Chapa de Álvaro Dias poderá ser cassada pela Justiça Eleitoral
Em ação, candidato Jean Paul Prattes pede para ser investigado provável uso da máquina pública em campanha eleitoral
A candidatura do atual prefeito de Natal. Álvaro Dias (PSDB), poderá ser cassada pela Justiça Eleitoral. Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo candidato Jean Paul Prates (PT), é apurado suposto uso indevido da máquina pública na campanha de Álvaro Dias.
Em decisão, divulgada nesta quarta-feira, 28/10, a Justiça Eleitoral convocou o candidato à reeleição e sua vice, Aila Cortez, para esclarecerem sobre a prestação de serviços da empresa Base Propaganda. A audiência de instrução foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) para as 10h desta sexta-feira, 30/10. Ocorrerá de forma remota.
De acordo com a AIJE, a empresa Base Propaganda firmou contrato com a Prefeitura do Natal após vencer licitação e já recebeu cerca de R$ 2,2 milhões para prestação de serviços de propaganda e comunicação digital ao município. Na audiência de amanhã, deverá ser esclarecido se a empresa também está sendo utilizada para prestar serviços à campanha de Álvaro Dias à reeleição.
A utilização desses serviços, segundo ação movida por Jean Paul,configura crime eleitoral a partir do uso inapropriado de recursos do próprio Município em benefício da campanha de reeleição do atual prefeito. De acordo com a ação, não há dúvidas de que a empresa contratada pela prefeitura tem prestado serviços à campanha do candidato Álvaro Dias, o que pode provocar a cassação da chapa.
A denúncia sobre o uso indevido da máquina pública se deve ao fato de que há muita proximidade visual com a comunicação digital realizada pela Prefeitura do Natal com a utilizada nos programas eleitorais do prefeito e a utilização de maquetes digitais, que podem ter sido produzidas com recursos da própria prefeitura. Na prestação de contas parcial, Álvaro declarou que quem faz a publicidade de sua campanha é a empresa Eba, que funciona no mesmo local e tem os mesmos sócios da Base Propaganda.
Já nos programas eleitorais, Álvaro Dias tem utilizado do recurso de maquetes digitais para demonstrar o projeto do Hospital de Natal e da reurbanização da orla. De acordo com a legislação eleitoral, a veiculação de “montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais” é proibida. Em liminar concedida pela Justiça ao autor da ação, foi determinada a “retirada das imagens vinculadas nas redes sociais, especificamente às maquetes gráficas do Hospital de Natal e Reurbanização da Orla”.
Foi determinado ainda, de imediato, que a campanha respeite a divulgação do nome da coligação e dos partidos integrantes, que não estão sendo seguidos pelo candidato em sua comunicação
Em suas redes sociais, Jean Paul questionou sobre a prestação de serviços da empresa e o abuso de poder político e econômico por parte do atual prefeito. “Caso seja comprovado o uso indevido de recursos municipais em sua campanha, como nas maquetes eletrônicas que podem ter sido pagas pela Prefeitura, a lei estabelece a cassação da chapa de Álvaro Dias, que deverá responder por improbidade administrativa”, comentou o candidato petista em vídeo.
Além disso, também é questionada a participação de José Alberto Dantas, procurador responsável pela empresa Base Propaganda, em audiência para tratar sobre o Plano de Mídia dos candidatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) representando a coligação Avança Natal, da chapa de Álvaro Dias com os partidos PSDB, PMDB, AVANTE, PL, Republicanos, REDE, DEM, PDT e PSD.
