Mossoró é no Rio Grande do Norte, porém em alguns serviços que depender do governo do estado, mais parece a faixa de Gaza, quase as ruínas. Se soma a questão da deterioração do sistema de abastecimento de água por falta de investimentos na Caern, a precariedade no atendimento do Hospital Regional Tarcísio Maia, com pacientes espalhados em macas nos corredores e agora o sucateamento do Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral. Espaço que também abriga o Detran-RN no município.
Sobre a Caern e o HRTM já tratamos nas duas últimas colunas, o espaço agora é preenchido pelo terminal rodoviário que na semana que passou foi parcialmente interditado. O local de embarque e desembarque de passageiros oferece perigo as pessoas e aos veículos que ali estacionam. Com o teto caindo a saída foi interditar. Aliás, faz tempo que o terminal pede socorro. O acesso é horrível, o mato toma de conta e agora o teto desabando. O descaso da gestão estadual é total e o silêncio daqueles que se dizem representantes da cidade no legislativo estadual é quase sepulcral. Acorda e reage Mossoró.
DEPOIS DE QUATRO, BRASIL É SEXTO
A Seleção Brasileira masculina terminou de forma pífia a temporada 2023 das eliminatórias sul-americana para a Copa do Mundo de 2026 que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México. Na reta final o escrete canarinho acumulou quatro jogos sem vitória e fechou o ano na sexta posição na classificação geral. É o último entre aqueles que se classificam de forma direta para o mundial. O sétimo colocado irá para uma repescagem.
Além da safra não ser boa em termos de jogadores, o que deixa a seleção tecnicamente fraca, ou seja, sem condições de decidir um jogo pela qualidade individual dos seus atletas, ainda sofre com a insistência do seu treinador. O técnico Fernando Diniz quer introduzir na seleção o mesmo sistema de jogo do Fluminense. Acontece que no clube carioca ele tem tempo para treinar, e em termos de seleção isso não acontece. Insistindo em sua posição Diniz deu uma enorme colaboração para o insucesso do Brasil nesse momento nas eliminatórias.
ARGENTINA, UM “JAB” DA DIREITA
O conhecido “jab de direita” é o nome dado a um soco empregue, principalmente, nas lutas de boxe. Trazendo para o lado político, diríamos que nas eleições presidenciais na Argentina o resultado final foi um verdadeiro “jab da direita” do candidato de oposição contra o representante da situação, político de ideologia esquerda. A votação de Xavier Milei contra Sérgio Massa, surpreendeu e os números foram além das expectativas, vantagem inclusive histórica nas eleições do país vizinho.
Agora é aguardar pelo próximo governo que irá tentar livrar a Argentina, segundo os especialistas, do caos que foi jogada pelo atual governo. Inflação alta, desempregado, pobreza extrema, dívidas, entre outras mazelas, é o que irá encontrar pela frente o novo governo do ultraliberal Xavier Milei que se define político de direita. Já o governo de esquerda que comandou os argentinos nos últimos anos, sai deixando o país em um buraco profundo. Desejamos melhores dias aos nossos Hermanos argentinos.
NADA REPUBLICANO
Embora os agentes envolvidos estejam investidos em funções legais, eu diria que beira a inconstitucionalidade a manobra de exonerar um ministro do cargo apenas com o objetivo de formar maioria em uma votação. Isso não é nada republicano. Isso posto, quero me reportar a exoneração, segundo informes, temporária do ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro. Não pesa contra ele nenhuma queixa na qualidade do serviço prestado, a exoneração seria apenas para ele retornar ao Senado e ajudar na votação de algumas matérias de interesse do governo Luiz Inácio (PT).
Essa é uma prática que fere a democracia e até mesmo a Constituição quando fala na independência dos poderes. Aqui caracteriza-se também uma ingerência do executivo no legislativo. Soma-se a isso os milhões ou até bi, de emendas, que são liberadas para “convencer” senadores e deputados federais a seguir aquilo que quer o governo federal. De quebra ainda leva ao patamar negativo a imagem do Brasil no cenário internacional.
TALENTO LOCAL E MÚSICA DA BOA
Atendendo convite de um casal amigo fui na quarta-feira, 22, assistir a uma apresentação dos alunos de música da Escola de Artes de Mossoró. Instituição mantida pela prefeitura que funciona no antigo prédio do Ginásio Municipal. Deixei o local encantado com o resultado envolvendo crianças e adolescentes tocando violão, flauta, bateria, guitarra e contrabaixo. Além de cantar em alguns números, como diz na chamada da nota, muito talento e música de qualidade.
De parabéns os professores e direção, como também os pais que acreditam e investem no potencial dos seus filhos. A garotada, queiram ou não seguir o caminho da música ou da questão instrumental, já estará avançando na sociabilidade e aprendizado para a vida. Reforço os aplausos daquela noite e recomendo para que prestigiem essas apresentações. Tenha você o não alguém da família envolvida, vale aparecer e se divertir com o talento jovem e a boa música executada por eles.
