Política

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). Pelo texto, que agora segue…

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou a criação do Fundo Municipal para Políticas Penais (FMPP), ao aprovar hoje (4) o Projeto de Lei Complementar 5/22, da Prefeitura. Com isso, Mossoró contará com…

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado…

Entre segunda-feira (2/5) e o início da tarde desta terça-feira (3/5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de um milhão de atendimentos para emitir, regularizar ou transferir o Título…

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) amplia, a partir desta terça-feira (3), o horário de atendimento dos Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor e Postos de…

Mesmo diante dos constantes questionamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que acabaram por se tornar ponto importante do debate público, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue o…

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, negou recurso impetrado pelo prefeito de Canguaretama, Wellison Ribeiro e a vice Maria de Fátima Moreira, contra decisão do TRE-RN que…

A Câmara Municipal de Mossoró cumpriu mais uma etapa do ciclo de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ao realizar audiência pública sobre a proposta, hoje (28). A reunião debateu…

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (27), por unanimidade, criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A medida está prevista no Projeto de…

Eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Essa também é a data final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no…

Três audiências públicas estão na agenda da Câmara Municipal de Mossoró, esta semana. A primeira é voltada para prestação de contas da Saúde, nesta quarta-feira (27), às 14h. Na oportunidade, a…

Na Tribuna Popular de hoje, a artista transformista Ariana Araújo, interpretada pelo estudante de pedagogia Ariell Rodrigues, reivindicou apoio da Prefeitura de Mossoró para o Conselho Municipal de…