Política

O processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi pautado para a sessão desta terça-feira (18), às 9h da manhã, na Câmara Municipal de Natal. O parecer favorável à cassação da parlamentar foi…

O relator da Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal, Fulvio Saulo (Solidariedade), deu parecer favorável para à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O relatório…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei que proíbe a contratação, pelo poder público estadual, de shows, artistas e eventos voltados ao…

O Rio Grande do Norte tem pelo menos nove municípios com processos que podem resultar na cassação de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2024. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas…

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham…

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, e do vice-prefeito, João Eudes (PT), por irregularidades nas…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos…

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, um projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo de 50 milhões de dólares com o Banco Mundial,…

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 15, um Projeto de Lei (PL) que endurece as penas a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta agora vai…