Candidatos do concurso da Saúde de Natal podem requerer devolução de taxa
As provas foram aplicadas no dia 19 de junho de 2016 e anuladas em função de irregularidades apontadas na aplicação. Para as 1.339 vagas disponíveis à época, foram 93.929 inscritos.
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A Prefeitura do Natal disponibilizou um link para que os inscritos no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e posteriormente anulado, possam requerer a devolução da taxa de inscrição.
O link, natal.rn.gov.br/restinsc deverá ficar disponível no portal da Prefeitura por um ano, segundo acordo com o Ministério Público, para ampla divulgação da possibilidade de restituição das taxas pagas.
O pagamento será feito em lotes mensais de acordo com a demanda de pedidos. Os valores das taxas de inscrição foram de R$15,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível superior.
Como requerer
O candidato deve clicar no link natal.rn.gov.br/restinsc e depois na opção “Formulário de Requisição”, preencher os dados e pronto. A partir deste momento basta aguardar o crédito na conta bancária.
Caso o candidato não possua conta bancária, poderá requerer a devolução em conta de terceiros, para isso, será necessário o preenchimento e assinatura do inscrito em uma declaração de autorização e reconhecimento de firma desta, em cartório.
Depois desta providência, como no próprio site orienta, o interessado pode enviar a declaração por email para o setor responsável da Semad.
Para as pessoas que requereram anteriormente a devolução para crédito em conta poupança e não conseguiram, esta possibilidade estará disponível a partir de agora.
Uma das observações feitas pela presidente da Comissão do Concurso, Leila Medeiros, e que está à frente do cadastro da devolução, é de que o preenchimento seja feito de forma correta, pois na primeira etapa da requisição da devolução os maiores erros foram referentes a dados incorretos.
O primeiro cadastro para o banco de dados para crédito da taxa foi entre setembro e outubro do ano passado e creditado em 19 de janeiro deste ano nas contas dos 15.429 inscritos que tiveram os pedidos avaliados e aprovados.
