Política

Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o…

POR: FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO  A política fiscal desenhou mais uma crise econômica, na qual o conjunto da população sofrerá seus efeitos nefastos, a exceção dos rentistas, poucos no…

Eleito prefeito de Natal em outubro, Paulinho Freire (União Brasil) confirmou os primeiros nomes definidos como seus auxiliares diretos na gestão da capital potiguar a partir de janeiro de 2025. Os…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou o ano nesta quarta-feira (18) com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no…

O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta quarta-feira (18/12), do projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O PL nº 104/2015 veta o uso de celulares ou…

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também…

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral. O diploma é entregue pelos tribunais…

Na última sessão ordinária do ano, hoje (18), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró entregou troféus em reconhecimento à atuação de quatro vereadores. A premiação a quatro parlamentares vem…

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra. Os…

O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) foi oficialmente diplomado para seu segundo mandato, que terá início em 2025. A cerimônia ocorreu no Fórum Desembargador Silveira…

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será…

As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitaram o trecho do projeto de lei enviado pelo Executivo estadual que propunha a…