PEC QUE LIMITEA PODERES DO STF
Para a irritação dos “semideuses e intocáveis” membros do Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores aprovaram a PEC que limita as ações dos seus ministros na tomada de decisões monocráticas. A matéria agora será apreciada pelos deputados federais. Aquilo que parece ser uma afronta ao STF na verdade podemos definir como um bom serviço prestado ao fim que ele realmente representa, um colegiado. Valorar as decisões de forma coletiva não atrapalha em nada, pelo contrário, só fortalece a Corte.
Absurdo mesmo é uma decisão ser tomada por 300 ou mais pessoas, falando em Câmara dos Deputados e Senado Federal, para depois ser derrubada por uma única pessoa. É isso que acontece hoje e a PEC aprovada vem corrigir essa aberração. Ao invés de se irritar, se realmente pensam em fazer justiça, os ministros do Supremo deveriam agradecer a colaboração dos senadores e, quem sabe, também dos deputados, verdadeiros e legalmente eleitos representantes do povo. Bem diferente dos, em boa parte, indicados ministros “amigos do rei”.
MENSAGEM
“Guerras religiosas são, basicamente, pessoas se matando para decidirem quem tem o melhor amigo imaginário.”
Napoleão Bonaparte
EMPREGO TEMPORÁRIO 2023
Depois dos bons números de 2013 quando foram abertas de forma temporária no Brasil 115,5 mil vagas de emprego, a previsão para 2023 é de que os números sejam os maiores dos últimos 10 anos. De acordo com levantamentos recentes a estimativa de contratação para esse ano, 2023, chegue a casa das 108,5 mil vagas para trabalhadores temporários. Lembrando que é comum que após o período de final de ano alguns desses profissionais sejam contratados de forma definitiva.
O destaque fica para o período natalino quando acontece o maior número de contratações. A previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de que esse número de 108,5 mil vagas aconteçam, em maior proporção, no período no próprio do Natal. Estes são números do cenário nacional e, certamente, o Rio Grande do Norte também estará abrindo suas vagas extras na reta de final de ano. O trabalhador deve ficar atento, garantir o seu espaço, realizar um bom trabalho e, quem sabe, ser efetivado ao iniciar o novo ano.
BENEFÍCIOS E AGILIDADE NO INSS
De acordo com a legislação brasileira o pedido de benefícios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em relação ao período da solicitação e o seu atendimento, deve acontecer em um prazo máximo de 45 dias. Isso é o que consta na lei, porém uma informação do próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, esse prazo alcança apenas 55% das pessoas que buscam os serviços do instituto. A nova proposta de meta para 2024 é de que os serviços estejam concluídos em 30 dias.
Durante entrevista concedida as emissoras de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa Bom Dia, Ministro, Carlos Lupi deixou como prazos até dezembro do ano em curso para atender os pedidos de benefícios em 45 dias. Isso acontecendo, disse o ministro, no próximo será pensado um modelo mais ágil e rápido para, em 2024, colocar todo mundo em uma fila de 30 dias para o pedido de benefício receber uma resposta. Ficaremos atentos aos prazos para noticiar que a meta foi atingida ou cobrar a sua efetiva aplicação.
IMERSÃO EM HABEAS CORPUS
O estudo não pode parar, pois é preciso aprimorar conhecimento e ficar por dentro das novidades que surgem a cada dia. Nesse sentido a Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará nos dias 04 e 05 de dezembro, das 18h às 22h, presencialmente no auditório da OAB Mossoró, o curso ‘Imersão em Habeas Corpus: Criminal, Cível, Administrativo e Sustentação Oral’. Podemos observar a amplitude do evento, mesmo abordando um único tema.
De acordo com os organizadores essa é uma oportunidade que não deve ser perdida. O curso será ministrado pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Sildilon Maia Thomaz do Nascimento e será voltado para advogados(as), Jovens Advogados(as), Estudantes e demais profissionais interessados no tema abordado e que se propõe a discutir junto à comunidade jurídica local esse importante ramo do Direito. Para participar é necessário se inscrever no link: https://tinyurl.com/CursoCriminalESA e realizar um investimento de aquisição do curso no valor de R$ 30,00. Votos de um bom curso.
DICA LEGAL – SEGURANÇA PÚBLICA
Enquanto países se enfrentam no absurdo na guerra, no Brasil a opinião é de que vivemos uma conflito civil em relação as ações do chamado “crime organizado”. O pior na situação local é que, apenas um lado ataca. Hoje é até difícil fazer valer o direito da legítima defesa, pertencente àquele que se defende ou a terceira pessoa. Quando isso acontece, infelizmente, aparece sempre alguém para questionar, falam até em excesso ao argumentar essa condição legal de reagir. Um absurdo.
Se é para o cidadão comum cruzar os braços, o que aliás não teve acontecer, que se coloque na prática aquilo que diz o artigo 144, seus parágrafos e incisos, da Constituição Federal. O artigo fala que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados. Se isso não acontece em sua plenitude, o cidadão tem sim o direito de fazer valer o preceito legal da legítima defesa.
