser harmônicos entre si, porém independentes, como define o artigo 2º da nossa Carta Magna de 1988.
Aos que criticam por desconhecimento, sugiro que conheçam mais o trabalho do vereador.
PRN – A Câmara passou por alguns testes de fogo esse ano. O Legislativo é o poder que sempre recebe as críticas mais fortes? Por quê?
IM – O Poder Legislativo Municipal é considerado parachoque da política brasileira, porque o vereador é o mandato eletivo mais próximo do povo. Considero a maioria das críticas à Câmara injustas, geralmente motivadas por desconhecimento ou por interesses eleitoreiros. Aos que criticam por desconhecimento, sugiro que conheçam mais o trabalho do vereador, hoje em dia é muito mais fácil, as redes sociais estão aí para auxiliar; que visitem à Câmara, acompanhem as reuniões plenárias. E aos que criticam por má fé política, recomendo que tenham mais espírito público e responsabilidade com o cidadão.
PRN – O Legislativo avaliza os projetos que vem do Executivo e quando, estes são aprovados, os vereadores recebem mais críticas de que quem enviou a matéria. Como a senhora analisa essa situação?
IM – Tem a ver com o que eu venho falando, sobre a forma injusta como a Câmara geralmente é criticada. O Legislativo é parceiro da sociedade. Claro, que temos que fazer uma autoavaliação e saber que há situações em que estamos expostos a críticas, e isso é inerente à atividade política e precisamos saber conviver com a crítica. Mas, não podemos simplesmente aceitar a crítica pela crítica, motivada por interesses mesquinhos.
PRN – Mudando um pouco de assunto. O seu partido, o MDB, tem passado por mudanças. Como a senhora as vê?
IM – As mudanças no comando do partido são naturais e necessárias. O deputado federal Walter Alves, recém empossado na presidência estadual do MDB, é um quadro qualificado e preparado para conduzir os destinos da legenda no Rio Grande do Norte, a fim de devolver o MDB à importância que já teve no cenário político potiguar. E eu, como fiel militante do MDB, continuo imbuída em contribuir nesse propósito.
PRN – O MDB tende a chegar forte nas próximas eleições? Como tem sido a condução do partido em Mossoró e o trabalho de formação da chapa proporcional?
IM – Estamos iniciando algumas conversas, algumas consultas, mas de forma preliminar. 2019 é ano de trabalho, de focar na administração. Vamos deixar a política eleitoral para o ano de 2020.
E é importante salientar que a Câmara passaria de 21 para 23 cadeiras, mas continuaria com o mesmo duodécimo (repasse mensal), que não é calculado com base no número de parlamentares, mas na arrecadação do município.
PRN – Izabel, se ventilou a possibilidade de a Câmara ganhar mais vagas. O que há de verdade nisso e por que esse assunto veio à tona?
IM – Importante essa pergunta, para esclarecer que essa não é uma iniciativa da Câmara Municipal de Mossoró. Essa possibilidade foi aventada pelo IBGE, que, em visita ao Legislativo, dia 22 de setembro, seu representante explicou que Mossoró terá direito a 23 vereadores, se ultrapassar a casa dos 300 mil habitantes, no Censo 2020. Está na Constituição. O município, que está oficialmente com 297 mil habitantes, também aumentaria a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os repasses federais, que também são calculados com base na população, e teria acesso a uma nova gama de convênios. E é importante salientar que a Câmara passaria de 21 para 23 cadeiras, mas continuaria com o mesmo duodécimo (repasse mensal), que não é calculado com base no número de parlamentares, mas na arrecadação do município. Por outro lado, bairros e comunidades rurais de Mossoró teriam dois representantes a mais no Legislativo, os quais, legitimamente eleitos pelo povo, dariam ainda mais pluralidade social à Câmara. Mas, vamos aguardar o resultado do Censo 2020.
PRN – E sobre a construção da sede própria da Câmara, como estão os encaminhamentos?
IM – Apesar das profundas melhorias que estamos promovendo no prédio que a Câmara aluga para funcionar, a sede própria continua como meta. O fato novo é que o financiamento que o Município fará com a Caixa, recentemente autorizado pelo Legislativo, abre a possibilidade de destinação de recursos para começarmos a obra, cujo terreno já está assegurado no bairro Nova Betânia, doado pelo Município, e o projeto arquitetônico quase pronto. Todos esses avanços foram feitos na nossa gestão, porque consideramos inconcebível uma cidade do porte de Mossoró não ter uma sede própria para a Câmara Municipal. Essa realização, além de gerar economia mensal com a despesa de aluguel, oferecerá acomodações melhores para servidores e o público em geral.
PRN – Concorrer à reeleição é seu caminho político natural para 2020 ou será possível pensar em palmilhar novos terrenos?
IM – Como disse anteriormente, 2019 é ano de trabalho, não eleitoral. Continuo muito focada na gestão da Câmara. Vamos tratar desse tema no momento oportuno, no ano de 2020.
