RN tem a maior redução de mortes violentas dos últimos 12 anos

Com o término do ano de 2023, o estado do Rio Grande do Norte alcançou um recorde em redução de mortes violentas intencionais (MVI) em uma série histórica desde o ano de 2011. O quantitativo de homicídios registrados no ano recém-encerrado é o menor dos últimos 12 anos. De acordo com dados estatísticos compilados e divulgados pela Coordenadoria…
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Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças, tendo como referência a Base…
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Secretaria de Esporte apresenta calendário esportivo de 2024

Com o intuito de tornar público o roteiro das atividades realizadas pela Prefeitura de Mossoró, a Secretaria de Esporte e Juventude (SEMEJ) apresenta aos líderes de equipes e instituições a meta de calendário para todo o ano de 2024, desde competições às ações já carimbadas na programação semanal e mensal. Para abrir o ano, o Programa Viva Rio…
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Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo  eletrônico para fumar (DEF), como cigarro eletrônico ou equipamento similar, para menor de 18 anos. O PL 6.161/2023 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) a previsão de pena de prisão de dois a…
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Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos. Com esses dados, subiu para 63,4 mil o…
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Prefeitura publicará calendário de matrículas no próximo dia 8

Prefeitura de Mossoró publicará na segunda-feira (8) portaria que institui o calendário com o período de matrículas para o ano letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino. Pelo terceiro ano consecutivo, as matrículas serão efetuadas de forma 100% on-line, por meio do programa “Mossoró Digital”. O calendário será publicado no Diário Oficial de…
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Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor

Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis. Diferentemente do limite das taxas do rotativo, que…
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Prefeitura anuncia construção de Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação

A Prefeitura de Mossoró anunciou a criação do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação (CETEC), o maior equipamento da área educacional que será erguido na cidade. O aviso de licitação da obra já está publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM). O Cetec, que levará o nome de Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, será construído em terreno localizado…
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Pescadores capturam peixe de 50 kg no litoral do RN: ‘Deu trabalho’

Pescadores capturaram um peixe de aproximadamente 50 kg em uma praia na cidade de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte. A pesca aconteceu no dia 29 de dezembro, mas as imagens do animal ganharam repercussão nas redes sociais nos primeiros dias de 2024. O peixe é da espécie Camurupim e foi capturado pelos pescadores Alison Ricardo,…
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Concessão de benefícios do INSS cresce 12% e pressiona contas públicas

As investidas do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) impulsionaram o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, o que pressiona os gastos federais no curto prazo. Ainda assim, o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, diz à Folha que a economia de R$ 12,5 bilhões…
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