Comissão da reforma tributária retoma trabalhos na Câmara

A Câmara dos Deputados retomou hoje (16) os trabalhos da comissão especial destinada a analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária.

O texto é defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob o argumento de que a reforma é o caminho para a retomada do crescimento do país no período pós-pandemia do novo coronavírus (covid-19). Para ele, a matéria, se aprovada, vai ajudar a melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

“Temos que compreender que a melhoria do ambiente de negócios do setor privado se faz urgente e necessária. [A reforma] é pelo crescimento da nossa economia, por uma maior segurança jurídica para o setor privado, por um sistema tributário simplificado”, disse.

“É o caminho para que o país possa recuperar o mais rápido possível esses empregos que estamos perdendo e que vamos perder ao longo dos próximos meses”, acrescentou Maia durante reunião.

A proposta de reforma tributária é debatida em duas comissões no Congresso, uma mista, com deputados e senadores, e outra apenas com deputados. A reunião desta quinta-feira foi da comissão da Câmara. Ao reabrir o debate, Rodrigo Maia disse esperar que o Senado também acompanhe a Câmara.

“Tomara que o Senado venha conosco, não é pressão nossa [da Câmara], a pressão é da sociedade em relação ao Parlamento. A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, disse o presidente da Câmara. Ele também afirmou esperar que o governo federal encaminhe a sua proposta de reforma tributária.

Agência Brasil