Conselho Superior do IFRN pede destituição de reitor pró tempore
Em ofício enviado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica , do MEC,colegiado pede respeito ao resultado da eleição, com nomeação de José Arnóbio Filho
O Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) solicitou ao Ministério da Educação (MEC), por meio de ofício, a destituição do professor Josué Moreira do cargo de reitor pró tempore da instituição. O documento foi endereçado a Ariosto Antunes Culau, secretário de Educação Profissional (SETEC/MEC).
Os conselheiros informaram que o órgão se reuniu extraordinariamente na segunda-feira 11/5, e entre as deliberações aprovou-se o envio do ofício solicitando esclarecimentos sobre a decisão do Ministério da Educação de designar o professor Josué de Oliveira Moreira para exercer o cargo de reitor pro tempore do IFRN e maus dos desdobramentos dessa nomeação no funcionamento da instituição.
O CONSUP argumenta que com a regulamentação da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (LDB – 9394/96) “a gestão democrática na educação toma ainda mais destaque, esclarecendo que mais do que eleições para cargos de gestão das escolas, a gestão democrática nos remete a decisões participativas, com escolhas e rumos tomados junto a toda comunidade, em que diretores são interlocutores entre a escola e a comunidade e não mais meros repassadores das ideias do sistema governante”.
Ainda de acordo com o conselho, a comunidade do IFRN foi surpreendida com a designação de Josué de Oliveira Moreira para dirigente máximo da Instituição, sem que ele sequer tenha participado do processo eleitoral da instituição.
“É compreensível que a maioria das pessoas que faz parte do IFRN discorde da forma como o reitor pro tempore foi inserido como gestor máximo da instituição, uma vez que foi desconsiderado todo o processo de escolha realizado no final do ano passado. Os servidores desta casa de educação apenas desejam continuar trabalhando com estabilidade cumprindo a função social de instituição pública respeitada em prol da sociedade e de todo corpo discente e, para tanto, se faz necessário seguir com dirigentes legitimados pela comunidade, como todos os que tivemos até o dia 20 de abril de 2020, com a finalidade de aplicar os preceitos da gestão democrática na educação”, afirmam os conselheiros em um dos trechos do ofício.
O CONSUP enfatiza que a consulta eleitoral foi realizado com respeito a todos os trâmites legais exigidos e que o IFRN encaminhou ao MEC, em tempo hábil, todos os documentos referentes ao pleito, não sendo detectada, pela própria SETEC/MEC, nenhuma anormalidade no processo eleitoral.
“A nomeação de um reitor pro tempore fere a autonomia institucional e causa profunda indignação na comunidade escolar”, afirmam os conselheiros, acrescentando que “não pesa sobre o reitor eleito qualquer tipo de condenação que possa desabonar sua conduta”.
No documento, os conselheiros relatam os transtornos que a nomeação de Josué Moreira tem causando à instituição. E citam que o reitor pro tempore está descumprindo suas atribuições e vem demorando a encaminhar as deliberações do Conselho Superior, além de tentar suspender reunião do colegiado.
“Um outro ponto bastante preocupante é o atraso na nomeação dos Diretores Acadêmicos e Administrativos dos campi, dificultando (e em muitos casos, até inviabilizando) na montagem das equipes nos campi pelos Diretores-Gerais eleitos (e que tiveram que ser nomeados como pro tempore, assim como o reitor temporário designado pelo MEC)”.
Ainda segundo os conselheiros, outra grave questão posta com a nomeação de Josué Oliveira é a ausência de designação de praticamente todos os cargos de gestão maior do IFRN (cerca de 30 cargos), incluindo quatro das cinco pró-reitorias existentes além de várias Diretorias, o que demonstra total falta de articulação e de governança da equipe temporária”. Essa situação, alerta o CONSUPI, faz com que o IFRN corra o risco de ter seus compromissos descumpridos tais como: perdas de prazo impostos pelo MEC, cancelamentos de contratos de professores substitutos e de empresas terceirizadas, não pagamento de exercícios anteriores e a não realização de progressões funcionais dos servidores, uma vez que os processos só se acumulam na Reitoria do IFRN.
“Diante de toda essa situação aqui apresentada, solicitamos explicações quanto ao sobrestamento da nomeação do reitor eleito, professor José Arnóbio de Araújo Filho, e clamamos para uma resolução por parte dessa Secretaria junto ao Ministério da Educação, destituindo o professor Josué Moreira da função, uma vez que, o reitor pro tempore não possui experiência de gestão ou conhecimento da instituição, o que está prejudicando severamente o IFRN.
No ofício, os conselheiros anexaram as notas de repúdio de toda a comunidade interna e externa à instituição, em que se comprova toda a insatisfação causada em nível local, nacional e internacional diante da não nomeação do reitor eleito, professor José Arnóbio de Araújo Filho.
