Redação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a um homem inocente que cumpriu mais de um ano de prisão em regime fechado no Sistema prisional potiguar. A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante…

A Câmara aprovou a minirreforma eleitoral, que esvazia a Lei da Ficha Limpa, abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas e atenua as regras relacionadas às prestações de contas eleitorais. Além disso, estabelece transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes;…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (13), pela condenação do primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Zurich Airport Internacional assinaram na última terça-feira (12) o novo contrato da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende Natal e região. O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Segundo a Anac, essa é a…

Dois irmãos morreram na tarde desta quarta-feira (13) em uma batida entre uma carreta e uma motocicleta na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. O acidente aconteceu na Avenida 27 de Março, no Centro de Touros, por volta das 16h20. Os irmãos - que estavam na moto - morreram na hora, antes mesmo da chegada do atendimento médico. A…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o 1º projeto de lei da minirreforma eleitoral. A votação dos destaques, ou seja, de possíveis alterações no texto, será feita na quinta-feira (14). Além dos destaques, a análise do projeto de lei complementar da minirreforma eleitoral, que estabelece mudanças na inelegibilidade, por exemplo,…

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu ontem (13) a ideia de que o Congresso Nacional faça a regulação das plataformas digitais. Em uma audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, Dino foi convidado para discutir as diretrizes do Poder Executivo na área de direito digital. Para o ministro, a regulação das…

Cumprindo agenda em Brasília, a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, recebeu o apoio dos oito deputados federais e três senadores que compõem a bancada federal potiguar para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais, que tem como objetivo principal…

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou repasse da União a profissionais de enfermagem do Município, ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo 69/2023, por unanimidade, nesta quarta-feira (13). A proposta oficializa complementação salarial à categoria, a partir de assistência financeira do Governo Federal. Inicialmente na ordem de R$ 1 milhão e…

A Prefeitura de Mossoró informa os pontos extras de vacinação da campanha contra a raiva para esta semana. Na próxima sexta-feira (15), serão disponibilizados à população mossoroense três postos para imunização de cães e gatos. No Conjunto Nova Mossoró, as vacinas serão aplicadas nos animais das 8h às 11h. O ponto será instalado na avenida dos…