Beto Rosado e a defesa de pautas que prejudicam o povo

*Por Márcio Alexandre

O mossoroense Beto Rosado (PP) é um fenômeno, infelizmente, negativo, para o eleitorado potiguar. No seu segundo mandato como deputado federal, é difícil identificar uma pauta defendida pelo parlamentar que beneficie a população. Pelo contrário, o deputado tem votado, na grande maioria das vezes, a favor dos interesses do governo e ou de corporações. 

Mesmo que o deputado represente o cidadão no Congresso Nacional, Beto Rosado fechou com o governo em quase todas as reformas que trouxeram prejuízos para o povo. Seja na reforma da Previdência, que dificultou o acesso dos mais pobres à assistência social e previdenciária – como ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) -, ou na autorização para que a União se desfaça do patrimônio nacional, como acontece com os Projetos de Lei (PL´s) que abrem caminho para a privatização dos Correios e da Eletrobrás.

Por outro lado, Beto foi contra o projeto de lei que tornava o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Aliás, o parlamentar potiguar foi um dos que tentaram articular a queda da proposta. Ao perceber que a derrota do governo era iminente e fragorosa, decidiu votar a favor para evitar passar por uma grande vergonha. Para piorar, foi a favor de se retirar dinheiro do Fundeb para financiar escolas privadas.

Beto também votou com o governo na proposta que aumentou o valor do Fundo Eleitoral do próximo ano de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Proposta, registre-se, que beneficia o partido de Beto e, consequentemente, ao próprio parlamentar.

Além de votar a favor de matérias que trazem dificuldades para as pessoas, Beto esteve ausente em sessões em que foram analisadas propostas que trariam benefícios para a coletividade.

O deputado potiguar esteve ausente na sessão que votou a subemenda substitutiva ao PLP 39 de 2020 e que propunha a reposição das perdas de Estados e municípios com a arrecadação de ICMS e ISS durante seis meses, por causa da pandemia. O parlamentar, no entanto, votou a favor do texto-base do PLP 39 de 2020 que estabeleceu ajuda financeira emergencial a Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus.

Beto Rosado também esteve ausente na sessão de 20 de julho do ano passado em que a Câmara aprovou o PL 735 de 2020 e que estenderia o auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares que ainda não tenham recebido o benefício. Os agricultores familiares chegaram a ser incluídos pelo Congresso no projeto original de criação do auxílio emergencial, mas o trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Outra ausência de Beto foi verificada na sessão do dia 26 de novembro de 2019, quando a Câmara colocou em votação o texto-base da MP 890 de 2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, que substitui o programa Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Ele esteve ausente ainda na sessão de 17 de dezembro de 2019, quando foi votada a PEC 391 de 2017 e que ampliaria o volume de recursos repassados às cidades via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O deputado também atuou contra a sociedade quando votou pela manutenção do veto 17 e que impediu a concessão de reajustes a servidores públicos envolvidos no combate à Covid-19.

Beto Rosado foi contra o destaque 43 à PEC 6 de 2019 que estabelecia redução de 5 anos na idade mínima de aposentadoria de professores A mudança beneficiaria docentes que já estão próximos da idade de aposentadoria. Beto votou não.

Nesse ano, Beto deu voto favorável ao texto-base do PL 10.887 de 2018 e que altera a Lei de Improbidade Administrativa para estabelecer que agentes públicos só podem ser condenados se houver comprovação de dolo, isto é, intenção de cometer o crime. Na prática, o projeto dificulta a punição de agentes públicos que cometem ato de corrupção.

Aliás, Beto também foi a favor do texto-base do PLP 9 de 2021 e que permite candidaturas de quem teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares. A lei atual prevê inelegibilidade por oito anos.

A favor de Beto conta seu voto positivo ao PL 6.330 de 2019 que dá mais agilidade ao tratamento do câncer para quem tem plano de saúde. A proposta permite acesso por pacientes a remédios orais contra o câncer. O projeto foi aprovado pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro (sem partido) vetou.

O Portal do RN contactou a assessoria de Beto Rosado para que o deputado apresentasse suas razões em favor da defesa de uma pauta tão impopular. Desde sexta-feira passada, 6/8, que passamos mensagens aos assessores, mas até hoje não obtivemos resposta.

Abaixo, resumo das principais propostas aprovadas no Congresso Nacional e que contaram com o voto de Beto Rosado

Reforma Trabalhista / 2017 – sim

Reforma da previdência / 2020- sim

Fundeb permanente / 2020 – sim

Repasse de verba do Fundeb para escolas privadas / 2020 – sim

Privatização dos Correios/ 2021 – sim

Privatização da Eletrobras /2021 – sim