Uma nova tentativa de votar o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil deve acontecer nesta 5ª feira. A proposta deve ser analisada por uma comissão do Senado, o que deveria ter sido feito na última 3ª feira, porém a sessão foi adiada em busca de um consenso entre os congressistas.
A proposta de regulamentação tem como objetivo instituir o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, órgão responsável por monitorar a utilização da tecnologia no Brasil, sob coordenação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). O projeto ainda busca uma regulamentação mais forte para sistemas considerados de alto risco.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, disse que a votação desta 5ª feira (5.dez) deve ser realizada com ou sem acordo entre os integrantes. “Se houver consenso, votaremos em consenso. Se não houver, governo e oposição farão seus posicionamentos e nós vamos para a votação”, declarou, segundo o jornal O Globo.
Desde agosto do ano passado, a comissão temporária sobre inteligência artificial se reúne para analisar as negociações sobre o projeto. A proposta, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, já recebeu 5 versões do relator Eduardo Gomes (PT-TO). “Gostaria de tranquilizar a todos sobre a nossa determinação de que na 5ª feira [5.dez] a gente chegue finalmente a um consenso e vote nesta etapa, em seguida o plenário e, depois, Câmara dos Deputados”, disse Gomes na 3ª feira (3.dez).
Foi feita uma tentativa de votar a proposta antes das eleições municipais deste ano. Porém, não houve um acordo de consenso entre os senadores na época. Audiências públicas foram realizadas nos últimos meses para fortalecer o debate sobre o tema. Espera-se que o projeto seja aprovado no Senado até o final do mês. Em setembro, Gomes falou sobre o adiamento da proposta. “A gente vai chegar a um texto comum e agradece a todos aqueles que criticaram. Acontece que, nesse debate, a relatoria se colocou lutando pelo ranking de crítica”, afirmou o congressista.
Poder 360
