Política

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também…

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro devem ser diplomados até esta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A data marca o fim do período eleitoral. O diploma é entregue pelos tribunais…

Na última sessão ordinária do ano, hoje (18), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró entregou troféus em reconhecimento à atuação de quatro vereadores. A premiação a quatro parlamentares vem…

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra. Os…

O prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) foi oficialmente diplomado para seu segundo mandato, que terá início em 2025. A cerimônia ocorreu no Fórum Desembargador Silveira…

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será…

As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitaram o trecho do projeto de lei enviado pelo Executivo estadual que propunha a…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a…

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote…

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda medidas para diminuir a abstenção nas eleições, que no pleito municipal deste ano atingiu o patamar de 29,26%, o segundo maior desde 2012. Entre as opções na…

Por indicação de sua bancada, o deputado estadual Gustavo Carvalho assume a liderança do Partido Liberal (PL), formada por seis parlamentares, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “A…

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de…