STF marca julgamento sobre marco civil da internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer entendimentos…
Leia mais...

Styvenson afirma que não vai encontrar ex-ministro na prisão

“Quem deveria visitar ele são os bolsonaristas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro e a família toda, já que ele fez parte do time deles. Assinei por cortesia ao meu amigo Eduardo Girão, mas não vou”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos) ao informar que não visitará o ex-ministro da Justiça Anderson Torres detido no 19º Batalhão de…
Leia mais...

Dino promete tomar providências legais contra Telegram

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou, na tarde desta terça-feira (9), em sua conta do Twitter, mensagem afirmando que providências legais serão tomadas em relação ao Telegram. Horas antes, a plataforma de mensagens instantâneas promoveu o envio em massa de comunicado a seus usuários contra o Projeto de Lei (PL…
Leia mais...

TSE reconhece fraude de partidos à cota de gênero e vereadores perdem mandatos

Em dois julgamentos realizados nesta terça-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraudes à cota de gênero realizada por dois partidos no Rio Grande do Norte nas eleições de 2020 e determinou anulação dos votos de vereadores eleitos em Mossoró e Currais Novos. No caso de Mossoró, segunda maior cidade potiguar, o entendimento…
Leia mais...

Banco Mundial alerta para dano permanente do desmatamento na Amazônia

O Banco Mundial defendeu que a revisão do modelo de crescimento da Amazônia possibilitará maior proteção da floresta e da biodiversidade. O documento “Equilíbrio Delicado Para a Amazônia Legal Brasileira: Um Memorando Econômico”, divulgado pela instituição nesta terça-feira (9), aponta que o desmatamento na região está atrelado a atividades como a…
Leia mais...

Inep publica edital com regras para o Enem 2023

O edital com cronograma e regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já está disponível para os interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições ficam abertas do dia 5 a 16 de junho. Além de apresentar datas e horários dos exames, o Edital nº 30 detalha os documentos necessários,…
Leia mais...

Casos de dengue, zika e chikungunya aumentam no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (09), o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados entre a Semana Epidemiológica 1 e 16, encerrada em 26 de abril de 2023. Segundo o informe, foram…
Leia mais...

Rainha do rock brasileiro, Rita Lee morre aos 75 anos

Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais dela: "Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua…
Leia mais...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support