MPRN firma acordo para igreja respeitar limites de intensidade sonora previstos pela legislação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, publicou no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (3), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que a Igreja Assembleia de Deus Ministério Monte Sião se compromete a respeitar os limites de intensidade sonora previstos pela legislação. Além…
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Prefeitura cogita acionar Justiça contra paralisação dos professores

O Secretário Adjunto de Administração Geral do Município, Aldo Fernandes, falou sobre a paralisação deflagrada por professores da rede pública de Natal e defendeu o projeto de lei (criado pelo prefeito Álvaro Dias) que gerou o movimento. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira (4), o secretário afirmou que…
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Jovem morre atropelado por trator conduzido por adolescente em Baraúna

Um homem de 23 anos morreu, no final da tarde de segunda-feira (2), após ser atropelado por um trator conduzido por um adolescente de 13 anos no assentamento Vila Nova 2, na zona rural do município de Baraúna. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima estava em uma motocicleta a caminho de casa quando o acidente aconteceu. Segundo…
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Internacional e Fluminense duelam por vaga na final da Libertadores

Internacional e Fluminense medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, pela volta das semifinais da Copa Libertadores. Após um eletrizante empate por 2 a 2 no confronto de ida, no Maracanã, as equipes ficam novamente frente a frente. Agora, quem vencer passa à final. Em…
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Mossoró: Vacinação contra a raiva terá nove pontos extras nesta sexta-feira (6)

A Prefeitura de Mossoró informa os pontos extras de vacinação contra a raiva em funcionamento nesta sexta-feira (6). Além do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), outros nove postos volantes serão disponibilizados à população para a imunização de cães e gatos, das 8h às 11h. O processo de imunização acontece mediante o repasse de doses ao…
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Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.…
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Professores paralisam atividades em protesto contra novo plano de carreira

Os professores da rede municipal de Natal paralisaram as atividades nesta quarta-feira (4). A parada, prevista para acontecer até a próxima terça-feira (10), é contra o Projeto de Lei Complementar que cria um novo plano de carreira para a categoria. O PL foi enviado em regime de urgência à Camara Municipal. De acordo com o Sindicato dos…
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Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores de 18 anos de idade de família de baixa renda, no valor de um salário mínimo, que será dividido entre os filhos e dependentes. O texto segue para sanção presidencial. Pelo Projeto de Lei…
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