Mossoró

Confira os serviços gratuitos ofertados durante o “Justiça na Praça” nesta quinta-feira

O programa “Justiça na Praça” garante uma série de serviços gratuitos à população mossoroense

A Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania recebe nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o programa “Justiça na Praça”. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mais de 30 instituições, a iniciativa ofertará diversos serviços gratuitos à população.

Logo no início desta manhã, o evento já registrava um bom público em busca dos serviços. Luciana Maria, administradora, trouxe seus dois filhos para emissão do documento de identidade. “Eu acho muito importante, porque eu não conseguia agendar o RG para os meus filhos. E aqui é bom porque a gente consegue marcar tudo uma vez”, disse.

O programa “Justiça na Praça” é realizado por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). O objetivo é a promoção de ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas. “Estar aqui em Mossoró no dia de hoje, eu fico muito honrado, porque a gente está vendo a grandeza do evento. A previsão é que cerca de 3.000 atendimentos sejam realizados. Um evento grande com diversos parceiros. Nós estamos muito alegres por isso. Esse lado social do poder Judiciário aproxima a Justiça da população. A Justiça vem à praça pública com um apoio decisivo da Prefeitura”, pontuou o desembargador Saraiva Sobrinho, coordenador-geral da ação.

Na solenidade de abertura, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou a importância do município em receber o evento e a parceria firmada com o Judiciário. “Para Mossoró e para o nosso povo, é um momento muito especial receber aqui a Justiça do nosso estado, o Tribunal de Justiça. Nós buscamos dar todo o apoio, toda a recepção, a esse importante projeto. Estamos com toda a estrutura para receber bem as pessoas, com os nossos servidores participando. São mais de 150 pessoas trabalhando, seja da Justiça, das instituições presentes aqui trabalhando com a articulação da Prefeitura. Todos num mesmo projeto, na mesma sintonia, oferecendo ao povo ações de saúde e de cidadania, atendimento jurídico, atendimento social às pessoas”, destacou o gestor.

Entre os serviços ofertados de forma gratuita estão: emissão de carteiras de identidade, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia e outros. “Hoje é um dia muito importante para o município de Mossoró. Quando a gente fala Prefeitura Municipal de Mossoró, falamos de diversas secretarias envolvidas aqui nessa ação. Nós temos diversos serviços sendo ofertados ao cidadão. Desde a emissão de documentos pessoais, como por exemplo, a carteira de identidade, Cadastro Único”, frisou Etevaldo Almeida, secretário municipal de Assistência Social e Cidadania.

No programa “Justiça na Praça”, a Prefeitura de Mossoró mobiliza as estruturas das secretarias de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento. Entre os serviços ofertados: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.

Serviços ofertados 

Serviços Jurídicos
Plantão Jurídico
Orientações de combate à violência doméstica
Orientações sobre adoção de crianças e adolescentes
Orientações sobre Defesa do Consumidor
Orientações sobre aposentadoria e outros benefícios
Audiências de conciliação
Juizado Especial (abertura de processos)
Assessoria Jurídica

Serviços de saúde:
Atendimento e orientações a usuários e dependentes químicos
Vacinação
Odontologia
Enfermagem
Fisioterapia
Nutrição
Fonoaudiologia

Serviços de cidadania:
Emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de Trabalho)
Demandas do CADÚnico
Orientações a mulheres com foco no empreendedorismo
Palestras sobre sustentabilidade ambiental e distribuição de mudas
Corte de cabelo

Serviços de lazer e cultura:
Exposição de carros antigos
Jogos, pinturas e recreação infantil
Apresentação do grupo de capoeira
Apresentação das escolas
Orientações sobre educação no trânsito
Orientações do Corpo de Bombeiros

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